"Os portugueses há 50 anos que ignoram as prisões. É como se aquilo não existisse."

Sobrelotadas, pensadas há quase um século, meros depósitos de gente ali esquecida - até que sai cá para fora. Assim é a maioria das prisões. Há um projeto para as mudar, com um novo paradigma: que, como nas nórdicas, a privação de liberdade seja a única punição. Será que é desta?

A carta tem remetente do estabelecimento prisional de Castelo Branco. O signatário, de 32 anos, diz ter sido condenado, em primeira instância e apesar de primário - ou seja, sem condenações anteriores --, a seis anos e meio por tráfico de canábis. Está preso há dois anos e seis meses, ou seja, a nove meses da metade da pena, mas, por aguardar resultado do recurso, tem ainda, queixa-se, estatuto de preventivo. Como tal, explica, não tem direito a saídas precárias ou plano de reinserção nem possibilidade de liberdade condicional: está num limbo.

São três páginas A4 manuscritas dos dois lados a esferográfica azul, bem redigidas e plenas de humor, malgrado a amargura. Apesar da extensão, não falam das condições físicas da prisão; fica-se sem saber até se o autor está numa cela só para ele ou a partilha com alguém, e caso a partilhe com que tipo de reclusos está.

O mais provável, porém, é que esteja numa cela partilhada: no estabelecimento prisional em causa, adaptação de um antigo quartel e no qual ocorreu, no início deste ano, a tentativa de fuga de 10 reclusos que as notícias afiançam estarem na mesma cela, a esmagadora maioria das acomodações -- 91% - são camaratas. É aliás esta, a de a maioria dos reclusos ser colocada em camaratas, a regra nos 49 estabelecimentos portugueses. Só dois, Monsanto (de alta segurança) e a Cadeia de Apoio da Horta, Açores, têm exclusivamente celas individuais.

"Enfim, o suplício arrasta-se e no final quando me abrirem a porta o rapaz de 30 anos que entrou cheio de sonhos e esperança vai sair um homem falido, amargo, revoltado."

Em 2017 a taxa de ocupação do EP de Castelo Branco era 81,56%; 115 reclusos para 141 lugares. Nada mau para um sistema que globalmente, na mesma altura, apresentava uma sobrelotação de 140% (o ministério da Justiça garante que entretanto decresceu), muito acima da média da UE, de 116% nesse ano. E onde havia EP a rebentar pelas costuras, com o de Viana do Castelo à cabeça, com praticamente o dobro da ocupação -- 195,24% --, seguido do de Setúbal, com 185,80%.

Estes dados constam do documento do ministério da Justiça Olhar o futuro para guiar a ação presente / Relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar, de setembro de 2017, que se apresenta também como "Uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027", e no qual as infraestruturas do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, como as de grande parte dos 49 EP, são classificadas como "deficientes", "carecendo de espaços de ocupação de reclusos e salas de aula" e ainda da "reabilitação da cozinha, lavandaria e central térmica".

Em 2006, tinha sido anunciado pelo então governo que esta prisão seria desativada e substituída por outra, construída de raiz, com capacidade para 138 presos. O motivo, explicava-se, era "contribuir para a reinserção social", com a nova penitenciária a "proporcionar aos reclusos alojamento condigno, salubridade, higiene, ocupação, trabalho e segurança." Esta intenção fazia parte de um plano no qual se previa construir quatro outras penitenciárias enquanto se fechavam 22 das 56 então existentes.

Qualquer que fosse o motivo - sobrevieram, em catadupa, a crise económica internacional, a do euro e a portuguesa e o sistema prisional nunca é uma prioridade -- a intenção ficou no papel. 11 anos depois do anúncio, o recluso que escreveu ao DN foi parar às mesmíssimas instalações assinaladas para abate. E que na nova estratégia afinal já não estão no grupo das para desativar - essas serão oito; nas restantes preveem-se adaptações e reabilitações.

"Os portugueses há 50 anos que ignoram as prisões. É como se aquilo não existisse. Há uma total falta de investimento. E depois esperamos que por milagre haja uma redenção."

Já as novas construções passaram de quatro para cinco -- no Minho, Setúbal, Aveiro, Algarve e São Miguel (Açores), com lotação agregada de 2400 reclusos, cerca de um décimo da capacidade total das penitenciárias nacionais. Segundo o relatório/estratégia, estes novos EP serão concebidos a partir de um desenho "mais ambicioso, moderno e humanizado, (...) que promova uma intervenção reabilitadora."

Esse desenho, concebido como programa-base de arquitetura por uma equipa da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (FAUL), está pronto; seguir-se-á a abertura de concursos para a conceção específica dos dois primeiros EP da nova geração, Montijo e São Miguel, cuja construção deverá concluir-se durante a próxima legislatura e custar de 100 a 115 milhões de euros.

"A pessoa não tem de acordar todos os dias a sentir-se estigmatizada"

"Celas individuais que mais parecem quartos (...), um ambiente geral de paz e tranquilidade" - era assim que o Expresso, em notícia de 7 de julho, após a apresentação pública do projeto, o descrevia, mostrando um desenho com vastos espaços relvados e arborizados. Nas redes sociais, houve quem comentasse: "Parecem residências universitárias, mas em bom."

O arquiteto Jorge Mealha, responsável, com o arquiteto paisagista Jorge Cancela, ambos da FAUL, pelo desenho do "programa-base" das novas prisões, sorri. "Esse comentário sobre a residência universitária tem razão de ser. Como sociedade nunca estaremos de acordo sobre onde gastar o dinheiro. Mas considero que as prisões fazem parte do mesmo sistema que os hospitais e as escolas. São uma síntese dos outros dois, e são necessárias porque os outros falharam."

Descreve o projeto que vai sair da FAUL como o de "lugares de reabilitação e reinserção onde a qualidade do espaço deve contribuir para diminuir o stress." E frisa: "A pessoa não tem de acordar todos os dias e sentir-se estigmatizada."

"Como sociedade nunca estaremos de acordo sobre onde gastar o dinheiro. Mas considero que as prisões fazem parte do mesmo sistema que os hospitais e as escolas. São uma síntese dos outros dois, e são necessárias porque os outros falharam."

Não acordar todos os dias a sentir-se estigmatizado. Que achará o autor da carta deste novo paradigma, ele que não se detém sequer a falar de conforto ou desconforto, calor ou frio, de ser ou não obrigado a mictar e defecar à frente de companheiros de cela, de tomar ou não duche no mesmo espaço.

Muito menos da existência ou não de luz natural nos interiores, de os exteriores terem ou não árvores, relva, dimensões adequadas ou equipamentos para atividades desportivas. Não menciona sequer a comida ou as horas de acordar e deitar - quanto tempo têm os presos de ficar fechados nas celas, se podem ou não controlar quando as luzes se apagam e acendem. Tudo aquilo que faz o quotidiano vigiado, penoso e repetitivo das prisões.

Talvez ache que disso nem vale a pena falar, ou ao fim de dois anos e meio esteja tão imerso em algumas das regras e condições que se lhe tenham tornado insensíveis. Ou talvez tenha interiorizado que é suposto ser assim, porque ele, como a maioria das pessoas, nunca viu ou ouviu falar de prisões que não fossem feias, porcas e más.

Fala de outras coisas no entanto. De ser bibliotecário e de na biblioteca "apenas recebermos os jornais regionais e revistas do ano passado, pelo que se queremos novidades, temos de pedir pelas visitas. Seria bom recebermos mais revistas e jornais, já que não temos acesso à net e só temos direito a cinco minutos de telefone por dia. A infoexclusão, em pleno século XXI, é claramente um disparate e mais uma violação dos direitos humanos."

Fala de auferir, pelas suas funções na biblioteca, apenas "um euro por dia" -- pelo que, diz, "raramente consigo comprar o jornal", e "um café são 25 cêntimos", "o tabaco é ao preço da rua e fumo mais por falta de ocupação", os "champôs cinco euros" e, "escândalo maior", "o açúcar aqui custa 4,20 euros o quilo". Acusando: "Para um preso que não trabalha nem tem apoios sociais isto é um roubo." Pergunta mesmo se será possível que o valor atribuído pelo seu trabalho seja tão baixo.

"Onde estão os cursos dentro e fora das prisões? (...) O Estado prefere alimentar a máquina, gastar milhões de euros com prisões em que as pessoas saem pior do que entram, e mal saem reincidem no crime, e voltam a ser presos, é o ciclo interminável das cadeias."

Prossegue: "Não há alternativas, de reeducação e ressocialização. Onde estão os cursos dentro e fora das prisões? (...) O Estado prefere alimentar a máquina, gastar milhões de euros com prisões em que as pessoas saem pior do que entram, e mal saem reincidem no crime, e voltam a ser presos, é o ciclo interminável das cadeias. (...) A máquina do prejuízo, que é alimentada pelas famílias geralmente desfavorecidas dos reclusos. (...) Dá para ver como são atropelados os nossos direitos, não?"

E conclui: "Enfim, o suplício arrasta-se e no final quando me abrirem a porta o rapaz de 30 anos que entrou cheio de sonhos e esperança vai sair um homem falido, amargo, revoltado."

Para que serve uma prisão?

Mas talvez a maioria das pessoas, perante a revolta e o lamento daquele recluso, pense: é isto mesmo que é suposto suceder, este desalento, este isolamento, esta distância em relação ao mundo e à "normalidade": é isto o castigo, a punição.

Talvez pensem até que devia ser pior, que as coisas de que este recluso se queixa não têm importância, que manifestar preocupação pelo seu bem-estar e direitos é um disparate; que exigir celas individuais e privacidade - uma das "Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos", mais especificamente a nº 12: "Não é recomendável que duas pessoas sejam alojadas na mesma cela ou quarto" -- boas condições térmicas, luz natural, equipamentos desportivos, jornais atuais, acesso à internet e contacto com a realidade exterior é coisa sem sentido numa prisão, que deve ser um lugar de sofrimento, exclusão, penitência, degradação até.

E decerto abrirão a boca de espanto ao saber que ainda assim o custo assumido pelo Estado português (incluindo salário de funcionários) com cada um dos 12 mil a 14 mil reclusos que em média estão no sistema é, em dados de 2017, de cerca de 42 euros diários, ou seja, 1260 euros mês, 15120/ano. Mais se espantarão ao descobrir que na Europa ocidental só a Grécia apresenta um valor mais baixo -- 30,15 euros/dia --, de acordo com o relatório do Conselho da Europa sobre sistemas prisionais (SPACE, página 111). Muito dinheiro ainda assim, pensará tanta gente, para gastar com criminosos.

O custo assumido pelo Estado português com cada um dos 12 mil a 14 mil reclusos que em média estão no sistema é, em dados de 2017, de cerca de 42 euros diários, ou seja, 1260 euros mês, 15120/ano.

A indiferença e a dureza face às reivindicações e alegações deste recluso e ao destino de todos os reclusos será então inversamente proporcional à capacidade imaginativa de cada um: quanto mais formos capazes de nos imaginarmos no seu lugar, a acordar dia após dia, durante anos, num lugar onde temos nada ou muito pouco para fazer, em que nos limitamos a esperar que o tempo passe e nós com ele, em que aprendemos a ver-nos como inúteis e fardos, elementos desprezíveis e coartados da comunidade, menos estaremos dispostos a considerar que tudo isso é justo e adequado.

É o que concluiu o criminologista norueguês Nils Christie numa obra de 1993 (A Indústria do Controlo do Crime): quanto menos alguém se vê como capaz de cometer um crime, mais severas são as condições que considerará deverem ser impostas aos criminosos, e maior o leque de atos que considera deverem ser crime. A essa distância, digamos, moral e empática junta-se na maioria das jurisdições uma outra distância, a do desconhecimento: pouco ou nada se sabe do que se passa, como se passa e quem passa nas prisões a não ser que por algum motivo - de trabalho, ou por relação com alguém encarcerado, ou por acesso a um relato documental, académico, jornalístico ou outro, minimamente fidedigno -- possamos ter uma ideia.

Mais tarde ou mais cedo os reclusos que metemos ali como num buraco negro serão devolvidos à liberdade e portanto à plena responsabilidade por si mesmos. E ao convívio connosco. Mais que não fosse por isso devíamos interessar-nos: o que se passa ali pode ter efeito direto sobre nós.

Pelo que quanto mais fechados, secretos e arredados da vivência social forem os sistemas penitenciários mais facilmente as pessoas em geral se esquecerão da sua existência e se desinteressarão das condições em que neles se vive e dos efeitos delas.

Menos perguntarão para que servem e se servem o seu propósito - que é, num sistema como o português, que não prevê penas de mais de 25 anos, reabilitar e ressocializar, significando pois que mais tarde ou mais cedo os reclusos que metemos ali como num buraco negro serão devolvidos à liberdade e portanto à plena responsabilidade por si mesmos. E ao convívio connosco. Mais que não fosse por isso devíamos interessar-nos: o que se passa ali pode ter efeito direto sobre nós.

"Se os tratarmos como animais, portam-se como tal"

Isso mesmo frisou ao Guardian em 2013, num artigo sobre o sistema prisional nórdico, em que a maioria das prisões são "abertas" e parecem, nas imagens, plácidos e verdejantes campus universitários, o diretor de uma prisão norueguesa, o psicólogo clínico Arne Wilson: "Em prisões fechadas mantemos os reclusos dentro por uns anos e depois soltamo-los, sem que tenham tido alguma responsabilidade por trabalhar. O que está na lei não é que ser condenado a uma pena efetiva significa ir para uma prisão horrível que nos faça sofrer. O castigo é a perda da liberdade. Se tratarmos as pessoas como animais quando estão na prisão o mais certo é portarem-se como animais. Isto tem a ver com usarmos a prisão como primeiro ou último recurso e o que queremos conseguir com os sistema de penas. Algumas pessoas têm de ser presas, mas o objetivo deve ser colocá-las de volta na sociedade em melhor estado do que quando entraram na prisão."

"O que está na lei não é que ser condenado a uma pena efetiva significa ir para uma prisão horrível que nos faça sofrer. O castigo é a perda da liberdade. Se tratarmos as pessoas como animais quando estão na prisão o mais certo é portarem-se como animais."

Em 2017, uma responsável pelo sistema prisional dinamarquês, Anne Marie Heckscher, descrevia o dia normal de um recluso numa prisão aberta: "Levantam-se pelas sete. Preparam a sua própria comida nas cozinhas partilhadas [inclusive com acesso a facas; tem havido muito poucos incidentes]. Compram os mantimentos na loja da prisão, que tem quase tudo o que as lojas normais têm, e depois saem para trabalhar ou para a escola ou ficam na prisão em cursos de formação ou outras atividades. À tarde regressam, lavam roupa, limpam a cela e convivem nas áreas comuns. São pagos pelo trabalho e pela frequência de cursos; recebem o equivalente ao valor mínimo do subsídio de desemprego. Todos têm celas individuais com TV e uma prateleira para livros. As casas de banho e os duches são partilhados."

Heckscher certifica ainda que quase todo o tipo de criminosos pode ser colocado nas prisões que descreve, à exceção de psicopatas, terroristas e reclusos que já tentaram fugir: "A nossa política é muito clara. Queremos a que a maioria dos delinquentes cumpram pena em regime aberto. Idealmente todos menos os que representam uma ameaça. Não tem a ver com o crime que cometeram, mas com o comportamento que prevemos que tenham. Um homicida pode ser colocado em regime aberto, se considerarmos que não representa uma ameaça para a sociedade. Pode começar por ir para uma prisão fechada mas acabará por ser transferido para uma aberta. O nosso sistema tem dois objetivos: proteger a sociedade mas também encorajar os condenados a mudar a sua perspetiva criminosa, que na verdade tem também o objetivo de proteger a sociedade. Se podemos educá-los, arranjar-lhes trabalho e ajudá-los a livrarem-se de problemas com álcool e drogas, é mais provável que encontrem outros caminhos. E os nossos resultados são incontestáveis: a maioria, perante essas oportunidades, não reincide."

De facto, a Noruega tem uma das mais baixas taxas de reincidência do mundo, 20%; a Dinamarca, com um sistema semelhante, no qual maioritariamente as prisões são abertas, sem muros, permitindo aos reclusos, controlados por via eletrónica, trabalhar ou estudar fora do estabelecimento, em zonas delimitadas, apresenta uma taxa de 24% (40% nas prisões fechadas e 19% nas abertas).

"A nossa política é muito clara. Queremos a que a maioria dos delinquentes cumpram pena em regime aberto. Idealmente todos menos os que representam uma ameaça."

Em Portugal não se sabe: o ministério da Justiça admitiu este ano, numa resposta a uma pergunta do PAN, não ter dados sobre reincidência; esse facto já tinha sido noticiado pelo DN em 2012, num trabalho no qual o ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio frisava que "sem uma noção tão rigorosa quanto possível da taxa de reincidência, dificilmente será possível programar e definir políticas que, relacionadas com a matéria dos fins das penas, permitam intervir de modo a que a escolha destas e a sua respetiva medida se voltem para a redução da própria reincidência. Afinal, só pode combater-se eficazmente aquilo que se conhece bem." Mas é possível que a única referência séria sobre a reincidência dos condenados seja um relatório do Provedor de Justiça sobre prisões, de 2003, que apontava uma taxa de 51%.

E se existe no sistema português a possibilidade de cumprir pena em regime aberto - em duas modalidades, o "aberto no interior" e o "aberto no exterior", caracterizando-se o primeiro pelo "desenvolvimento de atividades no perímetro do estabelecimento prisional ou imediações, com vigilância atenuada" e o segundo pelo "desenvolvimento de atividades de ensino, formação profissional, trabalho ou programas em meio livre, sem vigilância direta" - também não consta que haja uma apreciação desse regime na reincidência.

"As coisas não podem continuar como estão"

É capaz de não ser por acaso que as "Regras Mínimas" da ONU têm o nome de Nelson Mandela, um homem que passou 28 anos preso: não há como ter a experiência direta para perceber o que é o mínimo de dignidade numa prisão.

Jorge Mealha, o arquiteto de 59 anos que desenhou o programa base de arquitetura das novas prisões portuguesas, quis, com o colega paisagista Jorge Cancela, autor da proposta estratégica para o território e espaços exteriores), aproximar-se dessa experiência. A ideia, conta, era passarem "alguns dias incógnitos em estabelecimentos prisionais". Mas não tiveram o OK dos Serviços Prisionais: "Acharam que seria perigoso."

Que perigos exatamente estariam em causa não foi explicado. Mas, ainda assim, os dois Jorges visitaram quase todos os estabelecimentos prisionais portugueses. E ficaram impressionados. "Foi percetível a dureza da vida na prisão. Vimos algumas em que havia umas oito pessoas por compartimento, nuns 20 ou 30 metros quadrados, em beliches. E a impressão com que fiquei no fim dessas visitas é que os portugueses há 50 anos ignoram as prisões. É como se aquilo não existisse. Há uma total falta de investimento no sistema prisional. E depois esperamos que por milagre haja uma redenção."

"Foi percetível a dureza da vida na prisão. Vimos algumas em que havia umas oito pessoas por compartimento, nuns 20 ou 30 metros quadrados, em beliches."

Considerando que "as condições no terreno são difíceis para todos - reclusos e pessoal prisional" crê que "no sistema, e entre procuradores e juízes, existe uma visão atualizada do que ele deve ser. Dentro dos serviços prisionais vi pessoas a dizer coisas completamente corretas, e há a ideia de que as coisas não podem continuar como estão. Conheci pessoas com uma noção muito humana. Mas também outras com visão ainda de colónia penal."

À impossibilidade de uma experiência "imersiva" juntou-se a inexistência de acesso a um feedback sistematizado dos reclusos; aparentemente, da preparação do novo paradigma não fez parte um inquérito ao seu grau de satisfação/insatisfação. Mas o arquiteto ficou com a sensação de que "uma parte considerável da população prisional é composta pelos "deserdados", esquecidos por todos. Gente pobre e pouco instruída que de algum modo ficou à margem. E que se desenrascou como pôde, e claro muitas vezes pisando os riscos que "todos os outros/nós/sociedade" consideramos inaceitável. E que esta maioria está condenada a funcionar em circuito fechado de condenações sucessivas. Daí considerar que devia propor estabelecimentos que a prazo, mercê de uma mudança de paradigma, possam servir enquanto lugares de reabilitação/reinserção (social/cultural/profissional) que estejam integrados com os sistemas de educação e de saúde."

Porque, crê, fazendo coro com o já citado diretor da prisão norueguesa, "a privação da liberdade e disciplina de um estabelecimento prisional são em si uma punição duríssima. E na verdade a privação da liberdade é o único direito humano retirado ao indivíduo que entrou no sistema prisional. Todos os outros devem ser tidos em conta, nomeadamente a dignidade e a privacidade."

"Fizemos um modelo português de penitenciária"

Mealha, que refere várias vezes na conversa a obra do filósofo francês Michel Foucault Nascimento da prisão -- Vigiar e Punir (1975), uma análise da origem e dispositivo dos sistemas concentracionários "modernos", entrou no projeto no segundo semestre de 2018. Houve, conta, "umas cinco ou seis reuniões até acertarmos o âmbito do trabalho", naquilo que qualifica como "uma parceria público-público", já que resulta de um protocolo entre o Instituto de Gestão Financeira Equipamentos da Justiça (IGFEJ, o instituto público responsável por assegurar a gestão orçamental e financeira do setor, assim como da parte tecnológica e das instalações afetas à Justiça) e a FAUL, com o andamento do projeto a ser acompanhado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que gere as prisões.

O impulsionador do processo, sublinha o arquiteto, foi o presidente do IGFEJ, Joaquim Carlos Rodrigues: "Ele tem uma profunda convicção de que dentro do Estado há mais que capacidade para desenvolver estudos e projetos."

"Não nos pareceu adequado que o pensamento estratégico do que é uma prisão fosse para a esfera privada. Como o Estado tem poucos recursos humanos altamente qualificados, estes protocolos com as universidades são uma forma de lançar projetos a partir da esfera pública."

O próprio, que foi nomeado para a direção do instituto em março de 2016, em regime de substituição e ficou até agora, confirma: "Não nos pareceu adequado que o pensamento estratégico do que é uma prisão ou um tribunal - no projeto dos tribunais novos temos como parceiras as universidades do Minho e de Coimbra -- fosse para a esfera privada. Como o Estado tem poucos recursos humanos altamente qualificados, estes protocolos com as universidades são uma forma de lançar projetos a partir da esfera pública. É uma estratégia que o instituto tem sugerido."

Licenciado em Direito e ligado sobretudo às áreas financeira e de gestão, Rodrigues, que antes de assumir o cargo era adjunto da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, explica que a ideia foi criar "um programa-base já muito fechado para servir de referência e no qual os aspetos funcionais ficam já definidos".

"A privação da liberdade e disciplina de um estabelecimento prisional são em si uma punição duríssima. E na verdade a privação da liberdade é o único direito humano retirado ao indivíduo que entrou no sistema prisional. Todos os outros devem ser tidos em conta, nomeadamente a dignidade e a privacidade."

Quanto à escolha dos dois primeiros estabelecimentos a construir, tem a ver com a prioridade para as duas zonas (o estabelecimento do Montijo visa substituir o EPL) e crê que deverão avançar em 2020 e ficar prontos "no quadro de uma legislatura" até porque, se é necessário o OK do ministério das Finanças, o financiamento vem de receitas próprias do instituto, correspondentes a emolumentos e taxas de justiça. "Durante os próximos anos", adianta, "tentaremos identificar terrenos para avançar para a construção dos outros."

Da preparação para o novo modelo fez parte o estudo do modelo nórdico e uma visita ao estabelecimento prisional catalão Mas D"Enric (construído em 2013, com capacidade para 1000 reclusos e apontado como um exemplo da "nova" arquitetura prisional), onde existe uma parte de gestão privada. Mas Joaquim Rodrigues faz questão de dizer que o modelo final não é uma cópia de nenhum deles: "Estudámo-los mas o que fizemos é uma via portuguesa, um modelo português, atendendo ao estado da arte e às recomendações das organizações internacionais."

Quanto ao "estado da arte" das prisões portuguesas atuais, que também visitou, o presidente do IGFEJ escusa-se a comentários: "Prefiro não entrar nesse tipo de considerações."

"O castigo não fez parte das prioridades"

Certo é que se o nosso recluso pouco nos diz sobre as condições físicas do EP onde se encontra e sobre o seu quotidiano nele, o relatório do ministério da Justiça também não dá muitos elementos para ajuizarmos. A classificação apresentada para cada EP baseia-se em quatro parâmetros: "construção civil", "instalações elétricas", "instalações mecânicas" e "infra-estruturas" - que em muitos casos são reputadas de "deficientes", mencionando-se também a frequente ausência de atividades para ocupar os reclusos.

Não nos diz se há em cada EP separação de condenados e preventivos; quantas pessoas em média são encerradas nas camaratas, e que dimensão e características estas têm; qual o número de horas que os reclusos são obrigados a permanecer na cela e o que podem fazer durante o dia. Não nos diz qual a dimensão e natureza dos espaços de convívio, nem que atividades podem os presos desempenhar.

"Devem ser lugares de reabilitação e reinserção onde a qualidade do espaço deve contribuir para diminuir o stress - a pessoa não tem de acordar todos os dias e sentir-se estigmatizada."

Mesmo num documento que se prefigura como uma estratégia para mudar tudo e assume o total anacronismo do sistema prisional nacional ao frisar que este "assenta em grande medida em edificado construído em execução da reforma de 1936, e mantém estabelecimentos do século XIX, como o Estabelecimento Prisional de Lisboa, o EP de Coimbra e o forte de Caxias", mantém-se, paradoxalmente, a opacidade. Nisso, o paradigma não muda.

É pois como se o desenho do novo conceito de prisão, esse modelo português de que fala Joaquim Rodrigues, nos desse em negativo a imagem das atuais. Dos muros e do fechamento concentracionário para a ideia, descrita por Jorge Mealha, de "uma pequena cidade" onde "é como se houvesse dois largos, duas ruas (uma principal e uma secundária) e um conjunto de pátios, quatro no caso dos Açores e seis no caso do Montijo."

Uma estrutura, sublinha, que não se destina aos chamados presos "mais violentos e perigosos" e na qual preventivos e condenados estão separados. E "que permite com grande facilidade evoluir de práticas mais fechadas/restritivas (as atuais) para outras que espero sejam cada vez mais abertas. O ideal é que as prisões funcionem como pequenas comunidades, e que possam ter formação profissional e social."

Trata-se, de alguma forma, reconhece, de um regresso à ideia das colónias penais do passado, que eram sistemas prisionais menos fechados, onde os reclusos trabalhavam (obrigados) na agricultura. "É um modelo que, tirando a dimensão autoritária, de trabalho forçado, até tinha aspetos positivos. E no caso do estabelecimento do Montijo, que está inserido numa propriedade muito grande do ministério da Justiça, está pensada a possibilidade de uma parte da formação profissional dos reclusos poder ocorrer fora da prisão."

O novo modelo de prisão pressupõe também um novo modelo de gestão, menos dependente do número de guardas e mais de vigilância eletrónica. "Propomos modelos de organização que rentabilizam os recursos humanos e são mais económicos graças ainda a uma correta adequação ambiental, com aproveitamento de recursos naturais, ventilação natural, um bom isolamento térmico, sombreamento. As pessoas dizem que este tipo de construção deve ser o mais barata possível mas isso sai caro depois. Tem de haver o mínimo de qualidade, sem ter nada a ver com luxo, para redução de consumos e emissões."

"Há uma prioridade que a maioria das pessoas talvez pense ser a mais importante e que não entra sequer nas deste projeto: o castigo."

E, claro, tudo sem descurar a segurança: "Têm de ser seguras quer à invasão quer à evasão, securizando os seus habitantes, que podem ser setorializados, divididos em pequenos grupos, em caso de necessidade - incêndio, motim, etc."

Mas faz questão de deixar claro que essa prioridade, a da segurança, foi a última na escala. Vem depois da qualidade do espaço, da adequação ambiental, da funcionalidade e da economia. E, para maus entendedores, sublinha o desafio ao securitarismo populista: "Há uma prioridade que a maioria das pessoas talvez pense ser a mais importante e que não entra sequer nas deste projeto: o castigo."

Castigo será, se as novas prisões chegarem a ser construídas, ir parar a uma das antigas.

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