O que Boris Johnson propôs e quais foram as reações?

A menos de um mês para a data prevista do Brexit, 31 de outubro, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, apresentou as suas tão faladas propostas alternativas ao backstop, ou seja, mecanismo de salvaguarda destinado a evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda após a saída do Reino Unido da União Europeia (conforme foi decidido no referendo de 23 de junho de 2016 pela maioria - 52% - dos eleitores britânicos)..O backstop sempre foi a razão pela qual o acordo do Brexit negociado por Theresa May com a UE27 não passou na Câmara dos Comuns. Brexiteers radicais e Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte eram dos maiores críticos. E, como o Partido Conservador não tem maioria - agora com Boris Johnson perdeu-a de vez -, o referido acordo três vezes foi levado a debate e a votação e três vezes acabou chumbado pelos deputados britânicos..Pelo meio, muitas críticas, acusações, insultos, demissões, dissidências, jogadas de bastidores, fugas para a imprensa. E uma suspensão do Parlamento britânico que, segundo o Supremo Tribunal do país, foi ilegal. O plano alternativo de Boris Johnson ao backstop foi enviado para Bruxelas, na quarta-feira, após muita pressão e vários ultimatos, nomeadamente da parte da chanceler alemã Angela Merkel e da presidência finlandesa do Conselho da UE. Seguiram-se críticas, sim, mas muitas vozes admitiram, embora a custo, verdade seja dita, que há uma base de trabalho. Outras, que sempre rejeitaram tudo, em qualquer circunstância, apelidaram as alternativas de Boris Johnson como toleráveis. E isso é novo..Se significa que haverá um Brexit com acordo - ou que um No Deal Brexit será descartado -, ninguém pode prever. O chefe do governo britânico e líder dos conservadores quer sair do Conselho Europeu, dos dias 17 e 18, com um acordo que possa depois levar a votação na Câmara dos Comuns. Mas há outras variáveis a ter em conta. Como o resultado imprevisível de qualquer votação num Parlamento sem maioria. Como o aval que terá de ser dado ainda pelo Parlamento Europeu. O melhor é mesmo esperar para ver. Entretanto, leia aqui o que propôs Boris Johnson. E quais foram as reações..O que é o controverso backstop e para serve?.O processo de saída do Reino Unido da UE está num impasse desde janeiro, quando o Acordo de Saída negociado pela primeira-ministra anterior, Theresa May, foi chumbado no Parlamento, o que aconteceu mais duas vezes, resultando num adiamento do Brexit já por duas vezes. A data inicialmente prevista para a saída era 29 de março. Agora é 31 de outubro..O principal ponto de discórdia é o mecanismo de salvaguarda designada por backstop, que só entraria em vigor caso não existisse um entendimento sobre a futura relação Reino Unido-UE até ao final de 2020. Dada a demora para efetivar sequer o Brexit, seria bastante provável que não houvesse um entendimento capaz de evitar a ativação do backstop. Os britânicos conhecem-se, sabem o que têm vindo a fazer, por isso não iriam arriscar confiar que o prazo de transição seria respeitado à risca sem que daí decorressem quaisquer tipo de problemas..Este mecanismo consiste em criar um "território aduaneiro comum", abrangendo a UE e o Reino Unido, no qual não haveria quotas ou tarifas para produtos industriais e agrícolas que circulassem na ilha da Irlanda..Segundo os brexiteers radicais e o Partido Democrata Unionista da Irlanda do Norte (DUP), em causa estava a permanência do território britânico na união aduaneira europeia, o que, segundo eles, iria resultar em sistemas regulatórios diferentes relativamente ao resto do Reino Unido. Recusam que o Reino Unido corra o risco de, por fim, ficar refém do backstop, acabando agarrado à UE, por via da província britânica da Irlanda do Norte..A UE, unida no seu apoio à República da Irlanda, até agora, sempre recusou que voltasse a haver uma fronteira física entre as duas Irlandas. Uma é um Estado membro seu. Outra é uma província autónoma britânica. Até porque isso violaria o princípio de cooperação previsto nos Acordos de Sexta-Feira Santa, de 1998, os quais puseram fim a uma guerra sangrenta de décadas entre unionistas protestantes e republicanos católicos..Que propostas alternativas apresentou o governo de Boris Johnson à UE27?.Numa carta enviada na quarta-feira ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Boris Johnson sugere a "potencial criação de uma zona regulatória para toda a ilha da Irlanda, abrangendo todos os bens, incluindo agroalimentares"..O plano é detalhado numa "nota explicativa" separada de sete páginas, com propostas de alteração ao protocolo do Acordo de Saída negociado anteriormente por Bruxelas com a antecessora Theresa May relativo à Irlanda do Norte..Segundo o primeiro-ministro britânico, esta solução permite "todos os controlos regulatórios para o comércio de bens entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, assegurando que as regulamentações para os bens são iguais às do resto da UE [União Europeia]"..Esta proposta, sublinha o líder conservador, respeita os compromissos dos acordos de paz para a Irlanda do Norte, mas depende da autorização da administração autónoma da província britânica.."Estamos a propor que o executivo e Assembleia da Irlanda do Norte devem ter oportunidade de aprovar estas providências antes de entrarem em vigor, ou seja, durante o período de transição e, posteriormente, todos os quatro anos", refere..O primeiro-ministro britânico enfatiza que este plano pressupõe que a Irlanda do Norte deixa a união aduaneira europeia e pertença à união aduaneira britânica quando o Reino Unido sair da UE, após o período de transição, no final de 2020.."Já temos pouco tempo para negociar um novo acordo entre o Reino Unido e a UE", recorda Johnson, argumentando ser preciso fazê-lo "antes do Conselho Europeu" dos dias 17 e 18.."Ambos os lados precisam agora de avaliar se existe suficiente vontade para ceder e sair das posições existentes para chegarmos a um acordo a tempo. Nós estamos prontos para fazê-lo", garantiu..A proposta, cujo conteúdo foi divulgado nesse dia de manhã pelo jornal Daily Telegraph, foi classificada como a proposta das "Duas fronteiras durante quatro anos". No discurso que fez na parte da tarde, na conferência do Partido Conservador em Manchester, Boris Johnson enfatizou a ideia de que o governo quer cumprir a decisão do referendo, a vontade do povo, acusando o Parlamento de parecer querer travar o Brexit. Prometeu que quer concretizar o Brexit, custe o que custar, com acordo ou sem, a 31 de outubro. E avisou a UE e a oposição britânica de que, se houver um No Deal Brexit, a culpa será deles e não sua, garantindo que o país está preparado para todos os cenários.."Após três anos e meio, as pessoas começam a suspeitar de que estão a ser feitas de tolas, porque há forças neste país que querem travar o Brexit", apontou Boris Johnson, insistindo na necessidade de respeitar o resultado do referendo de 23 de junho de 2016: 52% a favor da saída do Reino Unido da UE e 48% contra.."Não vamos, em circunstância alguma, ter controlos [físicos] na fronteira da Irlanda do Norte ou perto dela. Vamos respeitar o processo de paz e os Acordos de Sexta-Feira Santa. E através de um processo de consentimento democrático do executivo e do Parlamento da Irlanda do Norte iremos mais longe para proteger os acordos e os regulamentos existentes para os agricultores e outros tipos de negócios dos dois lados da fronteira. Ao mesmo tempo, iremos permitir que o Reino Unido - todo e inteiro - saia da UE, com o controlo sobre a sua política comercial, para começar. E proteger a união. Sim, este é um compromisso pelo Reino Unido", declarou Boris Johnson aos delegados conservadores, sempre com grande sentido de humor durante todo o discurso. E imensamente aplaudido. O primeiro-ministro classificou as suas novas propostas como um conjunto de medidas "técnicas, construtivas e razoáveis", em relação às quais a UE não teria problemas em negociar..Num tom de pegar ou largar, que entretanto suavizou, Boris Johnson afirmou perante os militantes conservadores: "Se falharmos um acordo, a alternativa, vamos ser claros, é um No Deal. Não é o desfecho que queremos, não é o desfecho que procuramos, mas deixem-me ser claro sobre isso: é um desfecho para o qual estamos preparados. Vamos concretizar o Brexit de uma vez por todas (...) Vamos unir este país de uma vez por todas." E sublinhou: "Não posso deixar de enfatizar que este não é um partido antieuropeu. Nós adoramos a Europa. Nós somos europeus. Eu adoro a Europa." Nesta parte, a plateia demorou mais a aplaudir. Fê-lo, mas reticente..O que significa, em pormenor, o novo plano em termos de alfândegas e de IVA?.A Irlanda do Norte abandonará o território aduaneiro da UE com o resto do Reino Unido. Não haverá salvaguarda. Uma vez concluído o período de transição, em 2021, o país terá plena liberdade para negociar os seus próprios acordos comerciais com outros países. Entre eles, os EUA. Nos ataques a Boris Johnson, o líder do Labour, Jeremy Corbyn, afirmou que um No Deal Brexit é, na verdade, um Trump Deal Brexit destinado a vender o serviço nacional de saúde (NHS)..Isto obrigará a controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte (província britânica) e a República da Irlanda (Estado da UE). A proposta de Boris Johnson prevê evitar, na medida do possível, que haja postos alfandegários físicos. E aponta para um sistema baseado, fundamentalmente, em declarações aduaneiras complementares na origem e no destino das mercadorias. Os produtos transportados com base nesta premissa já estariam controlados pelas autoridades, dispensando, assim, a necessidade de qualquer novo controlo na zona de fronteira entre as duas Irlandas.."Um número reduzido de controlos físicos realizados nas próprias instalações das empresas, bem como noutros locais da cadeia de transporte", indica Boris Johnson, na carta que enviou o presidente da Comissão Europeia. Se a UE não garantir exceções, com base na boa-fé das partes, as empresas serão obrigadas a selar e a dotar de códigos de barras os seus contentores, a menos que participem no chamado "comércio de confiança" (trusted traders). Estas seriam empresas sérias de transporte com reputação acreditada que agilizariam os trâmites e evitariam quaisquer atrasos..No novo plano britânico é exigido que a Irlanda do Norte fique de isenta do IVA europeu e que, por isso, desapareçam os controlos relacionados com este imposto. Este será, por estes dias, um dos pomos da discórdia nas negociações..O que propõe o governo britânico em relação ao mercado interno da UE?.O executivo de Boris Johnson, dominado por brexiteers radicais como Dominic Cummings e Jacob Rees-Mogg, propõe que a Irlanda do Norte permaneça alinhada com o mercado interno europeu mas só nos produtos agroalimentares e manufacturados. Cumprirá as regras atuais e futuras e submeter-se-á às regras da jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça..O novo regime duraria quatro anos, desde o fim do período de transição (2021) até 2025. E pressuporia um novo sistema de controlo aduaneiro e fronteiriço no mar da Irlanda, entre as duas ilhas, a da Irlanda e a do Reino Unido. Seria preciso desenvolver novos sistemas que facilitem a declaração de bens antes do transporte dos mesmos. Ao fim de quatro anos, a Assembleia da Irlanda do Norte poderia decidir se mantém este estatuto ou se sai dele completamente..Algumas vozes, como a da empresária Gina Miller, que já levou o governo britânico aos tribunais duas vezes por causa do Brexit e ganhou, alertaram, desde logo, que esta proposta viola não só a lei sobre o Acordo de Retirada do Reino Unido da UE como os referidos Acordos de Sexta-Feira Santa..O que diz a proposta em relação às leis laborais, de consumo e ambientais?.O Reino Unido comprometeu-se a alinhar as suas leis com as da UE em matéria de direitos laborais, de proteção dos direitos do consumidor e de defesa do ambiente. Porém, à luz da nova proposta, não estaria juridicamente obrigado a respeitá-las. O mesmo sucederia com a Irlanda do Norte..E relativamente ao consentimento da Irlanda do Norte?.A proposta alternativa de Boris Johnson prevê que qualquer decisão tenha o aval do governo e do Parlamento da Irlanda do Norte. Nota: há mais de dois anos que a província não tem governo por falta de acordo entre o DUP (unionista pró-Londres) e o Sinn Féin (republicanos pró-Dublin). Os deputados do Sinn Féin, ao contrário dos dez do DUP que apoiam os conservadores de Boris Johnson em Westminster, recusam sentar-se no Parlamento do Reino Unido..No plano enviado para Bruxelas pelo primeiro-ministro britânico lê-se: "Antes que termine o prazo de transição, quatro anos depois dessa data, o Reino Unido dará à Assembleia da Irlanda do Norte e ao seu executivo a oportunidade de dar o seu consentimento democrático às medidas propostas. Se a sua decisão for no sentido de lhes colocar um ponto final, deixarão de estar em vigor, ou desaparecerão passado um ano.".Enquanto o DUP de Arlene Foster, que sempre se opôs ao backstop de Theresa May, considerou que estas propostas são uma boa base para se chegar a um acordo sobre o Brexit, o Sinn Féin e outros partidos da Irlanda do Norte rejeitaram o plano alternativo do primeiro-ministro britânico..Nesta quinta-feira, falando na Câmara dos Comuns, onde demonstrou abertura para negociar com a UE27 as suas propostas, Boris Johnson foi interpelado por um deputado do Partido Nacionalista Escocês (SNP), Brendan O'Haram, que lhe colocou a seguinte questão: o que vai o primeiro-ministro dizer aos agricultores escoceses quando estes perceberem que os seus homólogos da Irlanda do Norte poderão continuar no mercado europeu e eles não..A Escócia, tal como a Irlanda do Norte, votaram contra o Brexit. Só Inglaterra e País de Gales preferiram, maioritariamente, a opção de saída da UE, no referendo de 2016. A primeira-ministra escocesa e líder do SNP, Nicola Sturgeon, já avisou que vai votar contra estas propostas alternativas de Boris Johnson, tendo sido acusada por alguns conservadores de não querer deixar que este processo do Brexit tenha um desfecho. De facto, o SNP já ameaçou, em várias ocasiões, com um segundo referendo sobre a independência da Escócia se o governo britânico insistir em concretizar a saída da UE. Sobretudo sem acordo..Qual foi a reação da oposição, da Irlanda e da UE27 ao plano alternativo de Boris?.O líder do Labour, Jeremy Corbyn, criticou, logo na quarta-feira, a proposta do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para resolver o Brexit, alegando que esta é ainda "pior do que o acordo de Theresa May" com a UE27 (assinado em novembro do ano passado).."Não penso que consiga o apoio que ele pensa que vai ter e vai conduzir-nos a um regime no Reino Unido de desregulamentação, de redução [dos níveis de qualidade] e também penso que ameaçaria os Acordos [de paz] de Sexta-Feira Santa", afirmou o líder do principal partido da oposição, em declarações à BBC News..Corbyn tem sido acusado por Boris Johnson de estar refém do seu próprio partido, que o impede de aceitar ir a eleições antecipadas. Trabalhistas e rebeldes conservadores têm manobrado no sentido de tentar impedir um No Deal Brexit a 31 de outubro, mas até agora não se entenderam sobre uma moção de censura para afastar Boris do n.º 10 de Downing Street. Isto porque, se não houver um acordo entretanto, ele recusa pedir um novo adiamento do Brexit. Se ninguém o travar e fizer isso por ele, a 31 de outubro, o Reino Unido sai da UE sem acordo e de forma desordenada..A líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, apontou como principal problema a criação de infraestruturas físicas de controlo aduaneiro, junto ou afastadas da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, e o risco que tal representa para o processo de paz no território britânico. "Os planos dele foram denunciados como o pior de dois mundos",declarou, nesta quinta-feira, desafiando o primeiro-ministro a visitar a Irlanda do Norte e escutar as preocupações dos locais..A meio da tarde de quarta-feira, o gabinete de Juncker emitiu um comunicado dizendo que o plano alternativo de Boris Johnson contém "alguns pontos problemáticos", mas não o rejeitou. O presidente da Comissão fez saber que as negociações entre as equipas de negociadores do Reino Unido e da UE continuarão nos próximos dias. "O presidente Juncker congratula-se com a determinação do primeiro-ministro Johnson em fazer avançar as negociações antes do Conselho Europeu de outubro, no sentido de se chegar a um acordo. Congratula-se com os avanços positivos, nomeadamente no que respeita ao alinhamento de regulamentos de bens e de controlo de bens que entrem na Irlanda do Norte vindos do Reino Unido. Porém, o presidente identificou que persistem alguns pontos problemáticos que precisam de ser trabalhados ao longo dos próximos dias, nomeadamente no que toca à gestão do backstop", lê-se no comunicado, emitido pelo gabinete do luxemburguês em Bruxelas.."O delicado equilíbrio entre os Acordos de Sexta-Feira Santa deve ser preservado. Outra preocupação que tem de ser atendida é a relativa às regras aduaneiras. Também reforçou que é preciso ter soluções legalmente operacionais, que cumpram todos os objetivos do backstop: prevenir o regresso de uma fronteira dura, preservar a cooperação norte-sul e a economia de toda a ilha e proteger o mercado único europeu, bem como o lugar da Irlanda no mesmo", prossegue o mesmo documento. E sublinha: "O presidente Juncker confirmou ao primeiro-ministro Johnson que a Comissão irá analisar o texto legal de forma objetiva, à luz dos critérios que já são bem conhecidos. A UE quer um acordo. Permaneceremos unidos e prontos para trabalhar 24 horas por dia para fazer que ele aconteça - como tem sido ao longo dos últimos três anos." O texto legal não foi divulgado ao público..Entretanto, na quinta-feira também, o grupo diretor do Parlamento Europeu (PE) para o Brexit considerou que a nova proposta britânica não contempla "as salvaguardas de que a União Europeia e a Irlanda precisam". Em comunicado, o grupo criado para acompanhar o Brexit no PE - presidido pelo belga Guy Verhofstadt - refere ter "sérias preocupações" quanto à "proposta de última hora" do Reino Unido, desde logo porque "não dá resposta às salvaguardas de que a UE e a Irlanda precisam".."A proposta não dá resposta às questões reais que precisam de ser resolvidas, nomeadamente no que toca à economia da ilha [Irlanda], ao pleno cumprimento dos Acordos de Sexta-feira Santa e à integridade do mercado único", aponta aquela estrutura na nota..O presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, declarou, por sua vez, que está disponível para ouvir os britânicos, mas avisou que o lado europeu - leia-se os 27 - não está convencido com o que agora foi apresentado por Londres.."Hoje [quinta-feira] recebi duas chamadas telefónicas relacionadas com o Brexit, primeiro de Dublin e depois de Londres", informa Donald Tusk através de uma publicação feita na sua conta oficial da rede social Twitter. E concretizou: "A minha mensagem para Leo Varadkar [primeiro-ministro irlandês]: Apoiamos totalmente a Irlanda." Já para o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, Tusk deixa um aviso: "Permanecemos disponíveis, mas ainda não convencidos.".Também no Twitter, o negociador-chefe da UE para o Brexit, o francês Michel Barnier, indicou não estar convencido com o plano de Boris e sugeriu que ele não é trabalhável. "Atualizei o PE e a UE27 sobre as propostas do Reino Unido. A UE quer um Acordo de Retirada eficaz que seja trabalhável e eficaz no que toca às soluções legais e práticas. Agora. Devemos isso à paz e à estabilidade da ilha da Irlanda. Temos de proteger os consumidores e as empresas do mercado da UE." No passado, no âmbito de declarações sobre o Brexit, Barnier recordou a crise das vacas loucas para mostrar a importância dos controlos no que toca à segurança alimentar e sanitária dentro do mercado europeu..Numa conferência de imprensa, o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, disse nesta quinta-feira que o plano de Boris "deixa muito a desejar numa série de aspetos". O governante irlandês confessou que tem dificuldade em "compreender totalmente" o que querem dizer certas partes das propostas de Londres. De seguida, a Irlanda foi acusada pela líder do DUP, Arlene Foster, de manter uma posição "que em nada ajuda, que é obstrucionista e intransigente"..No final do dia, o presidente da Câmara de Londres, o trabalhista Sadiq Khan, acusou Boris Johnson de apresentar um plano inaceitável de propósito para, no final, poder culpar a UE num cenário de No Deal Brexit. "Não penso que Boris Johnson esteja a ser sério no que toca a conseguir um acordo com a UE. Penso que o que vimos ontem [quarta-feira] foi uma série de propostas bonitas desenhadas de forma deliberada para a UE as rejeitar e, depois, culpar a UE. Tal como fez com o Parlamento e com os juízes do Supremo Tribunal britânico, declarou Khan, referindo-se à estratégia de o Parlamento versus o Povo que tem vindo a ser trabalhada por Boris Johnson, seu antecessor na liderança da autarquia da capital britânica.

O que Boris Johnson propôs e quais foram as reações?

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