De chanceler a presidente

O anúncio do fim de ciclo de Merkel na CDU abre o ano político europeu. A pressão eleitoral alemã em 2019 e as eleições europeias reduzem o espaço de poder da chanceler, abrindo caminho a um novo e incerto ciclo. Com brexit de um lado e esta Alemanha do outro, Portugal entra sob pressão externa em ano de legislativas. Toda a política internacional é nacional.

Destapada a careca dos nossos aprendizes de Bolsonaro, recentremos a atenção nos nossos interesses permanentes. Bem sei que temos uma relação sanguínea com o Brasil, mas objetivamente é da Europa e dos seus dilemas de curtíssimo prazo que depende a nossa evolução política e económica. A começar na contenção de danos do brexit, bem quantificados no recente estudo liderado por Augusto Mateus, cujas conclusões apontam para perdas nas exportações portuguesas de bens e serviços para o Reino Unido até 4,5%, fluxos de investimento direto até 1,9% e remessas de emigrantes até 3,2%. Já para não mencionar a perda de poder de compra britânico e o impacto no turismo em Portugal, dado serem o nosso principal mercado.

Do ponto de vista dos impactos na indústria, os setores com risco de perdas mais elevadas são o informático, o automóvel e o agroalimentar, com especial incidência negativa para o Alto Minho, Cávado e Ave (produção de bens), e Área Metropolitana de Lisboa, Algarve e Madeira (nos serviços). Este é o quadro com um acordo celebrado dentro do calendário e sujeito ao período de transição adotado. No entanto, há margem forte para um não acordo, num avolumar de incertezas comerciais e perdas ainda superiores para as nossas empresas. À medida que o tempo passar e as condições políticas da senhora May diminuírem, o alarmismo subirá de tom. A evolução do Reino Unido é um interesse demasiado relevante para continuar a ser encarado com a frieza que tem merecido em Portugal. Mas pior do que confusão no Reino Unido, só mesmo a desordem na Alemanha.

Sendo isto totalmente novo na direita alemã, a pergunta é pertinente: é possível sustentar uma liderança de governo sem a condução política e personalista no seu principal partido?

Se o Brasil é o nosso 13.º mercado de exportação de bens e o 12.º em remessas de emigrantes, a Alemanha é respetivamente 3.º e 4.º. Além disso, partilhamos uma moeda num espaço de assimetrias financeiras, o que requer total empenho na adequação da zona euro aos desafios que antecedem uma qualquer nova crise grave. Importa ainda lembrar que os principais partidos portugueses estão fortemente ancorados nas famílias políticas europeias onde a CDU e o SPD são, no quadro do atual Parlamento Europeu, quem ainda tem maior representatividade e preponderância no processo político. A grande notícia da semana não é, por isto, a vitória de Bolsonaro, mas o anúncio da saída de cena de Angela Merkel. E não é só da liderança da CDU, é mesmo da chancelaria.

Dos três chanceleres que acumularam a chefia do partido com a do governo antes de Merkel (Adenauer, Kiesinger e Kohl), nenhum largou a CDU mantendo-se no governo. Só a atual chanceler o fará, não se recandidatando ao congresso de dezembro mas tendo um mandato até 2021. Sendo isto totalmente novo na direita alemã, a pergunta é pertinente: é possível sustentar uma liderança de governo sem a condução política e personalista no seu principal partido? Não há, como referi, nenhum exemplo na CDU do pós-Guerra, mas o caso não é totalmente virgem na política alemã. O único exemplo em que a saída da liderança partidária não correspondeu à saída da chancelaria, foi quando Gerhard Schröder abandonou o SPD em fevereiro de 2004, mantendo-se à frente da coligação com Os Verdes. O que aconteceu depois? Em maio de 2015, o SPD perdeu a eleição na Renânia do Norte-Vestefália para a CDU e nas legislativas de setembro a chancelaria para Merkel. Ou seja, no único caso histórico semelhante ao que sucederá à atual chanceler, a condução governativa não sobreviveu à transferência de poder no partido.

A grande notícia da semana não é, por isto, a vitória de Bolsonaro, mas o anúncio da saída de cena de Angela Merkel.

Dir-me-ão e com razão que Merkel não tem legislativas próximas, por isso não tem uma pressão semelhante à de Schröder. Pois não, tem uma pressão maior. Desde logo porque nunca uma coligação entre os dois principais partidos alemães teve, como agora, menos de 40% de apoio. Esta erosão, expressa nas legislativas de 2017, continua em acelerada marcha nas regionais que lhe sucederam (Baviera e Hesse). Se a tendência se mantiver, é provável que nova punição venha a ser dada nas europeias de maio de 2019 e nas quatro eleições regionais seguintes, entre maio e outubro do próximo ano, três das quais em estados de leste (Brandeburgo, Saxónia e Turíngia), onde a AfD e o Die Linke são particularmente fortes. Ou seja, Merkel pode estar a antecipar este ciclo fazendo a sua substituição no partido coincidir com a sua saída definitiva da política alemã.

Mas este possível desenlace levanta outras duas questões. A primeira reside no mecanismo adotado para finalizar a era Merkel na chancelaria. Neste momento, nem CDU, nem SPD, nem CSU veem com bons olhos eleições antecipadas para travar o seu declínio, dada a transferência de votos acelerada para Os Verdes e AfD, mas também porque entre os alemães a antecipação de eleições não é vista como sinal de vitalidade do sistema, mas de falhanço do executivo. A alternativa seria a transmissão de poder hermética, eventualmente com um chanceler da CDU que fizesse já parte do governo (dos atuais candidatos à liderança do partido, só Jens Spahn corresponde ao perfil), ou então alargando a coligação a Os Verdes, aproveitando as pontes que o partido revela com a ala Merkel da CDU (candidata Annegret Kramp-Karrenbauer), podendo até ser-lhes atribuída a chefia do governo, equilibrando-o. Seria uma forma de, no rescaldo da eleição para o Parlamento Europeu, oficializar a frente pró-europeia na política alemã.

Um Parlamento Europeu fragmentado, como se espera, fará emergir a negociação entre vários grupos para apoiar a próxima Comissão

Até porque nessa eleição resultará claro quais as bancadas comprometidas com a integração europeia e as que a querem corroer por dentro. Um Parlamento Europeu fragmentado, como se espera, fará emergir a negociação entre vários grupos para apoiar a próxima Comissão, a qual em último caso pode nem vir a ser presidida pelo candidato do PPE (provavelmente Manfred Weber), nem dos socialistas (talvez com Timmermans), pelas perdas que estes irão sentir com os resultados na Alemanha, França, Itália e Polónia - as suas quatro maiores representações. Uma solução de compromisso para a Comissão, com o cada vez mais ativo primeiro-ministro holandês Mark Rutte, da bancada liberal, e uma outra que soubesse aproveitar Angela Merkel para a presidência do Conselho Europeu, sobretudo pela credibilidade que dá às relações com Washington, Pequim e Moscovo, poderia ser uma solução.

Bem sei que parece cedo para cálculos, mas acreditem que nenhum político europeu de topo está desfocado de 2019. Se esta semana foi mais uma vez importante para a UE, o ano que vem irá provar se ela é ou não governável. E não há maior interesse permanente para Portugal do que este.

Investigador universitário

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