Bastonário: "Combate à pandemia foi irregular. Governo andou sempre entre saúde versus economia."

Miguel Guimarães tem 59 anos, é médico há mais de 30, especialista em urologia e em transplantes. Assumiu a Ordem dos Médicos quase há seis anos. Cumpre o segundo mandato, que termina em 2022. Antes, tinha sido presidente do Conselho Regional do Norte, também por dois mandatos, como representante classe coube-lhe a missão de a manter unida em tempos de pandemia.

Criou um gabinete de crise com vários especialistas para a Ordem ter um papel ativo no combate à covid-19, para "podermos fazer recomendações sobre o que se podia ou não fazer perante um vírus que era desconhecido". Fez apelos aos colegas para se mobilizarem e ajudarem a reforçar o SNS. E tem tecido críticas ao Governo, à ministra, à oposição e até à UE sobre a gestão da pandemia e do processo de vacinação.

Há quem diga que este seu empenho e da Ordem tenha interesses políticos., mas o bastonário nega, dizendo: "Se trabalharmos todos juntos conseguiremos fazer melhor, não juntos somos todos mais fracos". Aqui fica o seu balanço.

Há um ano defendeu que os intervenientes na sessão comemorativa do 25 Abril deveriam usar máscara. O presidente da AR, Ferro Rodrigues, chamou-lhe o 'mascarilha'. No Natal, defendeu que o Governo deveria impor um número de pessoas à mesa. Também foi criticado. Quando olha para o que se seguiu a estas situações, o que tem a dizer?

Que faz parte das situações. Diria que a Ordem, e eu como seu representante, temos feito sugestões que têm sido importantes para o combate à pandemia e que nada têm a ver com questões políticas. Fomos os primeiros a propor o uso obrigatório de máscara em espaços fechados, o que depois foi feito. Em junho propusemos também que fosse usada em espaços abertos, fomos criticados, mas aconteceu. Na questão do Natal recomendámos que deveria haver mais medidas restritivas, como a definição de um número de pessoas à mesa, para evitar uma onda grande, como veio a acontecer. Temos sido sempre criticados, mas penso que as reações das pessoas são naturais. Quando defendemos algo que restringe a liberdade das pessoas uma parte dos cidadãos tem sempre a tendência para o entender como uma forma de agressão à sua liberdade. Percebo isso. Quando se trata de quem tem responsabilidades política e técnica, de quem tem de definir regras, já não o entendo tão bem.

Mas há quem atribua este papel ativo da Ordem e do bastonário a questões políticas. Têm razão?

É totalmente incorreto. A ordem empenhou-se e criou um gabinete de apoio ao bastonário, o Gabinete de Crise, logo em janeiro de 2020. Convidei o Dr. Filipe Froes para coordenador deste gabinete e depois escolhemos outros especialistas para nos ajudarem a acompanhar a situação e a fazer recomendações. O que fizemos teve sempre a ver com a parte técnica, como o uso de máscaras, o retirar o público dos estádios de futebol, ou com o tentar ajudar as unidades e o Estado com o apoio de 11,4 milhões de euros, através do Movimento #Todos PorQuemCuida, que foi destinado à aquisição de material e de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os profissionais e essencial no combate à pandemia. O que fizemos foi para ajudar o país e o Governo, mas pode ter sido mal-entendido. Sabemos que quem propõe algo de diferente é amplamente criticado, como se tem visto em relação à Ordem, mas nada teve a ver com política. E é bom que se saiba que como bastonário não tenho partido, nunca estive inscrito em nenhum. Aliás, quando era presidente do Conselho Regional do Norte e criticava o Governo do PSD era porque era do PS. Agora o Governo é do PS e se critico é porque sou do PSD. Estas coisas são o que de pior tem a política: é o não se aceitar as críticas construtivas feitas pelas instituições verdadeiramente independentes. E isso tem-se visto nesta pandemia.

Se, algumas das propostas feitas pela Ordem - como o uso de máscara, a testagem regular, a criação de hospitais covid e não covid - tivessem sido aceites no timing certo teriam feito a diferença?

Julgo que poderiam ter sido uma ajuda importante no combate à pandemia. Na primeira onda, tenho de o dizer, o primeiro-ministro esteve bem ao ter a coragem de tomar uma decisão diferente à recomendação do órgão que lhe dava apoio na altura, o Conselho Nacional de Saúde Pública, relativamente às escolas. O primeiro-ministro decidiu-se pelo confinamento e por encerrar as escolas e esse momento foi muito importante para termos um bom desempenho no combate à primeira onda. Hoje, não há dúvida de que é o confinamento que trava a pandemia. Tivemos agora outro exemplo. Portanto, na primeira fase o governo esteve bem.

Mas qual é a avaliação que faz da reposta política neste ano de pandemia?

Foi muito irregular. Como acabei de dizer, estivemos bem na primeira onda. Depois atravessámos um período de três a quatro meses, durante o verão, em que tivemos um número baixo de doentes infetados por dia e de doentes internados, que deveríamos ter aproveitado para preparar uma segunda ou terceira onda. Na altura, epidemiologistas nacionais e internacionais já falavam desta possibilidade e diziam que seriam muito piores. Não o fizemos. Ou seja, os responsáveis pela área da saúde em Portugal não aproveitaram esse tempo e era um tempo importante para definir um plano de outono e inverno, que deveria ter começado a ser operacionalizado logo em setembro. Não aconteceu. Aliás, o Plano Outono-Inverno esteve em discussão, foi aprovado, mas nunca chegou propriamente a ser implementado nas várias vertentes que tinha. Quando a situação começou a agravar-se em outubro os casos começaram a aumentar, em novembro aumentaram os internamentos e em dezembro o período das festas agravou tudo - demorámos demasiado tempo a tomar a decisão do confinamento. Deixámos que a onda continuasse a crescer. Começou no Norte do país, depois atingiu a região Lisboa e Vale do Tejo, e só em janeiro, no dia 15, se entrou em confinamento e se fechou as escolas. Aqui, o governo não foi capaz de tomar medidas imediatas. E foi o que se viu.

Esse atraso nas decisões foi o pior erro do Governo?

É muito difícil avaliar erros por si. Estamos a lidar com uma pandemia e há que tomar decisões. E o que baralhou tudo foi o governo querer sempre tomar decisões a pensar na saúde versus economia. Foi o que esteve sempre em cima da mesa. As pessoas ainda não perceberam que enquanto não estabilizarmos a saúde, a situação continuará complicada, porque numa pandemia é a saúde que tem de ficar controlada. Vamos ver o que acontece a seguir, porque o que os nossos responsáveis políticos fizeram a certa altura foi decidir tentando não diminuir a economia, o que nos levou para medidas não eficazes. Se voltarmos a ter, como tivemos em janeiro, um número de internados muito elevado em enfermarias e em intensivos; uma taxa de infetados por dia e de letalidade elevadas, que, aliás, chegaram a ser as mais altas a nível mundial; uma taxa de positividade nos testes que também chegou a ser a segunda mais alta a nível mundial - chegámos a ter uma positividade de 18%, o que significava que estávamos a testar pouco e que tínhamos de testar muito mais, porque a taxa considerada ideal é de 3% a 4 % - vai ser muito difícil de controlar a doença.

Esta semana, um grupo de líderes mundiais, no qual estava António Costa, defendeu a criação de um plano internacional para combater pandemias. É desta forma que se deve atuar?

Combatemos pandemias se tivermos serviços de saúde devidamente equipados e com capacidade de resposta. Portanto, o que cada governo tem a fazer é reforçar a saúde do seu país. Não falo só de Portugal, mas de todos os governos europeus, porque ninguém estava preparado para isto. Virem com grandes ideias de constituírem um grupo de combate à pandemias a nível internacional não me parece que funcione.

Porquê?

Volto a referir, o que temos de fazer é reforçar a capacidade de resposta dos serviços de saúde, porque, em Portugal, o Plano Outono-Inverno não funcionou, quase não foi implementado para combater a pandemia. Lembro também que no tempo do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, foi criada uma comissão, que ficou na dependência da Direção-Geral da Saúde (DGS), que penso que ainda existe, para combater epidemias e pandemias, para termos uma resposta rápida na área da Saúde Pública aos fenómenos nacionais e internacionais, nunca chegou a ter grande atividade, nem nesta pandemia. A maior parte das pessoas não sabe sequer que existe. São estes projetos que têm de funcionar e que têm de ter capacidade de resposta.

Ao nível europeu não deveria ter sido feito mais?

Ao nível europeu, e concretamente nesta pandemia, é precisa uma ação mais coordenada para todos os países. Senão, cada país faz o que entende. Dou-lhe um exemplo, a questão da AstraZeneca foi mal gerida na Europa, por todos os países, não foi só por Portugal. Ou seja, a vacina tinha sido aprovada pelas autoridades e pelos peritos mais creditados a nível mundial, que analisaram de forma sistematizada os estudos clínicos feitos, não havia qualquer limite à idade, mas bastou a Alemanha dizer que não ia usar a vacina nos mais de 65 anos, para se gerar um efeito de cadeia. Os especialistas insistiram. Em Portugal, a Ordem disse ser importante continuar-se a vacinar, porque não havia nada que limitasse o uso da vacina a mais de 65 anos, mas os países já não retiraram o limite de idade.

Em relação à AstraZeneca surgiram mais questões, como a dos fenómenos tromboembólicos...

Essa questão também foi muito mal gerida, porque as vacinas, como qualquer outro medicamento, foram avaliadas no que é a sua eficácia, no bem que produz às pessoas versus bens colaterais que podem ter, e há sempre potenciais efeitos colaterais. Se formos ver a bula de um paracetamol ou de ibuprofeno verificamos que em algumas situações, muito específicas, pode haver efeitos colaterais. Portanto, as vacinas também podem ter esses efeitos. E não existia uma relação de causalidade. Neste momento, ainda não existe, e aqui a Europa deveria ter funcionado em conjunto. Os seus peritos deveriam ter investigado o mais rápido possível a situação, dado o seu parecer, para os países ficarem mais tranquilos, e a vacinação não teria sido suspensa. Não foi o que aconteceu. Cada país decidiu por si e não quis saber dos outros. É uma coisa que não pode voltar a repetir-se.

A Europa não tem sido solidária?

Nesta pandemia, a Europa já teve várias fases de desunião. É o caso dessa, é o caso da AstraZeneca, em que a Europa esteve mal, é o caso, logo no início, da disponibilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI), em que a Alemanha e a Áustria proibiram as suas empresas de exportarem este material para os outros países, etc. Foram atitudes nada solidárias. Mas depois tem tido algumas atitudes positivas. E penso que é nessas que temos de nos centrar, como a Comissão ter-se unido para comprar em conjunto as vacinas e no apoio financeiro que alguns países precisam, como Portugal.

Em relação aos critérios de vacinação, a Europa também não tem consenso. A Ordem tem insistido na vacinação de pessoas que já foram infetadas há mais de 90 dias, há países que o fazem, Portugal não. Porquê?

Essa é uma questão caricata na Europa. Neste momento, há 15 países que já vacinam quem teve doença covid com as duas doses, sete países que vacinam com uma dose e há dois países, Portugal e a Islândia, que não fazem nada - e já se percebeu que isto é muito importante em termos de imunização destas pessoas. A Ordem já fez três reuniões com os peritos da DGS para discutir a questão e para se encontrar uma solução rápida. Estamos nisto há mais de um mês e meio e não há uma decisão. Ora, se já há países na Europa que o estão a fazer, a OMS e o Centro de Controlo Europeu de Doenças já o recomendaram, não era mais importante que todos países, através das instituições científicas, trabalhassem nisto em conjunto e tomassem decisões para toda a UE? Se fosse assim, penso que seria muito mais entendível para as pessoas. Acho que os líderes europeus já deviam ter criado um sistema que funcionasse assim. Não só na saúde, nos critérios da vacinação, mas também para a recuperação económica dos países. Esta é a oportunidade de ouro para se consolidar o espírito europeu.

Defende critérios de vacinação iguais para todos os países?

Neste momento, os planos de vacinação são a arma mais importante no combate à pandemia, juntamente com a manutenção das medidas de proteção individual, máscara e higienização das mãos. Sendo assim, era fundamental que a Europa se entendesse relativamente àquilo que são as prioridades de um plano como este. Claro que a UE fez recomendações. Primeiro, que a prioridade fosse a vacinação dos profissionais de saúde e das pessoas com 80 anos ou mais - estas, no início, nem estavam no plano português - e por dois motivos: as pessoas desta faixa etária, são as mais frágeis, em Portugal a mortalidade em relação à doença é de cerca de 14%; e em relação aos profissionais de saúde porque correm um risco mais elevado e por uma ética utilitária, são precisos para tratar e vacinar o resto da população. Isto foi transversal a todos os países, mas a partir daqui surgem os problemas. Houve países que, mesmo sem terem todos os profissionais de saúde e as pessoas com 80 anos ou mais vacinadas, começaram a definir outras prioridades. Cada país definiu as suas. Portugal, por exemplo, decidiu vacinar os professores, não por uma questão de salvar vidas, mas por uma questão de manter a educação a funcionar. Mas a taxa de infeção nos primeiros anos escolares é extremamente baixa.

Critica o plano de vacinação...

Diria que se tivéssemos tido, a nível europeu, um plano pensado de forma a proteger os mais frágeis e os mais expostos, e que, ao mesmo tempo, fosse simples e eficaz, os cidadãos perceberiam melhor a estratégia da vacinação. Ou seja, se a Europa tivesse simplificado o processo de vacinação, para que se pudesse vacinar o mais rápido possível cerca de 70% da população ou mais, seria possível, em conjunto, atingir a imunidade de grupo dentro deste espaço. E os cidadãos de todos os países perceberiam que a sua vez iria chegar.

Portugal vai avançar para a segunda fase pelo critério da idade, como a Ordem tem defendido...

Pela idade é muito mais fácil. A partir do momento que profissionais de saúde, dos lares e três ou quatro grupos mais pequenos de doentes verdadeiramente frágeis devido à doença que têm, lembro os doentes transplantados, estão vacinados, a questão da idade simplifica tudo. Se vacinarmos por idade, apanha-se os mais frágeis pela idade e os mais frágeis pelas patologias, evitando-se o ruído de fundo que se tem criado de uns a dizerem que têm insuficiência renal ou diabetes e não foram chamados. Israel e Reino Unido, são dos países mais avançados na vacinação, e seguiram esta estratégia.

Um dos problemas da UE tem sido o conseguir as vacinas já compradas para as administrar. Tem havido falta de pulso em relação às farmacêuticas para exigir o cumprimento dos contratos?

Isso pode ser observado de duas formas. A estratégia da UE de contratar a aquisição em volume para todos os países foi uma boa estratégia, quanto mais se comprar maior possibilidade há em se ser bem servido. Ou seja, a estratégia em si foi boa, parece é que os contratos não foram bem feitos. A UE deveria poder exigir à indústria, laboratórios, o cumprimento dos prazos, nem que para tal as empresas tivessem de fazer parcerias com outras empresas para as ajudarem na produção de vacinas. Outra coisa, é que houve muitos países a investirem muito dinheiro na investigação das vacinas, e agora é natural que esses tenham alguns benefícios.

Em Portugal, relativamente à vacinação ainda há outro problema. São precisos mais 5200 profissionais para avançar com a segunda fase. A Ordem tem alertado para a falta de recursos. O governo não tem levado a sério quem está no terreno?

O Governo e a oposição não têm levado a sério. Nesta matéria, no que toca levar a sério e lutar por ela, não tem havido grandes diferenças. Vamos ver. Eu fiz dois alertas aos médicos durante a pandemia, um logo no início, março de 2020, ao qual responderam mais de cinco mil médicos, e o segundo em novembro, quando percebemos que a situação iria complicar muito, e ao qual responderam cerca de mil médicos. No total, responderam aos nossos apelos cerca de 6800 médicos, que se disponibilizaram para ajudar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma percentagem significativa de médicos reformados e alguns disponíveis para apoiar sem receber. Destes, alguns foram utilizados pelo SNS - tive esse feed back através do secretário de Estado da Saúde - mas a maior parte não foi.

Porquê?

Provavelmente porque as autoridades da saúde consideraram que não era necessário. A insuficiência de pessoal no SNS é uma situação crónica. Nunca se trabalhou a sério para se reforçar o SNS. Quando se abre um concurso para contratar assistentes das várias especialidades para os hospitais, para os cuidados primários ou para a saúde pública não se pensa em valorizar as pessoas que todos os dias fazem o SNS. E aqui não falo só de médicos, mas de todos os profissionais, porque há falta de pessoas em todos os setores. Durante a pandemia houve uma tentativa de reforço rápido do SNS com contratos de curta duração para a fase mais aguda, mas o período de pós-pandemia vai trazer de novo a necessidade de investimento nesta área. É um aspeto absolutamente essencial, porque é o o SNS que consegue esbater as desigualdades sociais do país. Por outro lado, o SNS é uma peça essencial na qualidade da medicina que se faz.

É lá que ainda se faz formação...

É no SNS que existem carreiras onde se faz a formação dos médicos. É de lá que saem médicos extraordinários, aptos e capazes de desempenharam a sua especialidade. Tudo isto é uma vantagem enorme para o país. Há indicadores de saúde muito favoráveis em algumas áreas que o comprovam. É o caso da saúde materno infantil ou dos transplantes, onde estamos no top cinco a nível mundial. Mas há um contra: até hoje o Estado não conseguiu resolver a política de contratação dos profissionais, como não conseguiu rever as carreiras, motivá-los, dando-lhes projetos de trabalho, benefícios no que toca à sua própria formação contínua e incentivos para o que é a qualidade do que produzimos. Portanto, os nossos médicos têm grandes qualidades. Mas Portugal tem de ser concorrencial com os outros países que os querem recrutar, senão vamos continuar a perder alguns dos nossos melhores valores.

E se a politica de contratação não melhorar, o que acontecerá ao SNS?

Esta política vai ter de mudar. Penso que o governo neste momento está mais alerta para a situação e os partidos políticos na AR também. A pandemia veios mostrar que o SNS é absolutamente essencial no combate a epidemias ou a pandemias. Portanto, não existem duas alternativas possíveis para o período pós-pandemia. A única é apostar forte no SNS, e apostar forte não é só comprar equipamento ou construir unidades, é apostar nas pessoas que o fazem todos os dias. Mas há outra questão: é preciso que se encare a capacidade de resposta do país na área da Saúde como um todo, e, quando necessário, utilizar-se sem reservas a capacidade dos setores privado e social.

Por falar em resposta, uma das questões da pandemia são os doentes não covid que ficaram para trás. Esta situação é recuperável?

Os dados oficiais mostram que em 2020 foram feitas menos 6,5 milhões de consultas presenciais nos cuidados primários, menos três milhões de cirurgias e urgências nos hospitais, menos 25 milhões de exames de diagnóstico e, além disto, houve uma diminuição significativa nos rastreios aos cancros da mama, do cólon e do colo do útero. Foram menos cerca de 450 mil pessoas. Isto faz com que tenhamos doentes à espera e doentes que não estão identificados. E isto não teve só a ver com a falta de capacidade de resposta dos serviços, há doentes que deveriam ter ido às consultas e não foram. Ou seja, a porta principal de acesso ao SNS, os cuidados primários, esteve mais ao menos entreaberta - apesar de os médicos terem sido recrutados pela Sr.ª ministra da Saúde, através de um despacho, para fazerem tarefas covid nos seus centros de saúde, nos lares, etc. Tivemos mais de 2000 médicos de família envolvidos nesta missão, o que diminui a entrada de novos doentes no sistema.

Mas é uma situação recuperável para os doentes ou não?

Há doentes que são recuperáveis, e que é preciso começar a tratar, mas há outros que não serão. Se há quase 450 mil pessoas que não fizeram rastreios ao cancro, significa que quando estas pessoas forem diagnosticadas, já o vão ser numa fase diferente da doença, em que podem já não ter cura. A saúde não pára, tem doentes todos os dias. Se queremos recupera o que ficou para trás, até os doentes que não entraram no sistema, temos de ampliar a oferta de cuidados de saúde, senão não conseguimos.

Numa situação destas a quem se imputa responsabilidades? Aos profissionais, aos gestores, aos políticos, à população?

Dos profissionais de saúde e dos responsáveis pelos hospitais e centros de saúde não é de certeza. Os serviços não estiveram parados, quando se parou a atividade cirúrgica, parou-se porque os blocos foram ocupados com unidades de cuidados intensivos para salvar vidas. É importante que as pessoas saibam isto. Atrasou-se a resposta aos doentes não covid, mas foi a solução possível para responder à avalanche de doentes graves da covid. Quanto à população, obviamente não tem uma responsabilidade direta. Na primeira onda, muitos doentes não foram aos hospitais, não fizeram consultas ou os exames, pelo medo de serem infetados. Os enfartes do miocárdio não chegaram às urgências entre março e maio do ano passado, caíram quase 50%. Foi a pior altura, durante o último agravamento já não se notou. E quanto à questão da responsabilidade politica, é difícil de diluir. Tem a ver com a forma como a pandemia foi gerida. Se tivessem sido tomadas medidas que parassem o crescimento da pandemia nesta última fase, teríamos evitado muitos internamentos e poderíamos ter continuado a atividade normal. O facto de a gestão da pandemia ter sido o que foi neste último período, obviamente, agravou a situação dos doentes não covid.

Teceu críticas à ministra da Saúde, o que esperava desta ministra?

Esperava duas coisas. Primeiro, como bastonário, que não fosse apenas ministra do SNS. O ministro tem uma responsabilidade direta no SNS e indireta na Saúde em Portugal. Portanto, a ministra é ministra de todos os portugueses, não é ministra apenas de alguns portugueses. Segundo, acho lamentável que durante todo este tempo, desde que tomou posse, a ministra não tenha tido tempo para ouvir as ordens profissionais, nomeadamente a dos médicos. O diálogo institucional é absolutamente essencial. A Ordem dos Médicos e as outras ordens estão aqui para ajudar o governo, mas infelizmente a Sr.ª ministra não pensa assim. O nosso ponto de ligação tem sido o Sr. Secretário de Estado, Dr. António Sales, que tem estado sempre disponível. Tem tido o comportamento que acho que deveria ser o da ministra, um comportamento de abertura, de ouvir as pessoas e as críticas construtivas. Se trabalharmos juntos seguramente que conseguimos fazer melhor, não juntos somos todos mais fracos.