Eleições mais europeias? Não, obrigado

A ideia de que a solução para a enorme taxa de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu é torná-las a eleição da Comissão Europeia é um disparate perigoso que anda a querer fazer caminho.

Os europeus andam a votar cada vez menos nas europeias. Em 2014, em Portugal votaram pouco mais de 33% dos que poderiam votar. Uma coisa que se repete pelos restantes Estados membros fora. As explicações, entre académicos e políticos, são várias, mas não parece muito realista querer atribuir uma razão comum às motivações de quase 70% dos eleitores. No limite, porém, há uma mais relevante (e com consequências perigosas), que é a que está em causa na ideia de que das eleições europeias devia resultar um governo da Europa, com legitimidade democrática direta. Mesmo que resolvesse o problema da abstenção, criava outros, muito maiores.

A Comissão Europeia é composta por 27 comissários, por norma próximos do respetivo governo, que os designa. O que significa que na Comissão se sentam liberais, populares, socialistas e conservadores. E, se as últimas eleições tivessem sido depois das legislativas gregas, até o Syriza lá estaria. Ou seja, a Comissão Europeia é uma enorme coligação informal que obriga a negociação e a consensualização entre os seus membros. Depois de a Comissão propor, o Parlamento e o Conselho (que é, também, uma salada de frutas ideológica onde estão todos os partidos que governam nos vários Estados membros) vão ter de chegar a acordo entre si (porque a Comissão propõe mas quem aprova é o Parlamento e o Conselho. Ou seja, e é este o ponto, a política europeia e o processo legislativo europeu exigem que uma multidão de partidos dos 28 Estados membros vá procurando acordos e consensos, até se chegar a uma diretiva ou regulamento. Isto, obviamente, é pouco excitante. A política confrontacional, com governo e oposição a digladiarem-se constantemente, é mais mobilizadora. Mas é, também, mais divisiva. Necessariamente. A União Europeia é feita de Estados que têm histórias de confronto, de partidos que, mesmo pertencendo à mesma família política, são diferentes mais a norte ou a sul. Querer submeter todos ao governo resultante de uma eleição seria uma boa ideia democrática, se este contexto não existisse.

O poder do Conselho é a oportunidade de temperar as propostas da Comissão com o realismo de quem está a governar em cada um dos Estados membros. O poder do Parlamento é a oportunidade de temperar o mesmo processo com a exposição direta aos eleitores, mitigada pela necessidade de compromisso entre deputados de norte e sul, periferia e centro da Europa, esquerda e direita, e por aí fora.

O resultado disto tudo é que as políticas europeias nunca são as propostas da Comissão (já de si um exercício de consensualização) mas sim o resultado de um longo processo negocial. Menos transparente do que o puro debate parlamentar (igual ao que se passa no interior dos governos), mas mais aceitável por todos. Querer que a Comissão passe a ser um governo da Europa, com maioria e oposição no Parlamento, vai servir para aprofundar a distância entre uns europeus e outros. Dizer que só isso é democracia, e que isto - a consensualização - não é, é um erro teórico e uma ideia que promete dar mau resultado. O consenso é uma maçada e maçador, mas mantém junto o que é muito diferente. E esse é que é o grande mérito da Europa.

Consultor em assuntos europeus

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