Chavões, lições e abanões 

O impacto das europeias alterou dinâmicas em coligações, antecipou legislativas, travou fatalismos e trouxe alguma esperança. O patamar nacional articula-se com o europeu, revela a ascensão de agendas transnacionais e uma fragmentação da representação pró-europeia. A sua tradução em políticas públicas ditará o sucesso ou o fracasso deste novo ciclo político. Pode não haver nova oportunidade.

A aritmética parlamentar não esgota a análise às europeias. Nem o seu encaixe forçado na nossa geringonça traduz o que está a acontecer. Para copiar o processo português, o Parlamento Europeu teria de encontrar uma solução inédita na sua história. Ora, o que está em curso é aquilo que há muito acontece: uma negociação permanente e intensa entre sociais-democratas, liberais e conservadores. Nada do que está a acontecer foge ao cânone habitual. Além disso, para mimetizar a solução portuguesa, ela teria de ter apenas em conta uma frente de esquerda, privilegiando no caso do Parlamento Europeu, uma negociação exclusiva entre sociais-democratas, verdes e a esquerda mais radical (GUE), excluindo liberais e conservadores. Nem a aritmética permite aquele roteiro nem a vontade política demonstrada passa pela exclusão do centro-direita. Se quisermos chavões, estaremos mais próximos de Borgen do que da geringonça.

Nada disto tem um especial interesse como reflexo do que se passou nestas eleições. Se quisermos ir um pouco mais longe, temos de olhar para o momento europeu nos três patamares que melhor o definem: nacional, Parlamento Europeu e puzzle entre as instituições. É neste misto entre verticalidade e horizontalidade política que é feita a União Europeia. É esta articulação que, melhor ou pior, forja políticas comuns, calendários decisionais e capacidade política para dentro e para fora.

O nível nacional teve efeitos concretos. A ascensão dos verdes já antecipada nesta coluna tem mais impacto nas dinâmicas dos Estados membros do que na lógica de poder em Bruxelas. Claro que o combate às alterações climáticas foi reforçado na agenda comunitária e, eventualmente, uma postura sobre a imigração que tenha em conta as posições mais humanistas dos verdes, mas o facto de não terem qualquer lugar à mesa do Conselho Europeu, tira-lhes o impulso decisivo nas negociações. É sobretudo na política alemã, holandesa, francesa e britânica que o espaço político ocupado pelos verdes colhe impacto, alterando a correlação de forças no centro-esquerda (à frente do SPD; substituindo o defunto PS francês), maximizando a mensagem junto da geração sub-30, e colocando-os à frente de conservadores britânicos ou dos nacionalistas holandeses. Aliás, a agenda transnacional dos verdes alemães mostra que o partido consegue não apenas captar eleitores ao SPD mas também à CDU, que perdeu quatro vezes mais eleitores para os Verdes do que para a Afd. A metamorfose nas esquerdas é um dos temas centrais na política europeia. A boa notícia é que o alargamento do seu mercado eleitoral permanece vinculado ao europeísmo.

Ainda ao nível nacional, verificamos que a generalidade dos partidos nacionalistas ou estagnaram ou perderam eleitores. A exceção foi a Liga de Salvini, que inverteu o equilíbrio de forças na coligação italiana com o 5 Estrelas, e o Vox, que entra no Parlamento Europeu pela primeira vez, mas perde mais de um milhão de votos desde as legislativas espanholas de 28 de abril. Mesmo integrando nesta observação a União Nacional de Le Pen, o partido perde um mandato e não força Macron a uma grande derrota. Pelo contrário, a contenção de danos presidencial é bem conseguida. Já os polacos do PiS, que não estão na bancada de Salvini, viram os dois partidos pró-europeus equilibrar o xadrez, o que reduz espaço ao fatalismo nacionalista. E a provar que é possível reverter esta vaga, a Eslováquia confirmou a vitória dos partidos alinhados com a UE, depois de recentemente ter eleito uma presidente desse espaço; e a Roménia pôs finalmente na prisão o mago da corrupção nacional, o socialista Liviu Dragnea, enquanto os dois partidos liberais conseguiram no seu conjunto a maior percentagem dos votos.

Se há lição a tirar é que há mais consciência democrática à solta na Europa do que pensamos. A subida da participação média pode refletir isso, mas se escalpelizarmos um pouco vemos exemplos em ascensão a precisar de apoio sem demora, venha ele das famílias políticas pró-europeias, das instituições comunitárias ou das redes de influência cosmopolita que existem nos Estados membros. É só uma questão de articular tudo isto e não deixar os partidos pró-europeus esquecidos em países que dávamos como perdidos.

O patamar do Parlamento Europeu é a antecâmara do puzzle institucional. Naquele nível, o desafio em cima da mesa passa essencialmente por obrigar o PPE a definir-se, isto é, a passar da suposta suspensão do Fidesz à sua expulsão. Sociais-democratas, verdes e liberais trataram de oficializar a humilhação pré-anunciada de Manfred Weber, o que prova o pecado original da sua escolha e o preço a pagar pela captura nacionalista no interior da ainda maior bancada parlamentar. A pressão sobre o PPE é um favor que os outros partidos pró-europeus lhe estão a fazer, levando-o a uma limpeza de balneário e a regressar com convicção ao círculo dos compromissos ao centro. Ao não expulsar o Fidesz, o PPE só faz mal a si próprio.

A consequência imediata disto é relegar Weber para a presidência do Parlamento Europeu, deixando a disputa pela Comissão a sociais-democratas (Timmermans) e liberais (Verstager). Claro que a leitura imediata destas deambulações pelos cargos de topo é retratar a União Europeia como um rodopio palaciano em circuito fechado. Mas essa leitura pode também ser feita sobre a generalidade das escolhas nos governos e partidos políticos nacionais. As coisas são como são, embora a questão fundamental não esteja tanto aí, mas no resultado político que este quadro de negociações traz à legitimidade, à autoridade, à capacidade e ao alcance das decisões europeias nos próximos cinco anos.

Se estou mais otimista com os impactos nacionais destas europeias e vejo positivamente a fragmentação pró-europeia no Parlamento Europeu, não estou convencido de que do atual quadro de negociações para os lugares de topo resulte uma cooperação institucional reforçada que projete a UE internamente e a afirme na globalização. Só espero estar enganado.

Investigador universitário

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