Socialistas querem informação pormenorizada sobre asilo

PS propõe relatório anual que especifique pedidos feitos por mulheres com especiais necessidades de proteção

O PS defende que o país deve conhecer melhor a realidade de quem pede asilo a Portugal, autonomizando estes dados num "relatório anual sobre a política de asilo" no país.

Este documento deve incluir "informação estatística e qualitativa detalhada" dos pedidos de asilo feitos por mulheres e raparigas "com necessidades de proteção específica decorrentes de discriminação ou perseguição em função do género".

Num projeto de resolução, agora entregue no Parlamento e a que o DN teve acesso, os deputados proponentes recordam que as autoridades portuguesas irão ao Egito para entrevistar refugiados candidatos que sejam selecionados e acolhidos no âmbito do Programa de Voluntário de Reinstalação, mas notam que "mesmo quando as leis e as políticas são sensíveis à questão de género, como é o caso de Portugal, isso nem sempre significa que são executadas de forma eficaz".

O grupo parlamentar do PS defende que é, por isso, "crucial monitorizar e obter informação sobre o cumprimento do edifício legislativo nacional, europeu e internacional nesta sede".

Apreciação no Parlamento

Num momento em que a Europa chegou a um acordo vago e dependente da boa vontade dos Estados membros sobre migrações, o projeto do PS defende a política do executivo de António Costa nesta matéria, sublinhando a "vocação de abertura, integração e solidariedade" demonstrada por Portugal "no acolhimento às pessoas que procuram asilo em território europeu".

Os socialistas registam que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já publica um Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, "que avalia a realidade migratória do país" e monitoriza a política de asilo. No entanto, para o PS, "seria útil poder avaliar com maior detalhe" esta realidade, "na medida em que essa avaliação pode ajudar a melhorar as políticas de integração e a criar uma melhor consciencialização sobre a política de asilo em Portugal".

Neste sentido, na proposta elaborada pela bancada socialista (assinada à cabeça por Carlos César e Susana Amador), defende-se que o futuro relatório "aprofunde com detalhe" o "número de pedidos requeridos"; os "pedidos desagregados por género, idade, país de origem, situação familiar, qualificações e motivações"; os "motivos de indeferimento"; o "número de deferimentos e avaliação dos respetivos processos de integração e permanência no território".

O PS defende que este novo relatório "seja remetido à Assembleia da República para a devida apreciação própria em sede parlamentar".

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