Reino Unido, Portugal e União Europeia. Um momento de otimismo e renovação
A véspera de Natal é um dia em que as pessoas de fé cristã celebram as boas novas. Esta véspera de Natal trouxe uma boa notícia em particular: a conclusão com êxito das negociações sobre o futuro relacionamento entre o Reino Unido e a União Europeia (UE). No cerne dessa relação está um acordo de comércio livre inovador, o primeiro jamais concluído pela UE com base em zero tarifas e zero quotas. Esta é uma excelente notícia para as famílias e empresas em todo o Reino Unido e na UE.
Para o Reino Unido, permite cumprir as promessas que estiveram na base do referendo de junho de 2016 e o mandato que o atual governo britânico recebeu nas eleições gerais de dezembro de 2019. A partir de 1 de janeiro de 2021, teremos total independência política e económica, e as nossas leis serão definidas pelos nossos legisladores, fora da jurisdição do Tribunal de Justiça Europeu. Em todo este processo, ambos os lados comprometeram-se a manter elevados padrões laborais, ambientais e climáticos.
As empresas no Reino Unido e em Portugal poderão continuar a fazer negócios, sem grandes perturbações. O acordo permite também proteger empregos e investimentos de elevada qualidade. As pessoas nos dois países poderão continuar a comprar produtos importados sem tarifas, protegendo os preços ao consumidor.
Mas o acordo não respeita apenas ao comércio de mercadorias. Oferece também às companhias aéreas e às transportadoras a certeza de que precisam. Oferece às pessoas a possibilidade de viajarem facilmente entre o Reino Unido e a UE para trabalho e férias - quando estamos em circunstâncias normais; inclui um acordo de segurança social com benefícios práticos para os cidadãos, nomeadamente acesso a cuidados de saúde durante as viagens; acordos sobre eletricidade e gás que irão beneficiar os consumidores, ajudando a limitar os preços da energia; e acordos que permitirão ao Reino Unido continuar a colaborar estreitamente com os nossos parceiros europeus na ciência e na investigação. Haverá cooperação simplificada entre forças de segurança, permitindo-nos continuar a trabalhar em conjunto para combater o crime organizado grave e o terrorismo, e promover a segurança cibernética e sanitária.
Estas negociações foram difíceis. O sucesso não era garantido. Se não tivéssemos conseguido chegar a um acordo, poderíamos - na altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia - estar a embarcar numa viagem muito mais difícil, num clima de desconfiança e desentendimento. Em vez disso, os negociadores de ambas as partes encontraram um caminho que nos pode levar à colaboração e à renovação, num espírito de confiança e otimismo.
Estou também convicto de que, tendo atingido este importante marco nas relações entre o Reino Unido e a UE, podemos e devemos novamente focar-nos em renovar e reforçar a parceria histórica entre o Reino Unido e Portugal, estabelecendo objetivos ambiciosos para os próximos anos. Continuaremos a trabalhar juntos em múltiplas áreas, promovendo objetivos comuns e enfrentando ameaças partilhadas. Deixem-me dar alguns exemplos.
O Reino Unido e Portugal estão ambos empenhados no combate aos efeitos das alterações climáticas. Ambos lideramos dando o exemplo, sendo dois dos primeiros países a comprometerem-se com a meta de emissões líquidas zero para 2050. Ambos acreditamos que o mundo deve priorizar uma recuperação verde e ambientalmente resiliente, após a pandemia. Ao longo dos próximos meses, os olhos do mundo estarão voltados para a COP26, a Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas, de que o Reino Unido será coanfitrião, juntamente com a Itália, em Glasgow em novembro de 2021. Por seu lado, Portugal pretende concluir a Lei Europeia do Clima durante a sua presidência da UE, um passo significativo rumo ao objetivo da UE de reduzir pelo menos em 55% as emissões de gases com efeito estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990.
No âmbito do novo acordo, pretendemos que o nosso comércio bilateral e os investimentos também continuem a prosperar. O Reino Unido é o quarto maior mercado de exportação de Portugal e a quarta maior fonte de investimento direto estrangeiro de Portugal. Em 2019, a nossa relação comercial bilateral totalizou 13,8 mil milhões - um aumento de 10% em relação a 2018. As principais áreas de atividade abrangem defesa e segurança, saúde e ciências da vida, e tecnologia. Note-se que em 2020, apesar da pandemia, a nossa relação comercial e de investimento continuou a prosperar.
A nossa ligação na área da ciência e investigação é já extraordinariamente rica e vibrante. Mas há mais que podemos fazer juntos. Usaremos o acordo bilateral entre as nossas agências espaciais nacionais e a participação dos nossos países no projeto Square Kilometer Array para construir o maior radiotelescópio do mundo com vista a uma exploração cada vez mais profunda do cosmos. Estamos a financiar investigação conjunta para melhorar a resposta dos nossos países à covid-19 e outras pandemias, principalmente entre os idosos, promovendo a nossa visão partilhada para o envelhecimento saudável. De salientar que um em cada cinco cientistas portugueses no estrangeiro está sediado no Reino Unido e que gostaríamos que esta proporção aumentasse.
Continuaremos a desenvolver a nossa estreita relação de defesa e segurança, com base no Sistema Internacional baseado em Regras, com particular ênfase nos nossos interesses partilhados no Atlântico. As nossas forças armadas continuarão a trabalhar lado a lado em operações multinacionais, bilateralmente e através da NATO, que continua a ser a pedra angular das nossas políticas de defesa. O nosso compromisso mútuo para com a defesa e a segurança do Atlântico é exemplificado através do Atlantic Defence and Security Grouping liderado por Portugal e Reino Unido, com o objetivo de analisar futuros desafios, oportunidades e ameaças.
E por último, mas não menos importante, referir que o nosso relacionamento bilateral moderno também é moldado pelos laços que unem os nossos povos. Tanto a comunidade britânica em Portugal como a comunidade portuguesa no Reino Unido estão a crescer, contribuindo e enriquecendo as nossas economias e sociedades. Estes laços irão perdurar no futuro.
Por tradição, no dia de Ano Novo estabelecemos resoluções para o ano que vem. A minha, e da minha equipa, será captar este espírito de otimismo e renovação e encontrar formas novas e entusiasmantes de o expressar no âmbito da antiga amizade que há muito subsiste entre os nossos dois países.
Embaixador britânico
