Vice-presidente da Comissão Europeia em Portugal para discutir futuro da política de coesão

O vice-presidente da Comissão Europeia Raffaele Fito desloca-se entre esta quarta-feira, 8, e sexta-feira a Lisboa e aos Açores para discutir o futuro da política da coesão e da estratégia da União Europeia para as regiões ultraperiféricas.

Em comunicado, a Comissão Europeia refere que, durante a visita a Portugal, Raffaele Fitto vai reunir-se com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, estando também previstos encontros com o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Em Lisboa, o vice-presidente da Comissão Europeia que tutela a Coesão e as Reformas vai visitar iniciativas que estão a ser desenvolvidas no âmbito do Plano de Drenagem, financiadas com fundos de coesão, e um projeto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para desenvolver um robô de inteligência artificial para fins agrícolas.

Nos Açores, onde Raffaele Fitto se desloca com o intuito de discutir igualmente o futuro da estratégia da UE para as ilhas e regiões ultraperiféricas da UE, o responsável vai visitar dois projetos igualmente financiados com fundos europeus: um projeto habitacional e outro que visa garantir o tratamento integrado de resíduos urbanos.

Segundo o executivo comunitário, a visita vai servir para discutir “o novo quadro para os investimentos da política de coesão nos Estados-membros e nas regiões ao abrigo do próximo orçamento” comunitário, que cobrirá o período entre 2028 e 2034.

Nesse âmbito, será igualmente abordada a revisão intercalar da política de coesão. A Comissão Europeia refere que, nessa revisão, Portugal “realocou mais de 2,5 mil milhões de euros a novas prioridades da UE”, designadamente 1,2 mil milhões de euros para a competitividade e 700 milhões para habitação.

Durante a visita, será também abordado o futuro dos Planos Nacionais e Regionais de Parceria (PNRP), que, segundo a Comissão, irão “disponibilizar um conjunto mais amplo de recursos, permitindo aos Estados-membros responder melhor tanto às necessidades e desafios nacionais como às situações específicas de cada região”.

De acordo com o executivo comunitário, os PNRP irão também assegurar “uma programação mais consistente e coerente através da integração de capítulos nacionais, temáticos e regionais”.

A Comissão Europeia indica ainda que Raffaele Fitto irá aproveitar a deslocação para explicar o apoio que a UE pode conceder a Portugal, ao abrigo do Fundo de Solidariedade, para ajudar na recuperação dos danos causados pelas tempestades que assolaram o país no início do ano.