UE quer aumentar em 1% taxas a importações de fertilizantes agrícolas

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira, 17, que vai aumentar em 1% a taxa carbónica aplicada aos fertilizantes importados nas fronteiras da União Europeia (UE), com o objetivo de evitar uma subida dos preços num período de crise agrícola.

“Face à crise agrícola e às dificuldades que o setor pode enfrentar, tomámos uma medida extraordinária relativamente aos fertilizantes para limitar o aumento dos preços e para que não haja impacto para os agricultores no momento da compra e do armazenamento dos fertilizantes importados”, anunciou o comissário europeu para a Prosperidade e Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné, numa conferência de imprensa em Bruxelas.

O executivo comunitário aplicará aos fertilizantes uma majoração de 1% aos chamados “valores por defeito”, que servem de base para calcular as emissões de dióxido de carbono (CO₂) de um setor.

A medida responde às preocupações de produtores de cereais tinham exigido a exclusão dos fertilizantes importados do regime da taxa carbónica europeia, receando uma subida dos preços dos fatores de produção.

Os restantes produtos abrangidos pelo mecanismo de ajustamento carbónico nas fronteiras (aço, alumínio, cimento, eletricidade e hidrogénio) estarão sujeitos a um valor por defeito de 10% em 2026, 20% em 2027 e 30% em 2028.

“As consequências nos preços dos fertilizantes importados serão, portanto, extremamente reduzidas”, adiantou o comissário, indicando que o aumento será repartido entre o exportador, o importador, os intermediários e os agricultores.

O objetivo do mecanismo de ajustamento carbónico nas fronteiras é de evitar que os produtores europeus enfrentem concorrência desleal de empresas que, no estrangeiro, não estão sujeitas às mesmas regras ambientais.

O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço visa atualmente materiais de base como alumínio, cimento, eletricidade, fertilizantes, hidrogénio e ferro e aço, atribuindo um preço às emissões de CO2 incorporadas dos produtos importados.

Tal garante a igualdade de tratamento dos materiais de base produzidos na UE, em que é pago um preço do carbono equivalente ao abrigo do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE).