UE e Índia alcançam “o maior de todos os acordos comerciais” após 18 anos

A União Europeia (UE) e a Índia concluíram esta terça-feira, 27 de janeiro, após 18 anos, as negociações para “o maior de todos os acordos comerciais”, visando um mercado sem barreiras para dois mil milhões de pessoas, anunciou a Comissão Europeia.

“A Europa e a Índia estão a fazer história hoje: concluímos o maior de todos os acordos comerciais e criámos uma zona de comércio livre com dois mil milhões de pessoas, da qual ambas as partes irão beneficiar”, anunciou a líder do executivo comunitário, Von der Leyen, numa publicação no X, que está em Nova Deli para a cimeira UE-Índia, que termina esta terça-feira, 27.

“Isto é apenas o começo [pois] iremos fortalecer ainda mais a nossa relação estratégica”, adiantou a responsável, dando então conta do fim das negociações comerciais entre os dois blocos iniciadas em 2007, que estiveram bloqueadas por receios ambientais e agrícolas e foram retomadas em 2022.

Ursula von der Leyen, considerou que a UE e a Índia são “dois gigantes a fazer história” ao concluírem, após 18 anos, negociações para o maior acordo comercial de sempre.

“Conseguimo-lo: celebrámos o maior de todos os acordos comerciais e estamos a criar um mercado de dois mil milhões de pessoas. Esta é a história de dois gigantes - a segunda e a quarta maiores economias do mundo -, dois gigantes que escolhem a parceria num verdadeiro modelo em que os dois ganham”, disse a líder do executivo comunitário, em declarações em Nova Deli no final da “histórica” 16.ª cimeira UE-Índia.

Em comunicado entretanto divulgado em Bruxelas, a Comissão Europeia assinalou que este é “o maior acordo alguma vez celebrado por qualquer uma das partes”, que vai criar um mercado comercial sem barreiras para dois mil milhões de pessoas e eliminar até quatro mil milhões de euros em direitos aduaneiros por ano para os exportadores europeus.

De acordo com a instituição, o acordo vai também “reforçar os laços económicos e políticos entre a segunda e a quarta maiores economias mundiais, num momento de crescentes tensões geopolíticas e desafios económicos globais”, nomeadamente após as ameaças tarifárias dos Estados Unidos à União Europeia, entretanto atenuadas.

A UE e a Índia já comercializam mais de 180 mil milhões de euros em bens e serviços por ano, gerando cerca de 800.000 postos de trabalho na União, pelo que se espera que este acordo duplique as exportações de bens da UE para a Índia até 2032 ao eliminar ou reduzir as tarifas aduaneiras em 96,6% do valor das exportações de bens europeus para a Índia.

“Trata-se da abertura comercial mais ambiciosa que a Índia alguma vez concedeu a um parceiro comercial”, referiu ainda a Comissão Europeia, falando numa “vantagem competitiva significativa aos principais setores industriais e agroalimentares da UE” dado o acesso ao país mais populoso do mundo, com 1,45 mil milhões de habitantes, e à grande economia com o crescimento mais rápido, com um PIB anual de 3,4 biliões de euros.

Modi diz que acordo de livre comércio entre Índia e UE traz “numerosas oportunidades”

De acordo com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, o acordo de livre comércio entre a UE e a Índia traz "numerosas oportunidades".

Num contexto geopolítico incerto, este pacto deve permitir às partes protegerem-se melhor da concorrência chinesa e dos efeitos da guerra tarifária iniciada pelos Estados Unidos.

"Diz-se no mundo que este é o acordo de todos os acordos", congratulou-se Modi, num discurso proferido em Nova Deli antes da reunião, no final da manhã, com os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O pacto "vai oferecer numerosas oportunidades aos 1,4 mil milhões de indianos e aos milhões de habitantes da UE", acrescentou, "abrangendo cerca de 25% do produto interno bruto [PIB] e um terço do comércio mundial".

Os últimos obstáculos à conclusão do texto foram retirados na segunda-feira, durante as negociações finais entre os dois lados.

A Índia e a UE esperam que o pacto impulsione o comércio bilateral, reduzindo os direitos aduaneiros em muitos setores. Em 2024, os dois lados trocaram 120 mil milhões de euros em mercadorias — um aumento de quase 90% em dez anos — e 60 mil milhões de euros em serviços, de acordo com a UE.

Bruxelas olha com interesse para o imenso mercado que representa o país mais populoso do planeta, com 1,5 mil milhões de habitantes e um forte crescimento de 8,2% em relação ao ano anterior no último trimestre.

De acordo com as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Índia deverá ultrapassar este ano o Japão e tornar-se a quarta maior economia mundial, atrás de Estados Unidos, China e Alemanha. O país poderá subir ao pódio antes de 2030, de acordo com o Governo indiano.

Nova Deli considera a Europa uma fonte indispensável de tecnologias e investimentos, que necessita com urgência para acelerar a modernização do país e criar milhões de empregos para a população indiana.

"A UE pretende beneficiar do nível de acesso mais elevado alguma vez concedido a um parceiro comercial no mercado indiano, tradicionalmente protegido", declarou Ursula von der Leyen ao chegar no domingo à Índia, apostando numa duplicação das exportações europeias.

"Obteremos uma vantagem competitiva significativa em setores industriais e agroalimentares fundamentais", sugeriu.

A Índia pode, assim, abrir-se um pouco mais aos automóveis e vinhos europeus, em troca de um melhor acesso à Europa dos seus têxteis e medicamentos.

Nova Deli e Bruxelas pretendem também assinar hoje um acordo sobre a circulação de trabalhadores sazonais, intercâmbio de estudantes, investigadores ou profissionais altamente qualificados, bem como um pacto de segurança e defesa.

"A Índia e a Europa fizeram uma escolha clara. A da parceria estratégica, do diálogo e da abertura", sublinhou Ursula von der Leyen na rede social X. "Nós mostramos a um mundo fragmentado que outro caminho é possível", acrescentou.

Em matéria de defesa, Nova Deli diversificou as compras de equipamento militar, afastando-se do fornecedor histórico russo, enquanto a Europa tenta fazer o mesmo em relação aos Estados Unidos.

"Momento histórico". Costa saúda acordo comercial UE-Índia e lembra raízes indianas de Goa

O presidente do Conselho Europeu saudou o momento histórico de conclusão das negociações para um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e a Índia, lembrando as suas raízes indianas e a cimeira do Porto de 2021.

"Hoje é um momento histórico: estamos a abrir um novo capítulo nas nossas relações no comércio, na segurança e nos laços entre os povos", disse António Costa, em declarações em Nova Deli no final da 16.ª cimeira UE-Índia.

"Sou o presidente do Conselho Europeu, mas também sou um cidadão indiano e, por isso, como podem imaginar, [o dia de hoje] tem um significado especial para mim [pois] tenho muito orgulho nas minhas raízes em Goa, de onde é originária a família do meu pai", admitiu o antigo primeiro-ministro português, lembrando ainda quando a presidência portuguesa do Conselho da UE organizou a cimeira do Porto, em maio de 2021, que permitiu "relançar as negociações comerciais" hoje concluídas.

Durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, a Índia e a UE concordaram em negociar um acordo comercial, outro de proteção de investimentos e um de indicações geográficas.

A UE é o maior parceiro comercial da Índia e o segundo maior destino das exportações indianas, pelo que pretende reforçar tal posição devido à concorrência da China e dos Estados Unidos.