Sector dos vendedores de combustíveis pede ao governo desconto no gás de botija

O desconto de 3,55 cêntimos por litro de gasóleo anunciado esta sexta-feira pelo governo (a ser começar a ser aplicado nas bombas de combustível a partir de segunda-feira 9 de março) também deve ser estendido ao gás de botija que normalmente usado em casa para cozinhar e aquecimento, defende a associação portuguesa que representa os vendedores de combustíveis (ANAREC).

Segundo um estudo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), cerca de dois terços das famílias em Portugal usam gás de botija em vez de gás canalizado.

O consumo do chamado GPL engarrafado (gás de petróleo liquefeito em garrafa) é ainda muito comum e alargado em Portugal, sobretudo em zonas onde não existe distribuição da gás natural canalizado. É mais frequente fora das grandes cidades e nas regiões do interior do país.

Em comunicado, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e Estações de Serviço (ANAREC) "apela ao Ministro de Estado e das Finanças para que o mecanismo de mitigação fiscal recentemente admitido para a gasolina e o gasóleo, através de um desconto extraordinário e temporário no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), seja aplicado de forma equivalente aos combustíveis gasosos, em particular ao GPL engarrafado (gás em garrafa)".

Em todo o caso, há uma condição. O preço do litro de combustível terá de superar 10 cêntimos para o desconto se aplicar. Na segunda-feira, segundo as Finanças, estima-se que o preço do gasóleo rodoviário suba, em média, 23,4 cêntimos por litro e que a gasolina sem chumbo aumente 7,4 cêntimos por litro.

Portanto, a gasolina sobe muito, mas menos de 10 cêntimos, logo não terá direito ao desconto ou subsídio do governo.

Já o gasóleo terá, pelo que o encarecimento do litro de diesel deverá rondar, em média, 19,85 euros na segunda feira 9 de março, subtraindo o apoio público de 3,55 cêntimos.

Apoiar gás de botija por uma questão de "equidade"

A ANAREC considera que "é positiva a disponibilidade do Governo para atuar sobre a componente fiscal dos combustíveis líquidos sempre que se verifiquem aumentos significativos de preço, com o objetivo de mitigar o impacto no consumidor e nas empresas".

No entanto, a associação empresarial ligada ao comércio de combustíveis e gás de botija sublinha que "a coerência e a equidade exigem que essa mesma preocupação não se limite a quem utiliza combustíveis líquidos, devendo abranger igualmente os consumidores que dependem de combustíveis gasosos", como é o caso do gás engarrafado para uso doméstico e, por vezes, empresarial.

Segundo a ANAREC, "o GPL engarrafado continua a ser, para uma parte significativa da população, uma energia essencial para cozinhar e aquecer, sobretudo em zonas onde não existe alternativa viável, designadamente por inexistência de gás natural canalizado ou por limitações económicas à substituição de equipamentos. Esta realidade tem impacto acrescido nas famílias economicamente mais vulneráveis e em populações fora dos grandes centros urbanos, para quem o gás em garrafa permanece uma solução energética indispensável."

Como referido, um estudo da ERSE refere que "em Portugal, cerca de dois terços dos agregados familiares utilizam GPL, sendo reconhecida a sua forte implantação fora das zonas de distribuição de gás natural e, mesmo nas áreas de influência das redes de gás natural, o seu uso continua a ser frequente para o aquecimento doméstico".