Serão entre 10 a 15 os projetos que Portugal apresentará a Bruxelas ao abrigo da candidatura ao programa europeu de empréstimos a condições favoráveis para o reforço da defesa . Do envelope total de 150 mil milhões de euros destinados ao SAFE (Instrumento de Ação para a Segurança da Europa) - que se destinam a apoiar os Estados-Membros em investimentos comuns urgentes na base tecnológica e industrial de defesa europeia - a Comissão Europeia (CE) propôs alocar um total de 5,8 mil milhões de euros a Portugal.A decisão, anunciada em setembro, ainda não é a final e, depois de conhecer as intenções do executivo comunitário, o Governo terá agora até dia 30 de novembro para avançar com o pedido formal de assistência financeira apresentando um plano de investimento detalhado.“Não há decisões ainda definitivas e o plano ainda não está fechado, mas diria que Portugal irá apresentar entre 10 a 15 projetos que irão absorver esses 5,8 mil milhões de euros”, disse ao DN o presidente da IdD Portugal Defense, esta terça-feira, 21.Ricardo Pinheiro Alves, que falava ao DN à margem do ciclo de conferências sobre a economia do mar, organizado pela Academia de Marinha, em Lisboa, adiantou que se tratam de projetos “de grande dimensão” e, por isso mesmo, “não poderão ser muitos”. O presidente da holding do Estado para a defesa admitiu ainda que esta verba poderá não ser suficiente para cobrir os custos totais previstos da mais de uma dezena de projetos. “Portugal irá receber esta dotação de quase 6 mil milhões, não significa que esta verba irá abranger a totalidade dos projetos, isso depois dependerá de cada caso”, apontou, sem detalhar, no entanto, pormenores sobre os projetos em causa.O mecanismo assume a forma de empréstimos com prazos até 45 anos e períodos de carência de até 10 anos com possibilidade de pré-financiamento de até 15% e isenção de IVA nos contratos celebradosA decisão formal, a ser tomada pelo Conselho da UE , deverá ser conhecida no próximo mês de janeiro, sendo os montantes de pré-financiamento disponibilizados na primeira metade de 2026. Ricardo Pinheiro Alves assume-se “otimista” e diz acreditar que Bruxelas dará luz verde à candidatura portuguesa, garantindo que o Governo irá cumprir os timings previstos fazendo chegar o plano de investimento a Bruxelas até ao final do próximo mês."Nem todos os países da União Europeia participaram. O principal financiador da União Europeia, a Alemanha, por exemplo, não participa. Portugal, porém, decidiu avançar e tem aqui a oportunidade de ajudar a equipar e modernizar as Forças Armadas", sublinhou ainda durante a sua intervenção no painel subordinado ao tema “As indústrias de defesa na economia do mar”."Estamos a falar das Forças Armadas, que são muito importantes. Dada a falta de investimento nas últimas décadas, trata-se de uma oportunidade crucial para que os países aumentem seus investimentos", reiterou o representante da sociedade de capitais públicos tutelada pelos ministérios da Defesa e das Finanças.Recorde-se que o Governo pretende utilizar estas verbas para cobrir as necessidades prioritárias identificadas nos três ramos das Forças Armadas, “assumindo ainda a liderança em dois desses projetos de contratação conjunta”, conforme referiu o ministério liderado por Nuno Melo. Os projetos apresentados por Portugal abrangem produtos elegíveis nas categorias um e dois definidas pela CE: desde munições, sistemas terrestres e capacidades cibernéticas, até sistemas navais e capacidades estratégicas mais complexas.Dos 19 países que apresentaram a sua candidatura ao instrumento de assistência financeira a Polónia irá receber a maior fatia com perto de 44 mil milhões de euros. Do lado oposto está a Dinamarca cuja dotação alocada é de 47 milhões de euros..Margem para novas medidas neste OE “é quase zero”, é preciso gastar PRR e Defesa pode exigir muito mais