RTP dá luz verde à saída voluntária de 80 trabalhadores. Primeira fase custa 5 milhões e termina em junho

A RTP abriu esta quinta-feira, 13, o processo de candidaturas ao programa de saídas voluntárias de trabalhadores em situação de pré-reforma. O plano irá abranger 80 quadros, que terão acesso ao subsídio de desemprego, aos quais acrescem mais 35 em idade de reforma.

A empresa pública comunicou esta tarde aos trabalhadores as condições de adesão. De acordo com uma ordem de serviço interna, a que o DN teve acesso, a apresentação das candidaturas decorre até ao dia 18 de abril, sendo a resposta formal da RTP dada até ao dia 16 de maio.

Esta primeira fase terá um custo estimado de cinco milhões de euros, a serem suportados pelo orçamento da empresa. Já no último trimestre do ano poderá ainda ser realizada uma segunda fase que prevê a rescisão voluntária de até 135 pessoas e que irá carecer de um financiamento extraordinário de 14,9 milhões de euros do Estado, conforme já tinha avançado o DN.

"Em linha com o previsto no Projeto Estratégico 2024-2026 está em desenvolvimento um conjunto de ações com o objetivo de modernizar e salvaguardar o papel e a missão do Serviço Público da RTP e um plano de reorganização e modernização, tendo em vista proporcionar um contexto de gestão mais eficiente dos recursos da RTP, assente em tecnologia e em soluções digitais que preparem a RTP para a sua afirmação presente e futura", lê-se.

O objetivo visa a contratação de um novo trabalhador com perfil digital por cada duas saídas. "Pretendemos renovar o quadro de pessoal, a concretizar através de um plano de saídas voluntárias (rescisões por mútuo acordo), que pretende ir ao encontro do interesse manifestado por muitos trabalhadores e que permitirá criar condições para novas contratações, com novas competências", adianta a nota interna.

Podem candidatar-se ao programa os trabalhadores que pertençam ao quadro ativo da empresa e que tenham nascido entre 1957 e 1962.

Aos trabalhadores com 66 anos ou mais, que avancem com o pedido de reforma, a RTP irá pagar uma compensação cujo valor máximo não poderá exceder os 50 mil euros.

O limite da compensação é ainda fixado em 150 mil euros para os trabalhadores entre os 62 anos e três meses e os 65 anos e em 100 mil euros para quem estiver na faixa etária entre os 65 e os 66 anos.

Os profissionais com idades entre os 62 anos e três meses e os 66 anos ficarão abrangidos pela prestação de desemprego. A saída, informa a empresa pública, será concretizada em junho.

Os profissionais que virem o seu pedido de rescisão validado irão manter também o seguro de saúde - não extensível à família- durante um período de três anos com o limite de idade de 70 anos.

"Serão consideradas como prioritárias as candidaturas que não impliquem a necessidade de substituição do trabalhador, ou permitam que a substituição possa ser assegurada internamente", lê-se no documento.

A empresa liderada por Nicolau Santos refere que dará prioridade às primeiras candidaturas recebidas e, adianta, caberá ao conselho de administração a sua seleção final "sendo autorizadas caso a caso".

A expetativa é que a adesão seja elevada e que o número de candidaturas supere as vagas disponíveis, conforme tinha referido anteriormente ao DN o membro da Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP, Pedro Teichgräber.

O programa de saídas voluntárias dos trabalhadores em situação de pré-reforma da RTP foi anunciado, recorde-se, em outubro de 2024, no âmbito do Plano de Ação para a Comunicação Social, apresentado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares.

Na semana passada a tutela e a administração da empresa pública assinaram o novo contrato de concessão  de serviço público da RTP, outra das medidas que integrava o plano para os media de Pedro Duarte.