Prémio Salarial de Valorização da Qualificação passa a aplicar-se só a quem não beneficiar do IRS Jovem

O Governo decidiu que o Prémio Salarial de Valorização da Qualificação vai passar a aplicar-se apenas a quem obtiver o respetivo grau académico a partir de 1 de janeiro de 2025 e opte por não beneficiar do regime do IRS Jovem, apurou o DN junto de fonte governamental.

Esta medida evita a sobreposição do universo dos beneficiários, depois do alargamento do regime do IRS Jovem, razão pela qual o Governo entende que não existe qualquer razão para a duplicação destes benefícios.

De acordo com o executivo de Luís Montenegro, o Orçamento do Estado de 2025 "alarga, reforça e torna mais equitativos os benefícios fiscais" para os jovens até 35 anos com rendimentos das categorias A e B do IRS, abrangendo "um universo mais alargado de jovens, com um benefício muito relevante".

O Prémio Salarial de Valorização da Qualificação foi instituído pelo anterior Governo com o objetivo de recompensar aqueles que obtêm uma licenciatura, um mestrado ou grau académico superior, contribuindo assim para a valorização dos rendimentos dos jovens até 35 anos, titulares de rendimentos das categorias A ou B do IRS.