PRR: Comissão Europeia estima subida de até 1,4% do PIB real da UE em 2026

A Comissão Europeia estimou esta quinta-feira, 29, que, em termos gerais, os investimentos dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) vão levar a uma subida de até 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) real da União Europeia (UE) este ano.

“No que diz respeito aos investimentos, […] já podemos apresentar algumas estimativas preliminares. De acordo com os nossos modelos, os investimentos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia os PRR] têm o potencial de aumentar o PIB real da UE até 1,4% em 2026”, declarou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.

Intervindo numa conferência sobre “Compreender o impacto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, em Bruxelas, o responsável europeu pela tutela assegurou que estes planos vão gerar “investimentos reais que estão a gerar impactos reais e tangíveis em toda a Europa”.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) entrou em vigor em 19 de fevereiro de 2021 para financiar reformas e investimentos nos Estados-membros da UE desde o início da pandemia e todos os marcos e metas têm de estar executados até 31 de agosto de 2026, devendo a Comissão realizar os pagamentos finais até 31 de dezembro de 2026.

“Já vimos o impacto positivo do MRR, mas o seu legado completo ainda está por determinar e o ano de 2026 será decisivo a este respeito. O tempo está a esgotar-se e os Estados-membros devem concluir todos os marcos acordados até ao final de agosto”, alertou Valdis Dombrovskis.

E pediu: “Devemos, portanto, manter-nos focados na execução, execução, execução”.

Numa altura em que países como Portugal apostam na reprogramação, o comissário europeu saudou que o “facto de a maioria dos Estados-membros ter dado passos importantes para simplificar e racionalizar os seus PRR, o que facilitará muito a sua concretização”.

Em novembro passado, em entrevista à Lusa, Valdis Dombrovskis exortou Portugal a usar a totalidade das verbas do PRR, sobretudo as subvenções, por ser um “importante motor de investimento público” para o país.

Portugal tem vindo a prometer usar todas as subvenções do PRR, tendo para tal já adaptado várias vezes o seu plano, mas tem de o executar até agosto de 2026, que é quando termina o programa.

Dados divulgados por Valdis Dombrovskis à Lusa revelam que, em termos quantitativos, as despesas financiadas ao abrigo do PRR devem representar 3% do PIB em 2026 em Portugal.

Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Isto representa 8,18% do PIB português e corresponde a 303 investimentos e 86 reformas.

Portugal está, por isso, entre os países que deverão registar maiores ganhos em termos de PIB.

Atualmente, o país já recebeu 10,41 mil milhões de euros em subvenções e 3,39 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 52%.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, surgiu para fazer face às consequências económicas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 mil milhões de euros (a preços correntes). Estão em causa 650 mil milhões de euros a preços de 2021.