Programa de apoio à troca de eletrodomésticos é lançado este mês

O E-Lar, medida de apoio à substituição de eletrodomésticos e equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes e sustentáveis, vai finalmente arrancar este mês. O programa, anunciado em novembro de 2024 pelo anterior Governo e que esteve para ser lançado em abril deste ano, estará operacional “em meados deste mês de junho”, disse ao DN o Ministério do Ambiente e Energia (MAE), embora sem revelar a data concreta. Este apoio será dirigido apenas aos beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas.Segundo o gabinete liderado por Maria da Graça Carvalho, que voltou a ser reconduzida na pasta do Ambiente e Energia, o E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico prevê a atribuição de um teto máximo por beneficiário (em vez de número de equipamentos), valor que deverá ser aplicado na substituição de eletrodomésticos ineficientes por equipamentos de classe A e também de aparelhos a gás por soluções elétricas eficientes e sustentáveis. O montante de apoio por beneficiário ainda não está fechado.Os Espaços Energia serão a entidade que prestará apoio aos beneficiários, nomeadamente no esclarecimento sobre os equipamentos elegíveis, processo de candidatura e destino a dar aos antigos eletrodomésticos. O objetivo do E-Lar é contribuir para “a poupança de energética, a redução do uso de combustíveis fósseis e a descarbonização do setor residencial”, diz o MAE.Para Daniel Ribeiro, diretor-geral da Agefe (Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico e das Tecnologias da Informação e Comunicação), este programa “faz todo o sentido”. Hoje, “o consumo anual de uma máquina de lavar roupa ou de um frigorífico das classes mais eficientes pode ser 60% inferior ao de um equipamento adquirido há 10-12 anos”, sublinha. No entanto, subsistem equipamentos “com consumos nada eficientes e que agravam a fatura energética das famílias e do país”. Segundo a Agefe, deverão existir no país “mais de 900 mil eletrodomésticos cuja vida útil já terá terminado”.Daniel Ribeiro adianta que a Agefe tem vindo a apresentar aos sucessivos governos e mais recentemente ao MAE - em junho de 2024, reuniu com os secretários de Estado da Energia e do Ambiente -, propostas para o apoio à substituição de eletrodomésticos ineficientes, mas sem qualquer “reação, nem feedback substantivo”. Entretanto, a associação foi confrontada com o anúncio do E-Lar, programa que desconhece, diz. E, ao que tudo indica, não foi ouvida, já que as informações disponibilizadas pelo MAE não integram as medidas defendidas pelas empresas do setor.Poupança de 30 milhõesA Agefe defende que “a pobreza energética em Portugal ultrapassa, em muito, as famílias que beneficiam de tarifa social da energia”, atingindo também “boa parte da classe média”. Por isso, propõe “um incentivo através de um voucher por tipo de equipamento e por agregado familiar”, cujo montante é definido em função da classe de eficiência energética, com base nas poupanças esperadas ao longo de quatro anos com a redução dos consumos. Nas suas contas, “a substituição integral dos 900 mil equipamentos traria uma poupança anual de 30 milhões de euros para as famílias”.O responsável adianta ainda que, num cenário de um programa com 50 milhões de euros de dotação, os apoios propostos pela Agefe permitiriam “a substituição de 328 mil a 441 mil eletrodomésticos, ou seja, quase metade do parque de equipamentos que estimamos em fim de vida”. Daniel Ribeiro advoga também que os apoios deveriam ser canalizados para as máquinas de lavar roupa e loiça, em produtos das classes A e B de eficiência energética, e para combinados, englobando neste produto também a classe C. “São estes três os produtos de maiores ganhos de eficiência e aqueles cuja substituição, dada a penetração que também têm nos lares portugueses, mais poderão otimizar o investimento público em função do seu impacto macro e em cada família”, frisa. Numa fase posterior, afirma, poderão então alargar-se os apoios a equipamentos como os secadores de roupa, aquecedores de água e ambiente, fornos, ar condicionado, entre outros.Em simultâneo com o E-Lar, será também lançado o programa Bairros Sustentáveis para a Transição Climática. Segundo o MAE, o Bairros Sustentáveis é uma medida para reforçar o combate à pobreza energética, através de intervenções integradas em territórios vulneráveis ou com valor histórico e social. Os apoios vão incidir em projetos comunitários que articulem eficiência energética, reabilitação urbana e inclusão social, explica o ministério.Como já anunciado, o E-Lar e os Bairros Sustentáveis vão ter uma dotação global de 100 milhões de euros, que foi garantida na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). .Banco Mundial revê em baixa previsões para 2025 e alerta para década de fraco crescimento.Saiba como ler a Edição Diária do DN em versão digital

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