Portaria do regime de atração de talento vai ser publicada "brevemente"

A portaria do o IFICI+, programa de incentivo fiscal à investigação científica, inovação e capital humano será divulgada "brevemente". A confirmação é de Pedro Reis ministro da Economia, em resposta a uma pergunta do DN à margem do fórum brasileiro LIDE, que decorre esta sexta-feira em Lisboa. 

"Esse regime, que nós consideramos muito competitivo e muito interessante, está em fase de enfeixo do desenho da sua portaria entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia e contamos brevemente novidades sobre essa matéria", disse. Questionado sobre uma data mais concreta, Reis respondeu que será até o início de 2025. 

"Eu diria que é algo entre o final do ano e o início do próximo ano, mas não será mais do que isso, não me queria agora comprometer com um calendário concreto, mas estou a dar um horizonte com uma janela bastante fechada", respondeu o governante. O IFICI+ vai aplicar uma taxa de 20% sobre os rendimentos do trabalho
(categorias A e B), com o objetivo de "atração de talento qualificado para a economia nacional". A iniciativa foi lançada em julho deste ano, dentro do programa "Acelerar a Economia".

De acordo com o ministro, será uma forma de regime para os residentes não habituais. "Acredito que seja um regime muito interessante e muito competitivo e aplicável, nomeadamente, aos tais centros de competência de empresas brasileiras que queiram trazer para Portugal ou de outras nacionalidades que queiram desenvolver-se em Portugal", argumentou.

Nas declarações durante o painel em que foi convidado no fórum, Pedro Reis destacou que ainda "falta muito por acontecer" nas relações entre Brasil e Portugal. O governante participou no final desta manhã no fórum LIDE em Lisboa, evento de investidores brasileiros. "Temos que dar mais tração aos negócios entre Brasil e Portugal", afirmou. Para Pedro Reis, ainda há um "caminho a desbravar", mas este "match" tem de ser feito pelo setor privado.

"O match tem que ser feito pelos privados. Ao estado, cabe promover as condições e fomentar esta relação, e, a partir daí, fomentar as parcerias", explicou. As declarações foram no painel "A nova economia brasileira e as oportunidades para investimentos", com a presença de empresários do Brasil e também Nuno Sampaio, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal.

Segundo o ministro, o país "precisa do Brasil", por ter "escala e capitalização", algo que "Portugal precisa". O governante também arrancou aplausos do público ao dizer que o papel do Governo é "deixar as empresas cresceram e respirarem". Após a declaração, Luiz Fernando Furlan, chairmain do LIDE, disse que as palavras do ministro eram "música para o ouvido de empresários" e que ele deveria dizer o mesmo em Brasília, numa referência ao Governo Lula.

A conferência do LIDE decorre durante todo o dia, com a presença de empresários brasileiras e portuguesas, além de autoridades políticas. Os temas em discussão são inteligência artificial, transações bancárias, nova economia, oportunidades de negócio, economia circular e outros.