OE2025: Governo reforça confiança em excedente de "pelo menos" 0,3% do PIB

O Governo afirmou esta terça-feira, 23, estar confiante de que o país vai alcançar um excedente de "pelo menos" 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, após o INE revelar um saldo positivo de 3,8% no terceiro trimestre.

"Os dados divulgados, hoje, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para o terceiro trimestre de 2025, demonstram a solidez das contas nacionais e reforçam a confiança do Governo de que será possível atingir um excedente orçamental no final deste ano, de, pelo menos, 0,3% do PIB", referiu o Ministério das Finanças, em comunicado.

Segundo o gabinete de estatística nacional, de julho a setembro, o excedente foi de "2.952 milhões de euros, correspondendo a 3,8% do PIB, o que compara com 4,9% no período homólogo".

No trimestre, face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,7% da receita total e de 10,8% da despesa total.

Em reação a estes dados, o Governo salientou que, "não obstante as medidas de alívio fiscal e reforço do rendimento de pensionistas ocorridas neste trimestre, o país mantém um saldo positivo nas contas públicas, o que resulta de uma política orçamental prudente e sólida".

"Esta política tem-se refletido, também, na redução consistente e significativa da dívida pública, com impacto positivo na gestão financeira do Estado", acrescentou o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.

As Finanças destacaram ainda o facto de o Estado ter antecipado, esta segunda-feira, o pagamento dos empréstimos da 'troika' que estavam previstos para 2028 e 2031. Esta antecipação permite uma "poupança com os juros da dívida pública e contribui para a suavização do perfil de reembolsos da dívida pública nos próximos anos".