OCDE melhora previsão de crescimento de Portugal em 2026, mas duplica défice para 0,6%

A economia portuguesa deverá crescer, em 2026, mais do que o previsto há seis meses pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), 2,2% em vez de 1,9%, mas este reforço na dinâmica da economia portuguesa não chega para evitar que as contas públicas resvalem de uma situação de excedente para um défice público equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).Em junho, a OCDE previa um saldo público negativo de 0,3%, ou seja, duplicou o valor da projeção.Ambos os prognósticos comparam com o valor otimista do Ministério das Finanças, no Orçamento do Estado (OE 2026), que visa manter o excedente e entregar 0,1% do PIB no ano que vem.De acordo com no novo estudo sobre as perspetivas económicas (outlook) da OCDE, que versa sobre o grupo dos chamados país mais desenvolvidos do mundo, a política orçamental de Portugal "deverá manter-se expansionista em 2026, com uma flexibilização orçamental prevista de cerca de 0,5% do PIB", que o excedente deste ano desaparece e passa novamente a défice, para os referidos 0,6% do PIB em 2026.Recorde-se que, para este ano de 2025, a OCDE estima agora um excedente de 0,1% do PIB este ano (diz 0,2% há seis meses), contra 0,3%, segundo o OE 2026 elaborado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento."Prevê-se que as despesas provenientes das subvenções do Plano de Recuperação (PRR) aumentem de 0,7% do PIB em 2024 para 1,4% em 2025 e 1,4% em 2026, impulsionando o investimento sem afetar o equilíbrio orçamental, enquanto os desembolsos de empréstimos do PRR devem aumentar de 0,2% do PIB em 2025 para 0,6% em 2026", diz a organização sediada em Paris no outlook divulgado esta terça-feira."A atividade também será apoiada por salários mais elevados na função pública, por uma nova redução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), cortes nos impostos sobre as empresas (IRC) e aumento das despesas com a defesa", acrescenta a entidade chefiada por Mathias Cormann.Em 2027, continua a OCDE, "a eliminação gradual das subvenções e empréstimos do PRR conduzirá a uma posição fiscal contracionista, apesar do aumento das despesas provenientes dos fundos de coesão europeus".Seja como for, "os excedentes fiscais primários [sem contar com a despesa em juros] persistentes e o crescimento sustentado reduzirão o rácio da dívida pública até 84,9% do PIB em 2027". Este ano, o peso da dívida deve descer para 90,1% e no próximo para 87,2%, prevê a organização.De acordo com o novo estudo, o crescimento da produtividade, do emprego e "uma maior eficiência das despesas públicas" são os fatores "necessários para enfrentar o rápido envelhecimento da população e as necessidades significativas de investimento, mantendo simultaneamente a dívida pública numa trajetória firme de declínio".A médio prazo, isto é, a quatro ou cinco anos, "maior utilização das revisões da despesa e a alteração da estrutura da despesa pública, direcionando-a para o investimento"."A consolidação dos benefícios sociais sujeitos à condição de recursos e a redução das despesas fiscais [benefícios fiscais] podem permitir uma simplificação dos apoios públicos e contribuir para ganhos de eficiência".Dentro do capítulo dos impostos, a OCDE considera que "o reforço da tributação ambiental e dos impostos recorrentes sobre a propriedade, nomeadamente sobre as casas desocupadas, em que se protege simultaneamente os grupos vulneráveis, também pode contribuir para atingir metas climáticas ambiciosas e abrir espaço para a redução dos impostos sobre o trabalho dos trabalhadores com baixos salários".Nas pensões, a organização defende uma "redução nas opções de reforma antecipada" e um "reequilíbrio das despesas com políticas do mercado de trabalho, direcionando-as para formação e aconselhamento". Tudo isto "poderia contribuir para impulsionar o emprego", observa a OCDE no capítulo sobre Portugal no novo outlook.Na atividade económica em geral, o crescimento do PIB real deve chegar a 1,9% em 2025 e 2,2% em 2026, depois abranda para 1,8% em 2027. Um mercado de trabalho quase em pleno emprego, com sucessivos recordes na criação de postos de trabalho e uma taxa de desemprego relativamente baixa (à volta de 6% da população ativa entre 2025 e 2027), os aumentos no salário mínimo e a redução no IRS "devem impulsionar o consumo privado"."O aumento dos desembolsos dos fundos do PRR contribuirá para maiores investimentos públicos em 2026" e "o crescimento das exportações permanecerá moderado, refletindo a procura externa fraca e a tarifas americanas mais altas, além da incerteza elevada"."Como a procura por mão de obra permanece forte, a inflação deverá moderar-se lentamente para 2% em 2027.".Alguns economistas já admitem excedente orçamental superior ao previsto pelo governo.Estudo da OCDE. Europeus "não podem contrair mais dívida" por causa do investimento em defesa.OCDE diz que descida das taxas de juro na Europa terminou.OCDE aposta as fichas todas na retoma do investimento público e privado em Portugal

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