Novo acordo europeu de pescas prevê menos captura de carapau, solha ou linguado em Portugal

Os ministros das pescas europeus chegaram este sábado, 13 de dezembro, a um acordo sobre as capturas em 2026, com uma previsão de reduzir o volume global, nalguns casos com impacto em Portugal, como é o caso do carapau, solha ou linguado.

O acordo prevê o volume de capturas das embarcações europeias no Atlântico, mar do Norte, Mediterrâneo, Báltico, mar Negro e, nalguns casos prevê também o risco para “determinadas unidades populacionais para 2027 e 2028”, segundo o comunicado da UE.

O carapau deverá ter uma redução de 5% de capturas nas águas portuguesas, passando de 59.266 toneladas em 2025 para 56.520 em 2026.

No que respeita ao lagostim, o acordo prevê uma redução de 23% da pesca das águas portuguesas, passando de 239 para 185 toneladas, enquanto na solha, as previsões apontam para menos 20%, passando de 124 para 99 toneladas.

No linguado, pescado na Madeira, Portugal continental e Açores, as autoridades preveem uma redução da captura em 9%, passando de 540 toneladas em 2025 para 492 em 2026, enquanto a pesca de paloco nas águas nacionais deverá reduzir 13%.

No caso da raia curva, não há alteração do volume de pesca (mantêm-se as 50 toneladas), enquanto o peixe pargo terá uma ligeira redução (3%), de 392 para 382 toneladas, mas o acordo prevê um aumento de 11,4% do valor atual em 2027.

Para 2026, a UE prevê ainda o fim da pesca total da anchova na área dos Açores e um aumento de 60% no sul da zona marítima portuguesa, passando das 7.266 toneladas atuais, para 11.639 em 2026.

O acordo, alcançado após dois dias de negociações, estabelece limites de captura, conhecidos como “totais admissíveis de capturas” e “limites de esforço de pesca para as unidades populacionais de peixes comerciais mais importantes”, referem as autoridades europeias.

As unidades populacionais abrangidas pelo acordo “são as que a UE gere sozinha, em conjunto com países vizinhos não pertencentes à UE ou através de acordos celebrados em organizações regionais de gestão das pescas” e o esforço de pesca diz respeito ao tamanho e à potência do motor de um navio, combinados com o número de dias dedicados à pesca.

“Após a saída do Reino Unido da UE, as unidades populacionais de peixes geridas conjuntamente pela UE e pelo Reino Unido são consideradas recursos partilhados ao abrigo do direito internacional”, refere-se no comunicado final.

Pesca de atum-rabilho aumenta 17% nas regiões autónomas em 2026

As capturas de atum-rabilho, espécie muito consumida em ‘sushi’ e comercialmente relevante nas regiões autónomas e Algarve, aumentam 17% em 2026 para as 747 toneladas.

As restantes espécies geridas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT, na sigla inglesa) - espadarte, atum-patudo, atum-voador, tintureira, entre outros - os totais admissíveis de captura mantiveram-se inalterados face a 2025.

Em declarações no final do Conselho de ministros das Pescas da União Europeia, o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, destacou ainda a “excelente notícia” relativa ao goraz - o corte de 3% para 2026 será compensado com um aumento de 12% no ano seguinte, sendo que esta poderá ser parcialmente usada já no próximo ano.

Isto significa que Bruxelas reconhece o desempenho “que o país tem tido no que diz respeito à proteção dos recursos marinhos e todo este esforço que foi feito no âmbito do incremento das áreas marinhas protegidas”, disse.

Por outro lado, as reduções de 55% previstas para o peixe-espada preto não afetarão a Madeira, que mantém para 2026 a quota deste ano.