Miranda Sarmento: “A taxação não é uma bala de prata que vai resolver todos os problemas do país”
A recente vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas não preocupa o ministro das Finanças português, que acredita que “a América continuará a colaborar com o resto do mundo”. Joaquim Miranda Sarmento diz que, enquanto democratas, “devemos aceitar essa eleição”. “A nossa expectativa é que os EUA continuem a apoiar a Ucrânia no seu esforço de guerra contra a Rússia”, acrescentou.
Perante uma plateia internacional estacionada no Parque das Nações, onde hoje termina mais uma edição da Web Summit Lisboa, o responsável pela pasta das finanças desvalorizou as declarações de Trump sobre tarifas e protecionismo durante a campanha eleitoral. “Se olharmos para os quatro anos em que foi presidente, não vemos grande alteração na cooperação entre a Europa e os EUA e isso é mais importante que nunca, numa altura em que enfrentamos uma guerra nas nossas fronteiras”, afirmou.
E caso a retórica se transforme em atos, como é que a Europa reagirá? Miranda Sarmento defende que a prioridade deve ser “transformar as economias” do velho continente para que, ao nível da produtividade, seja possível voltar aos níveis equiparados aos dos norte-americanos.
O desafio é europeu, mas é também nacional, já que, “nos últimos 25 anos, Portugal teve um problema de produtividade baixa e baixo crescimento quando comparado com outros países no mesmo nível de desenvolvimento” – nomeadamente aqueles mais a Leste. Entre a dúzia de fatores que explicam esta realidade, o ministro das Finanças destaca quatro: capital humano, burocracia, reforma do sistema fiscal e as dificuldades de escala, capitalização e internacionalização das organizações portuguesas. “estes são
provavelmente os quatro em que nos devíamos esforçar mais para reformar a nossa economia”, aponta.
Reforma fiscal: um tiro ao lado?
Questionado sobre a fiscalidade imposta às empresas, Miranda Sarmento garante que essa é “uma das principais preocupações” do executivo, que quer “reformar o nosso sistema fiscal” para o simplificar, dar-lhe estabilidade, reduzir o custo do cumprimento das obrigações fiscais e ainda diminuir o tempo da litigância. “A taxação não é uma bala de prata que vai resolver todos os problemas do país”, sublinha.
“As taxas marginais nos impostos sobre as empresas são bastante altas quando comparamos com o resto da Europa e a OCDE, é a segunda taxa marginal mais alta dos países da OCDE. E as taxas marginais sobre os rendimentos do trabalho também são bastante elevadas”, reconhece o inquilino do Terreiro do Paço. É preciso fazer o “esforço” para reduzir o peso da fiscalidade nos rendimentos das pessoas e das empresas, diz.
Sobre o último relatório do FMI, que antecipa a possibilidade de uma retração na economia mundial, Miranda Sarmento admite que o que acontece além-fronteiras afeta o país, mas que, ainda assim, as perspetivas da instituição para a economia portuguesa são positivas. “O relatório aponta um crescimento de 2,3%, que é mais alto do que a previsão do Governo. O FMI continua a prever um excedente orçamental para o próximo ano”, refere.
Apesar de tudo, o ministro acredita que “a economia portuguesa está robusta” e mostra-se confiante de que “continuará a crescer substancialmente nos próximos anos”.
Web Summit é para “manter” em Lisboa
No último dia da cimeira tecnológica, Joaquim Miranda Sarmento lembra que o evento tem sido “muito importante no desenvolvimento do país” e que o atual contrato com a empresa de Paddy Cosgrave só termina em 2028. “Faremos tudo o que for possível não apenas para manter a Web Summit em Lisboa, mas também para expandir cada vez mais o potencial deste evento para a economia portuguesa”, afirma.