Ministra quer uma União Europeia “mais interveniente” na crise dos combustíveis

A ministra da Energia pediu esta segunda-feira, 28 de setembro, em Bruxelas, que a União Europeia (UE) seja “mais interveniente” na atual crise dos combustíveis, defendendo uma resposta comunitária coordenada que tenha em conta as diferentes realidades dos Estados-membros.

“Esperamos que a Europa seja mais interveniente nesta crise, como foi na crise de 2022, quando foi a invasão da Ucrânia, em várias dimensões. Uma delas nas ajudas e a outra na coordenação das medidas que são feitas a nível dos Estados-membros para preservar a integridade do mercado interno e reduzir os problemas de concorrência”, disse Maria da Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas após reuniões com responsáveis da Comissão Europeia, a governante acrescentou esperar que “a Comissão tenha a mesma atitude” da anterior crise, nomeadamente na coordenação das medidas adotadas pelos países da UE e dos apoios aos setores afetados.

Em Portugal, estão em causa as indústrias com maiores dificuldades em substituir o gás por eletricidade, como a cerâmica e o vidro.

Um dos riscos identificados pela governante é o de uma resposta desigual entre Estados-membros, já que a flexibilização das regras europeias sobre auxílios estatais permite apoiar empresas e setores afetados pela subida dos preços, mas pode também criar diferenças dentro do mercado único da UE pelas diferentes capacidades orçamentais dos Estados-membros.

“É essencial, por uma questão de integridade do mercado interno, que haja uma coordenação a nível europeu das várias ajudas, como houve na crise de 2022”, insistiu.

A Comissão Europeia tem acompanhado as medidas nacionais e defende apoios temporários e direcionados aos setores mais afetados pela crise energética, tendo flexibilizado as regras sobre auxílios estatais.

Maria da Graça Carvalho considerou, ainda assim, que a atual crise energética é diferente da de 2022, já que, desta vez o principal problema para Portugal não está no preço da eletricidade ou no aquecimento das habitações, mas sobretudo no aumento dos preços dos combustíveis utilizados nos transportes e, cada vez mais, no gás utilizado pela indústria.

Na passada sexta-feira, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, pediu numa carta enviada aos ministros da tutela da UE que adotem medidas para reduzir o consumo de gás e eletricidade “enquanto for necessário”, face à pressão dos mercados energéticos e a aproximação do inverno.

Porém, “na carta do senhor comissário não é refletida essa realidade”, criticou Maria da Graça Carvalho, argumentando que a missiva está centrada na redução do consumo de eletricidade e de gás para aquecimento.

Questionada sobre a possibilidade de serem estabelecidas novas metas obrigatórias de redução do consumo, como aconteceu durante a crise de 2022, a ministra afastou essa possibilidade: “Não defendo isso”.

A Comissão Europeia tem, por seu lado, colocado a redução da procura e a eficiência energética entre os instrumentos para diminuir a pressão sobre os mercados.

Já questionada sobre um eventual apelo ao teletrabalho, a ministra disse que uma medida geral “teria de ser discutida em Conselho de Ministros, envolvendo o primeiro-ministro e a ministra do Trabalho”. “Mas estamos a acompanhar e a ver a evolução”, concluiu.