Mercado Voluntário de Carbono arranca com primeiro projeto já a emitir créditos

O Mercado Voluntário de Carbono (MVC) nacional começa a dar passos concretos na sua operacionalização, com a emissão dos primeiros créditos de carbono. “Uma fase ainda inicial, apesar de tudo, mas que nos deixa muito satisfeitos”, afirma ao DN a vice-presidente da Agência para a Energia (ADENE), Ana Paula Rodrigues.

Neste momento, o país tem dois projetos validados na plataforma oficial, desenvolvida pela ADENE em parceria com a Agência para o Clima (ApC), um em Penalva do Castelo e outro no Sabugal, tendo sido este o primeiro a emitir os créditos. “Portugal foi um dos primeiros países europeus a avançar com o Mercado Voluntário de Carbono. A própria Comissão Europeia também tem uma iniciativa semelhante, com os mesmos objetivos, no fundo, de potenciar o sequestro de carbono e as reduções de emissões associadas essencialmente ao setor da floresta, mas também da agricultura, e também potenciar, a nível europeu, os projetos de sequestro de carbono industrial”, explica Ana Paula Rodrigues

Como funciona?

O Mercado Voluntário de Carbono é um instrumento pelo qual empresas, organizações e outras entidades podem vender créditos de carbono. Os compradores são os grandes geradores de gases com efeito de estufa (GEE), que encontram na compra dos créditos uma forma de compensar as suas emissões. É uma mecanismo que permite alavancar projetos que contribuem para a redução da emissão destes gases poluentes e para o sequestro de carbono da atmosfera.

Os projetos que vendem os créditos precisam de estar certificados e validados dentro de cada metodologia habilitada no MVC. Portugal tem, no momento, uma metodologia aprovada, para sequestro de carbono com a criação de novas florestas em áreas onde antes não existiam. É nesta metodologia que estão inseridos os dois projetos validados. No caso do Sabugal, que já emitiu os primeiros créditos, a iniciativa foi batizada de Charneca e Ferreirinhos, promovida pelo Grupo Sylvestris e pela Fundação Repsol. O projeto abrange uma área de 18,83 hectares e prevê a captura de cerca de 2.976 toneladas de dióxido de carbono ao longo de 40 anos.

Segundo a responsável pela ADENE, outras duas metodologias, também na tipologia de sequestro da carbono, foram submetidas a consulta pública. “Ainda estão em processo de aprovação, e vão ser aprovadas, imagino eu, a curto prazo. Tenho a expectativa de que t alvez antes do verão. São (metodologias) de gestão florestal e reflorestação”, explica Ana Paula Rodrigues. “Também há a hipótese de uma entidade que tenha uma metodologia ou que possa pegar uma metodologia já reconhecida a nível internacional e fazer uma proposta, submeter essa metodologia à apresentação da Comissão Técnica de Acompanhamento. É uma possibilidade que está aberta também neste contexto”, completa.

O preço dos créditos de carbono, segundo a responsável pela ADENE, “ é algo que é sempre acordado entre o promotor e o comprador. Nós sabemos que quanto mais credível for o mercado, maior o preço pode ser”, sendo que o MVC português também prevê a emissão de créditos “carbono mais”, por projetos que, “para além de fazerem o sequestro de carbono, contribuem também de alguma forma para a biodiversidade”.

Entre as ações que a ADENE mobiliza em torno do MVC estão iniciativas de fomento do interesse pelo instrumento. Ana Paula Rodrigues conversou com o DN durante a realização da conferência “A Floresta Ibérica e os Mercados Voluntários de Carbono”, realizada pela agência, pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pela Mota-Engil ATIV. “Estas iniciativas são importantes para trazer o mercado para esta discussão, para envolver todas as partes, quer os promotores, quer os compradores”, diz Ana Paula Rodrigues, a ressaltar que, “no contexto dos compradores”, a ADENE está “a promover um inquérito” para que percebam melhor “como é que é a procura de créditos de carbono. Quem quer comprar? Quanto querem comprar? O que é que motiva uma empresa a comprar créditos do mercado nacional de carbono?”, explica a gestora. “No fundo, também construirmos um mercado e um sistema que vá de encontro às necessidades de quem está no terreno e quer, de facto, recorrer a este tipo de iniciativas, quer para compensar emissões, quer para dar contribuições a favor do clima”, conclui.

caroline.ribeiro@dn.pt