Governo permite a jovens desempregados acumular 35% do subsídio com novo salário

Os jovens com menos de 30 anos que encontrem trabalho vão poder continuar a receber uma parte do subsídio de desemprego, mesmo depois de começarem a trabalhar. A medida foi publicada esta terça-feira, 7 de outubro, no Diário da República e citada pela Agência Lusa, no âmbito de um pacote de incentivos ao emprego jovem criados pelo Governo.

De acordo com a portaria, o apoio se destina a quem esteja inscrito como desempregado no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e receba o subsídio de desemprego. Nestes casos, será possível acumular até 35% do valor mensal do subsídio quando o novo contrato for sem termo, ou até 25% em contratos a termo certo ou incerto.

A medida abrange apenas contratos a tempo inteiro, com duração mínima de seis meses, celebrados com empresas que exerçam atividade em Portugal continental e cumpram a legislação laboral. O valor do apoio será calculado com base no montante diário do subsídio em vigor à data do início do contrato, sendo que o incentivo só poderá ser utilizado uma vez.

Para aceder, os jovens devem apresentar candidatura no portal do IEFP até 30 dias após o início do contrato, estar com as contribuições e impostos em dia e não ter dívidas relacionadas com apoios anteriores concedidos pelo instituto.

A medida entra em vigor esta quarta-feira, 7 de outubro, e mantém-se até 30 de junho de 2026.

Segundo o Governo, o objetivo é facilitar a reintegração profissional dos jovens e reduzir o tempo médio de desemprego. Apesar de ainda ser uma preocupação por parte do Estado, o desemprego jovem, em agosto, fixou-se nos 18,9%, o valor mais baixo desde meados de 2023.