Governo pede "relatório aprofundado" sobre segurança das barragens

O Governo determinou a elaboração de um "relatório aprofundado" sobre a segurança das barragens "de modo a reforçar a fiscalização num setor essencial para o país", revela o Ministério do Ambiente e Energia em comunicado.

"A crescente complexidade legal, o envelhecimento das infraestruturas, a entrada de novos operadores e os efeitos das alterações climáticas", são as razões que justificam esta medida, explica o gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho.

Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, Portugal tem 263 grandes barragens abrangidas pelo Regulamento de Segurança de Barragens, a que se junta "um número muito superior" de pequenas barragens abrangidas pelo Regulamento de Pequenas Barragens.

"A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, fica responsável pela elaboração do relatório, em articulação com entidades do setor, entre as quais a Comissão Nacional de Segurança de Barragens", lê-se no comunicado.

Maria da Graça Carvalho pretende uma "avaliação técnica exaustiva" que resulte num "relatório onde seja atualizada e aprofundada a caracterização das barragens nacionais do ponto de vista da segurança, se inventarie e priorize necessidades de intervenção e financiamento, e se avalie os meios disponíveis e apresente propostas de melhoria operacional".

A APA tem 12 meses para fazer o trabalho e os encargos serão suportados pelo Fundo Ambiental, gerido pela Agência para o Clima.