Governo mexe no ISP. Trava descida da gasolina para 5 cêntimos e mantém subida de 4 no gasóleo

As previsões de preços para a próxima semana nos postos de combustível vão sofrer uma correção face às estimativas iniciais do Automóvel Club de Portugal (ACP). Com a publicação, esta tarde de sexta-feira (11 de setembro), em Diário da República, da portaria que altera as taxas do mecanismo extraordinário do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o impacto real para os automobilistas será diferente do inicialmente projetado.

Na gasolina sem chumbo 95, o alívio que se perspetivava expressivo vai ser em parte travado pelo Fisco. Na gasolina simples 95, a estimativa de mercado apontava para uma descida de 6 cêntimos por litro. Contudo, ao reduzir o desconto no ISP em 0,956 cêntimos por litro - o que equivale a um aumento de imposto de quase 1 cêntimo -, o Governo absorve parte dessa folga. A descida efetiva nas bombas deverá ficar reduzida a cerca de 5 cêntimos por litro, colocando o preço médio em torno dos 2,050 €/l (em vez dos 2,040 €/l antes estimados).

Já no combustível mais utilizado em Portugal, a intervenção estatal tem um efeito meramente cosmético. Para o gasóleo simples, o ACP projetava um agravamento de 4 cêntimos por litro, mas o aumento no desconto extraordinário do ISP fixou-se em escassos 0,109 cêntimos por litro (cerca de um décimo de cêntimo). Esta variação residual deixa a subida praticamente intacta, devendo o gasóleo agravar-se em cerca de 3,9 cêntimos por litro, fixando o valor de referência próximo dos 2,151 €/l.

O mecanismo temporário do ISP funciona de modo a compensar as oscilações da receita fiscal decorrentes das variações de preço, mas na prática atenua as descidas de cotação bruta e deixa quase desprotegido o consumidor perante choques nos refinados.

As cotações continuam sob forte pressão nos mercados internacionais devido ao conflito no Irão e à interrupção do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.