Governo avalia continuidade da acumulação da devolução de propinas com IRS Jovem

O Governo está a avaliar se faz sentido acumular o mecanismo de devolução de propinas com o IRS Jovem, disse esta tarde o ministro da Presidência, no briefing do Conselho de Ministros.

"O Governo não tomou ainda nenhuma decisão sobre esse mecanismo, mas, sim, está a ponderar se faz sentido e em que termos a manutenção da acumulação com um IRS Jovem que agora é muito, mas muito mais longo e expressivo no ganho para os jovens", revelou António Leitão Amaro.

"No final de 2024 percebemos, baseando-nos nos números, que do que estávamos a falar de impacto orçamental e de custo, era muito, mas muito mais do que tinha sido anunciado pelo Governo que propôs esse mecanismo", afirmou o ministro.

O custo do mecanismo de devolução de propinas atingirá, segundo Leitão Amaro, os 500 milhões de euros anuais em 2027.

Além disso, o Governo considera que "este mecanismo é mais injusto e mais ineficiente a incentivar a valorização do rendimento e por isso a fixação dos jovens, do que o IRS Jovem, sobretudo na versão que hoje temos, na sequência da proposta do Governo, na lei do Orçamento do Estado", sublinhou o governante.

O mecanismo do IRS Jovem é "muito mais potente" para fixar os jovens, reforçou Leitão Amaro. "Onde é que devemos concentrar o esforço orçamental? Qual dos mecanismos funciona melhor, é mais eficiente e mais justo? Sabendo hoje que é muito mais caro do que se previa", questionou.

E lembrou que o mecanismo de devolução de propinas foi criado numa altura em que o IRS Jovem não era tão abrangente, e o que havia era "a combinação de dois instrumentos pequeninos".

O "prémio salarial de valorização da qualificação" foi anunciado em 2023 e, em fevereiro de 2024, o governo anunciava que já podia ser requerido até ao final do mês de maio por "jovens trabalhadores residentes em território nacional, que tenham até 35 anos à data de atribuição do benefício e que tenham obtido o grau de licenciado e/ou mestre em instituições do ensino superior nacionais (públicas ou privadas) a partir do ano de 2023 (inclusive) e seguintes".

O prémio salarial é de 697 euros para uma licenciatura e de 1500 euros para um mestrado. "Caso se trate de um mestrado integrado, o prémio será de 697 euros pelo período correspondente à licenciatura e de 1500 euros pelo período correspondente ao mestrado. O prémio será pago anualmente, durante o mesmo número de anos do ciclo de estudos", informava o governo.