Gigante chinês acusa Novo Banco de vender 'gato por lebre', mas contas de 2024 ignoram processo de 150 milhões

Quando, em março, o Novo Banco iniciou um roadshow de 10 dias, em Londres e em Nova Iorque, para reuniões com investidores institucionais com vista à colocação do banco em bolsa (IPO) até ao final do semestre, levava consigo as boas notícias das contas de 2024: lucros recorde de 744,6 milhões de euros e a intenção de distribuir 3,3 mil milhões de euros em capital pelos acionistas durante os próximos três anos. No entanto, as contas do banco relativas ao ano passado deixaram de fora qualquer informação relativa a um processo milionário que o Haitong Group, um dos maiores bancos de investimento chineses – que comprou o antigo BESI em 2014 –, interpôs contra o Novo Banco. O processo, que inicialmente ascende a 150 milhões de euros, corre termos num tribunal arbitral que funciona com as regras da Chambre du Commerce de Paris, tal como adiantou o Jornal Económico em julho do ano passado. .Haitong passou a pente fino os documentos do momento da venda, nomeadamente dossiers de crédito, e diz ter encontrado provas de que várias empresas clientes do BESI estavam em situação precária em outubro de 2014 e foram refinanciadas em dezembro, poucos dias antes da compra..O gigante chinês acusa o Novo Banco, que nasceu da resolução do BES, em agosto de 2014, de ter omitido informação relativa à real situação de algumas empresas que eram clientes do Banco Espírito Santo Investimento (BESI). O Haitong pagou 379 milhões de euros pelo banco de investimento do grupo BES, que era liderado por José Maria Ricciardi.Anos depois da compra, e num momento em que o Novo Banco já admitia lançar-se num IPO, o Haitong passou a pente fino os documentos do momento da venda, nomeadamente dossiers de crédito, e diz ter encontrado provas de que várias empresas clientes do BESI estavam em situação precária em outubro de 2014 e foram refinanciadas em dezembro, poucos dias antes da compra. Ou seja, argumenta na justiça que o Novo Banco as manteve artificialmente vivas, omitindo informação aos compradores, até ao momento da assinatura do acordo.O Haitong também considera que o Novo Banco prolongou linhas de crédito a empresas como a ALCO, a Gebomsa e a Imatosgil a dias do acordo de compra e que lhe escondeu a verdadeira situação destes clientes. .“A ação apresentada pela Haitong foi intentada nove anos após a conclusão da venda (setembro de 2015). O Novo Banco considera que as condições para apresentação de qualquer reclamação não estão verificadas e que, nesta fase, os argumentos alegados são totalmente infundados”, diz fonte oficial do Novo Banco..Nos seus relatórios e contas, especialmente nas contas anuais, os bancos fazem referências aos processos mais importantes que têm em curso e, em alguns casos, costumam constituir provisões no balanço para acautelar uma eventual derrota em tribunal. Nas contas de 2024, o Novo Banco não foge a esta regra. Na nota 36.1, sobre “Litígios Relevantes”, o banco liderado por Mark Bourke lista alguns dos processos judiciais em que está envolvido, incluindo uma “ação judicial intentada pela Partran, SGPS, S.A., Massa Insolvente da Espírito Santo Financial Group, S.A. e Massa Insolvente da Espírito Santo Financial (Portugal), S.A. contra o Novo Banco e a Calm Eagle Holdings, S.A.R.L”, na qual se pretendia “a declaração de nulidade do penhor constituído sobre as ações” da seguradora Tranquilidade. Este caso, indica o banco, transitou em julgado em janeiro de 2025, “com decisão favorável ao Novo Banco”.O Novo Banco lista ainda “ações judiciais intentadas na sequência da celebração do contrato de compra e venda do capital social” do banco, “assinado entre o Fundo de Resolução e a Lone Star em 31 de março de 2017, relacionadas com as condições da venda, nomeadamente a ação administrativa intentada pelo Banco Comercial Português, S.A. contra o Fundo de Resolução”. Também nesta nota não faz referência ao Haitong.Na nota 32, o Novo Banco diz ter constituído “provisões associadas a processos legais no valor de 15,4 milhões de euros”, sem especificar. O DN questionou o Novo Banco sobre o porquê de não ter constituído uma provisão relacionada com o processo e por não ter feito referência nas contas ao processo movido pelo Haitong. Fonte oficial do Novo Banco respondeu que “a ação apresentada pela Haitong foi intentada nove anos após a conclusão da venda (setembro de 2015). O Novo Banco considera que as condições para apresentação de qualquer reclamação não estão verificadas e que, nesta fase, os argumentos alegados são totalmente infundados”.Também contactado, o Haitong recusou fazer comentários. Na altura da venda ao Haitong, o CEO do Novo Banco era Eduardo Stock da Cunha (em funções entre 2014 e 2016)..O Haitong também considera que o Novo Banco prolongou linhas de crédito a empresas como a ALCO, a Gebomsa e a Imatosgil a dias do acordo de compra e que lhe escondeu a verdadeira situação destes clientes..O Novo Banco lista ainda “ações judiciais intentadas na sequência da celebração do contrato de compra e venda do capital social” do banco, “assinado entre o Fundo de Resolução e a Lone Star em 31 de março de 2017, relacionadas com as condições da venda, nomeadamente a ação administrativa intentada pelo Banco Comercial Português, S.A. contra o Fundo de Resolução”. Também nesta nota não faz referência ao Haitong.Na nota 32, o Novo Banco diz ter constituído “provisões associadas a processos legais no valor de 15,4 milhões de euros”, sem especificar. O DN questionou o Novo Banco sobre o porquê de não ter constituído uma provisão relacionada com o processo e por não ter feito referência nas contas ao processo movido pelo Haitong. Fonte oficial do Novo Banco respondeu que “a ação apresentada pela Haitong foi intentada nove anos após a conclusão da venda (setembro de 2015). O Novo Banco considera que as condições para apresentação de qualquer reclamação não estão verificadas e que, nesta fase, os argumentos alegados são totalmente infundados”.Também contactado, o Haitong recusou fazer comentários. Na altura da venda ao Haitong, o CEO do Novo Banco era Eduardo Stock da Cunha (em funções entre 2014 e 2016)..Novo Banco alcança lucro recorde de 744,6 milhões de euros no ano passado e distribui 30,2% em dividendos.Contribuintes terão de esperar mais de 20 anos para serem ressarcidos do apoio ao Novo Banco