Portugal continuou a registar um excedente das contas públicas no período que vai de janeiro a agosto, no valor de 475,5 milhões de euros, mas isto sem os primeiros impactos da medida de alívio do IRS, que só serão evidenciados na síntese de execução orçamental até setembro, a divulgar daqui a um mês..De acordo com o novo boletim de execução, divulgado esta segunda-feira, o Ministério das Finanças (Direção-Geral do Orçamento), “as Administrações Públicas (AP) registaram, até agosto de 2024, um saldo orçamental de 475,5 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 5.163,9 milhões de euros face ao período homólogo, em resultado do aumento da despesa (10,9%) ter sido superior ao verificado na receita (3%)”..Recorde-se que o défice orçamental das contas públicas portuguesas -- que reapareceu em março deste ano, motivando fortes críticas do atual governo PSD-CDS ao seu antecessor do PS – acabou por desaparecer em julho, segundo relevou há um mês a tutela do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento..Depois de vários meses de dramatização, com o atual governante das Finanças a afirmar que as contas públicas “estão bastante pior” do que se dizia e o seu antecessor Fernando Medina a responder que o País “não tem problemas orçamentais", a DGO vem mostrar que, para já, o verão ajudou ao equilíbrio das Finanças Públicas. .E depois disso, em agosto, houve, de facto, uma redução significativa do saldo, mas o excedente manteve-se. Doravante, as contas vão refletir o início da despesa fiscal com a redução do IRS por via do acerto das tabelas de retenção para refletir a baixa de imposto até ao sexto escalão, o que poderá reduzir o excedente ainda mais..Para já, até ao final de agosto, “ajustado do efeito inerente ao Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD), o saldo orçamental das AP diminuiu 2.145,5 milhões de euros, face ao registado no mesmo período do ano anterior, pelo facto de o aumento da despesa (10,9%) ter sido superior ao aumento da receita (7,5%). O saldo primário fixou-se em 5.259,8 milhões de euros, menos 1.708,8 milhões de euros do que em 2023”..Recorde-se que “a variação do saldo encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), no valor de 3.018,3 milhões de euros. Esta operação não teve impacto no saldo em contas nacionais, assumindo uma natureza financeira”, segundo as Finanças..(em atualização)