Excedente público aguenta-se em 475 milhões de euros ainda antes do alívio no IRS

Portugal continuou a registar um excedente das contas públicas no período que vai de janeiro a agosto, no valor de 475,5 milhões de euros, mas isto sem os primeiros impactos da medida de alívio do IRS, que só serão evidenciados na síntese de execução orçamental até setembro, a divulgar daqui a um mês.

De acordo com o novo boletim de execução, divulgado esta segunda-feira, o Ministério das Finanças (Direção-Geral do Orçamento), “as Administrações Públicas (AP) registaram, até agosto de 2024, um saldo orçamental de 475,5 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 5.163,9 milhões de euros face ao período homólogo, em resultado do aumento da despesa (10,9%) ter sido superior ao verificado na receita (3%)”.

Recorde-se que o défice orçamental das contas públicas portuguesas -- que reapareceu em março deste ano, motivando fortes críticas do atual governo PSD-CDS ao seu antecessor do PS – acabou por desaparecer em julho, segundo relevou há um mês a tutela do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

E depois disso, em agosto, houve, de facto, uma redução significativa do saldo, mas o excedente manteve-se. Doravante, as contas vão refletir o início da despesa fiscal com a redução do IRS por via do acerto das tabelas de retenção para refletir a baixa de imposto até ao sexto escalão, o que poderá reduzir o excedente ainda mais.

Para já, até ao final de agosto, “ajustado do efeito inerente ao Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD), o saldo orçamental das AP diminuiu 2.145,5 milhões de euros, face ao registado no mesmo período do ano anterior, pelo facto de o aumento da despesa (10,9%) ter sido superior ao aumento da receita (7,5%). O saldo primário fixou-se em 5.259,8 milhões de euros, menos 1.708,8 milhões de euros do que em 2023”.

Recorde-se que “a variação do saldo encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), no valor de 3.018,3 milhões de euros. Esta operação não teve impacto no saldo em contas nacionais, assumindo uma natureza financeira”, segundo as Finanças.

(em atualização)