Eurogrupo vota na segunda-feira candidatura de Centeno à vice-presidência do BCE

O Eurogrupo vai votar na segunda-feira, 19 de janeiro, a candidatura do antigo governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e cinco outras à vice-presidência do Banco Central Europeu, para substituir Luis de Guindos a partir de maio, esperando-se uma decisão.

Na reunião dos ministros das Finanças da zona euro, que se realiza na segunda-feira, o último item em agenda será dedicado à escolha sobre a nomeação para sucessor do atual vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, que sai no final de maio.

Existem seis candidaturas: a do ex-governador do Banco de Portugal e antigo ministro das Finanças de Portugal, Mário Centeno; o governador do banco central da Letónia, Mārtiņš Kazāks; o governador do banco central da Estónia, Madis Müller; o governador do banco central da Finlândia e ex-comissário europeu para Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn; o antigo ministro das Finanças da Lituânia, Rimantas Šadžius; e o governador do banco central da Croácia, Boris Vujčić.

Falando na antevisão da votação, que se vai realizar em Bruxelas, um alto funcionário apontou que “não existe pressa” para tomar a decisão, dado que o mandato de Luis de Guindos só termina dentro de quatro meses, mas disse esperar “que haja um acordo” e que “se consiga um bom resultado”.

“Ninguém quer um bloqueio”, apontou, referindo porém que as regras não obrigam nenhum candidato a retirar-se, mesmo que obtenha menos votos, prevalecendo antes “o bom senso”.

O escolhido tem de arrecadar o apoio de 72% dos Estados-membros da área da moeda única (ou seja, pelo menos 16 dos 21 países do euro), representando pelo menos 65% da população.

Na sequência da discussão do Eurogrupo, o Conselho da União Europeia (UE) adotará uma recomendação ao Conselho Europeu (ao nível de líderes), deliberando por maioria qualificada reforçada dos países do euro.

Em conformidade com o processo de seleção, depois de dados estes passos, o BCE e o Parlamento Europeu serão consultados antes de o Conselho Europeu tomar uma decisão final.

Ainda assim, numa posição não vinculativa manifestada esta quarta-feira, a comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu considerou Mário Centeno e o candidato da Letónia como “candidatos preferenciais para o cargo” de vice-presidente do BCE, que ficará disponível no final de maio.

Também nesse dia, os eurodeputados realizaram audições informais aos seis candidatos.

Tal posição agora conhecida não afeta o processo, já que a decisão é tomada pelo Eurogrupo. O Parlamento Europeu só será consultado, como um todo e não apenas em sede de comissão parlamentar, mais tarde.

Na passada sexta-feira, último dia para apresentação de candidaturas, o Governo português decidiu apresentar formalmente a candidatura de Mário Centeno a vice-presidente do BCE, no seguimento de um pedido do próprio.

A votação deve começar pelas 17:00 (hora local, menos uma em Lisboa) de segunda-feira e tanto pode ser curta como durar várias horas.

Aos 59 anos, Mário Centeno foi, entre meados de 2020 e meados de 2025, governador do Banco de Portugal, depois de ter exercido funções como ministro português das Finanças entre 2015 e 2020. Foi nessas funções que se tornou presidente do Eurogrupo, o fórum informal da moeda única, entre 2018 e 2020.