O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.Foto: Leonardo Negrão

Eurico Brilhante Dias acusa Governo de aumentar impostos dois dias após aprovação do Orçamento

Líder parlamentar do PS reagiu à portaria publicada na sexta-feira que reduz o desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, que terá impacto nos preços da gasolina e gasóleo.
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O Partido Socialista acusa o Governo de aumentar impostos dois dias depois da aprovação do Orçamento do Estado, que passou no Parlamento com a abstenção dos socialistas. O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, em declarações à agência Lusa, reagiu assim à portaria do Ministério das Finanças publicada ontem, dia 28 de novembro, em Diário da República, que reduz o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicado à gasolina e gasóleo em vigor desde o final de 2021.

“Este Orçamento de Estado foi aprovado ainda esta quinta-feira e não passaram sequer dois dias e já sabemos que o Orçamento que foi aprovado tem já pouco depois uma atualização com aumento de receita, com aumento dos impostos sobre os combustíveis”, afirmou o líder parlamentar socialista à Lusa.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
Governo reduz desconto no imposto sobre os combustíveis

Eurico Brilhante Dias também lembrou que o PS, na discussão do Orçamento do Estado para 2026 na especialidade apresentou uma proposta para que a receita adicional do ISP fosse canalizada para a descida do IVA de bens alimentares essenciais. A medida não passou no Parlamento, tendo sido chumbada por PSD, CDS-PP, IL e Chega.

“O Governo hoje tem mais receita, aumenta os impostos sobre os combustíveis ainda nem sequer 48 horas depois de aprovado o Orçamento de Estado em 2026, e a Assembleia da República não irá discutir o que fazer com essa receita e não vai permitir que o PS apresente uma proposta para baixar o IVA dos bens alimentares devido a uma coligação negativa para os portugueses entre a AD e o Chega”, disse o líder parlamentar do PS.

De acordo com os cálculos do PS, a redução do desconto no ISP vai permitir ao Governo arrecadar mais 250 milhões de euros em receita.

“Bloqueou-se na semana passada o que para nós era um elemento central: que, se houvesse aumento do ISP, os portugueses pudessem ter uma diminuição do IVA. Pagam mais nos combustíveis, mas era o momento também para reduzir o IVA dos bens essenciais. Essa resposta não é possível porque houve uma coligação negativa para os portugueses entre a AD e o Chega”, sublinhou Eurico Brilhante Dias.

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