Estado e Fundo de Resolução podem encaixar 400 milhões com venda de 8% do Novobanco em bolsa

Quase 11 anos após a resolução do antigo Banco Espírito Santo (BES), que deu origem ao Novobanco, o fundo Lone Star prepara-se para avançar com a colocação em bolsa de uma percentagem na ordem dos 25 a 30% do capital da instituição liderada por Mark Bourke. A operação poderá ter lugar entre maio e setembro, se as condições de mercado o permitirem, com as casas de research a avançarem avaliações na ordem dos cinco mil milhões de euros para o banco controlado em 75% pelo Lone Star. Por decidir está o futuro das participações do Estado e do Fundo de Resolução, que em conjunto valem 25% do capital do Novobanco.

Ao que o Dinheiro Vivo (DV) apurou, há dois cenários em cima da mesa: a manutenção das posições destas entidades públicas, que desta forma passariam a ter um peso relativo superior ao atual, dada a diluição da posição da Lone Star para um valor ligeiramente acima dos 50%; ou, em contrapartida, acompanhar de forma proporcional a redução da participação da Lone Star, vendendo 33% das suas ações. Isto significa a venda de ações representativas de 8,25% do capital do Novobanco.

Esta alienação teria lugar na colocação em bolsa ou, caso a situação se coloque, num cenário de venda direta do banco, fora do mercado de capitais. Em ambos os casos, o Fundo de Resolução e o Estado podem invocar uma cláusula de tag along” no contrato celebrado com o Lone Star, que prevê que possam desfazer-se das suas participações ao mesmo preço a que o grupo norte-americano o fizer.

A confirmar-se uma avaliação na casa dos cinco mil milhões de euros, o Estado e o Fundo receberiam cerca de 400 milhões pela venda desta parcela de 10% do capital do Novobanco. O montante em causa não iria ao défice, mas contaria para a redução da dívida pública, uma vez que o Fundo de Resolução está incluído no perímetro da Administração Pública.

De acordo com as fontes ouvidas pelo DN, o Fundo de Resolução está neste momento em contactos com vários potenciais assessores financeiros, incluindo bancos de investimento internacionais, que poderão ser escolhidos para apoiar aquela entidade e também o Estado neste processo. Além do potencial encaixe financeiro, outro fator deverá pesar na decisão de reduzir ou não a participação pública no Novobanco, que é o facto de o Estado e o Fundo de Resolução estarem impedidos de ter administradores-executivos na instituição, ficando assim afastados da gestão.

Fundo de Resolução quer “maximizar ganhos”

A hipótese de venda ficou clara, de resto, na audição do presidente do Fundo de Resolução, que detém 13,5% do Novobanco, na Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças, na terça-feira, 11 de fevereiro. Luís Máximo dos Santos afirmou, na ocasião, que a venda do Novobanco terá lugar em “vários capítulos” e frisou que o Fundo tem por objetivo “maximizar os ganhos”, dada a necessidade de reembolsar os empréstimos que foram concedidos pelo Estado e pelos bancos, ao longo da última década.

“Não está na génese do Fundo ter participações estratégicas, isso está na génese do Estado. A nossa participação é para realizar receita, temos muito dinheiro a pagar, e, portanto, fazê-lo nas melhores condições possíveis”, disse Máximo dos Santos, acrescentando que o Fundo de Resolução tem uma situação líquida negativa de 6,4 mil milhões de euros e precisa de reembolsar os financiamentos que recebeu. Este reembolso será feito ao longo de várias décadas, até 2046.

Por sua vez, o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, controla diretamente outros 12% do capital do Novobanco. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sinalizou recentemente que o Estado poderá vender se “a oportunidade surgir”.

Venda direta poderá avançar numa segunda fase, após IPO

Apesar de o Novobanco ter comunicado esta semana ao mercado, no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que o seu acionista Lone Star deu instruções para dar início ao processo de IPO, a ocorrer partir de maio – sujeito às condições de mercado –, o cenário de uma venda direta não só não está afastado como as duas hipóteses não se excluem. Ao que o DV apurou, o cenário mais provável será a venda do banco em várias fases, pelo Lone Star. Primeiro, a venda de 25% em bolsa, com o fundo americano a manter o controlo. E, depois, a venda direta, que poderá ser feita a um player do sector, com um prémio face ao valor em bolsa. São conhecidos os potenciais interessados a este cenário, com a Caixa Geral de Depósitos, o grupo catalão Caixabank (dono do BPI) e o Millennium bcp à cabeça da lista.

Dos três, o Caixabank será o que está em melhor posição para avançar, segundo fontes do mercado ouvidas pelo DN/Dinheiro Vivo. “Se tiver interesse no Novobanco, o Caixabank só não avançará se o Governo português lhe disser que não vê com bons olhos a operação. Ao contrário de um BBVA ou de um Santander, que iriam à luta mesmo com um sinal desses, o Caixabank é muito institucional, talvez pelo facto de ser detido pela Fundação La Caixa”, disse um gestor de um grande banco presente em Portugal, que não é parte deste processo mas conhece o dossiê e pediu para não ser identificado.

“O grande problema que o Caixabank pode ter é, de facto, ser um banco espanhol. E se comprasse o Novobanco, os espanhóis ficariam com uma posição demasiado relevante no setor”, defendeu o mesmo responsável, acrescentando que “o Governo sabe que, quando as coisas apertam, como aconteceu durante a intervenção da troika, faz muita diferença os bancos serem portugueses ou espanhóis”.

Por sua vez, a Caixa Geral de Depósitos, liderada por Paulo Macedo, nunca escondeu a disponibilidade para olhar para o Novobanco, sobretudo devido à forte presença deste último no segmento das empresas. Porém, a compra do Novobanco pela CGD criaria um gigante público na banca em Portugal, algo que o Governo não quererá ter, segundo várias fontes. Já o BCP seria o “candidato nacional” ideal à compra do Novobanco, mas a fragilidade da sua estrutura acionista – com a Sonangol de um lado e os chineses da Fosun, que estão em retirada, do outro – dificultam uma tomada de decisão desta envergadura.

Restam players como o grupo francês BPCE (Caisse d’Epargne e Banque Populaire), que segundo o Jornal de Negócios estará a olhar para o Novobanco, ou bancos espanhóis como o Santander e o BBVA. Porém, tal como o Caixabank, estes últimos têm igualmente contra si o facto de a banca espanhola já ter um peso relevante no sistema financeiro nacional.