Consignação do IRS triplicou e deu 247 milhões às instituições sociais numa década

Em dez anos a consignação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares aumentou de 12,5 milhões de euros em 2013 para 37,4 milhões na última campanha de IRS, referente aos rendimentos de 2023. Ou seja, numa década quase triplicou o montante do IRS dos contribuintes que em vez de ficar nos cofres do Estado foi canalizado para instituições de cariz social, cultural, desportivo ou religioso. Entre 2013 e 2023 estas entidades receberam um total de 247 milhões de euros. O aumento do montante doado acompanhou o crescimento do número de agregados consignantes que em 2013 eram 348 081 e, em 2023, já ultrapassavam um milhão, mais concretamente 1 015 864, de acordo com dados cedidos pelo Ministério das Finanças ao DN. Também aqui as E m dez anos a consignação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares aumentou de 12,5 milhões de euros em 2013 para 37,4 milhões na última campanha de IRS, referente aos rendimentos de 2023. Ou seja, numa década quase triplicou o montante do IRS dos contribuintes que em vez de ficar nos cofres do Estado foi canalizado para instituições de cariz social, cultural, desportivo ou religioso. Entre 2013 e 2023 estas entidades receberam um total de 247 milhões de euros. O aumento do montante doado acompanhou o crescimento do número de agregados consignantes que em 2013 eram 348 081 e, em 2023, já ultrapassavam um milhão (1 015 864), de acordo com dados cedidos pelo Ministério das Finanças ao DN. Também aqui as famílias que decidiram doar uma parte do IRS para entidades sociais quase que triplicaram no espaço de uma década. O valor consignado e os agregados consignantes aumentaram gradualmente todos os anos de 2013 a 2023, exceto em 2015 (ver tabela). Esta evolução fez com que a média doada por cada família se tenha mantido estável. Em 2013 foi de 35,3 euros e, dez anos passados, ficou ligeiramente acima, em 36,2 euros. . No período em apreço a fatia do imposto que o Governo autorizou que fosse entregue às entidades indicadas pelas famílias na sua declaração de IRS fixou-se em 0,5%. Mas em relação aos rendimentos auferidos em 2024, o caso muda de figura, uma vez que o Governo aumentou o valor da consignação para 1%. É esta a percentagem do imposto que paga ao Estado que pode reverter para uma instituição social na campanha de IRS de 2025, referente aos rendimentos do ano passado. O prazo de entrega da declaração de IRS decorre entre 1 de abril e 30 de junho, e se quiser doar pode indicar a entidade nessa altura, mas também tem a opção de comunicar à Autoridade Tributária (AT)antecipadamente, até 31 de março, através do Portal das Finanças.A escolha, no entanto, tem de recair numa instituição que conste da lista de entidades da AT, que também tem crescido de ano para ano. Em 2013 eram 2029 as possíveis beneficiárias, em 2016 chegaram às 3443, em 2018 aumentaram para 4042 e em 2023 superaram a barreira das cinco mil.Para as instituições que podem usufruir deste apoio - recebido por transferência bancária da AT entre fevereiro e março de cada ano - o investimento em comunicação torna-se cada vez mais importante, e também explicará em parte o aumento da consignação de IRS verificado nos últimos anos.Patrícia Boura, presidente executiva da Fundação do Gil, diz ao DN que a receita que receberam da consignação do IRS no ano passado duplicou em relação ao ano anterior, embora tenha ficado aquém do crescimento que pretendiam. “Passámos de 20 mil para 40 mil euros, com um grande esforço de comunicação. Temos consciência de que é uma verba muito baixa face a muitas outras organizações sociais. Precisamos de investir mais em comunicação e não temos tido essa margem”, lamenta. “Ainda há muitas pessoas que não sabem que podem consignar ou pensam que isso representa para elas um custo, o que não é verdade”, sublinha.A Cáritas Portugal, por sua vez, revela que recebeu 114 524 euros na última campanha na sua rede nacional, que se traduziu numa quebra de cerca de dez mil euros face ao ano anterior, quando angariaram quase 124 mil euros. A organização considera uma “excelente iniciativa” o aumento da consignação de 0,5% para 1% do IRS, e sublinha também que “a promoção é fundamental”, num contexto de “grande competitividade na campanha de IRS”.A Liga Portuguesa Contra o Cancro não revela o montante recebido, mas diz que no ano passado conseguiu mais 10% face ao ano anterior. “Neste momento, a consignação representa cerca de 20% das nossas fontes de receitas”. A Liga adianta que investe em campanhas de sensibilização, porque “muitas pessoas desconhecem que podem destinar 1% do seu IRS a uma instituição sem quaisquer custos adicionais, e é essa a mensagem principal ”. E explica que as campanhas “começam nos meses anteriores (fevereiro e março), muito devido à fase da pré-consignação, e de forma a educar e preparar os contribuintes para as várias fases do preenchimento das suas declarações”.No caso da APOIARTE - Casa do Artista, a consignação de IRS pesou, na última campanha, “cerca de 10% do valor total das vendas e serviços prestados, sem dúvida, o melhor resultado conseguido até ao momento, um resultado que representou um aumento de cerca de 3% face ao exercício de 2022”, diz fonte oficial da associação. O aumento das receitas por esta via tem acontecido sobretudo nos últimos três anos. “Desde 2021 que temos desenvolvido campanhas vocacionadas para a consignação de IRS, que têm sido implementadas entre os meses de março e junho. Estas campanhas têm-se revelado essenciais na sensibilização dos contribuintes para esta Casa/Causa, o que se reflete no aumento das receitas conseguidas por esta via”.Sobre o processo de pagamento destas verbas pela AT, a APOIARTE tem algo o a dizer: “Como sugestão deixamos a possibilidade de existir uma espécie de repositório/contador, após a saída das notas de liquidação, em que já não há erros de divergências. Apesar de ser uma estimativa, um contador dar-nos-ia a ideia de como estava a decorrer a campanha”. Para tornar o processo mais transparente, propõe ainda que, a par da lista de entidades elegíveis para receber a consignação de IRS, a AT também publique “o valor da consignação por entidade”.Notícia corrigida para indicar que a duplicação da consignação de IRS para1% aplica-se já aos rendimentos de 2024

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