Carneiro diz que Governo está a “meio caminho” para diálogo sobre OE e pede mais apoio à internacionalização

José Luís Carneiro afirmou esta segunda-feira, 31 de agosto, que o Governo está a "meio caminho" para viabilizar o diálogo sobre o Orçamento do Estado de 2027, exigindo garantias sobre pensões, financiamento pós-PRR e apoio a municípios afetados por tempestades, enquanto defendeu mais crédito, seguros e apoio público à internacionalização das empresas portuguesas, com foco estratégico em Moçambique. “Neste momento diria que estamos quase que a meio caminho (…), para depois podermos olhar para o Orçamento do Estado”, afirmou Carneiro citado pela Lusa, durante uma visita à 61.ª Feira Internacional de Maputo (Facim). O líder socialista disse, porém, que o PS terá de aguardar pela proposta orçamental antes de tomar uma posição.

“É preciso avaliar a proposta, ver se ela corresponde ou não aos interesses da vida das pessoas, à habitação, ao custo de vida, à saúde, à educação, ao crescimento da nossa economia, à política fiscal”, afirmou.

Carneiro recordou as “quatro condições” consideradas “preparatórias desse diálogo”: a revisão da Constituição, a “segurança das pensões”, o financiamento de investimentos após o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a resposta aos municípios e regiões afetados pelas tempestades.

Segundo o secretário-geral socialista, duas dessas matérias já mereceram garantias do Governo. “Duas delas tiveram já uma palavra pública do primeiro-ministro, nomeadamente as questões das pensões. Veio dizer que nesta legislatura não haverá qualquer mudança das pensões. Isso para nós é uma palavra pública importante”, disse.

“A segunda tem que ver com a garantia também dada pelo Governo de que pretende garantir financiamento para os projetos que estavam em curso, mesmo depois do plano de recuperação e de resiliência”, acrescentou.

Carneiro defendeu agora a concretização dessas garantias e uma resposta às restantes matérias antes da avaliação do Orçamento.

“É preciso agora dar seguimento prático” e “aguardar” pela “revisão da Constituição e a resposta às tempestades. E depois, então, entraremos na avaliação do próprio Orçamento do Estado quando ela for apresentada na Assembleia da República”, afirmou.

Mais apoio à internacionalização

Em Maputo, o líder do PS defendeu também a concretização da linha de crédito de 500 milhões de euros anunciada em dezembro para apoiar empresas portuguesas em Moçambique.

“Primeiro, pôr em prática a linha de crédito que foi anunciada há um ano atrás e que ainda não teve tradução concreta”, afirmou.

Carneiro considerou aquele país africano estratégico para a internacionalização das empresas portuguesas, destacando os setores dos transportes, energia, agroalimentar e inovação tecnológica, assim como a posição do país no Índico.

“Moçambique é decisivo porque tem áreas vitais para a África austral, tem os transportes, tem energia, tem o setor do agroalimentar, tem também já a inovação tecnológica”, disse.

O secretário-geral do PS defendeu ainda mais financiamento, seguros de crédito e apoio público às empresas que procuram consolidar posições nos mercados externos.

“É necessário acompanhá-las, apoiá-las, garantir-lhes não apenas seguro para os seus investimentos, mas também recursos e liquidez financeira para que possam avançar para os mercados externos, ganhar posições, consolidar posições”, sustentou.

Carneiro alertou ainda para a deterioração da posição externa da economia portuguesa.

“Os últimos números mostram que Portugal perdeu competitividade em 57% dos mercados externos. Isso significa que há que arrepiar caminho”, declarou.

O líder socialista pediu “bons planos de internacionalização das empresas” e um reforço da atuação das embaixadas, consulados e da AICEP.

A 61.ª Facim decorre até 05 de setembro no distrito de Marracuene, província de Maputo, com quase 3.000 expositores de 29 países. Portugal participa com mais de 100 empresas de capitais portugueses. Segundo dados oficiais, existem cerca de 500 empresas de capitais portugueses em Moçambique e mais de 1.100 exportadoras portuguesas ativas neste mercado.