Agricultores endurecem críticas ao Governo contra a falta de apoios

No dia em que o Governo anunciou que “está a preparar” medidas para “bonificar o custo do gasóleo” utilizado na agricultura, os representantes dos trabalhadores endureceram o discurso contra a falta de medidas de apoio a um sector que desde há meses tem vindo a perder produção e margens.Em declarações ao Diário de Notícias, já depois do anúncio do ministro da Economia sobre o eventual apoio, o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), começou por desvalorizar a medida. Em primeiro lugar por ser tardia e, depois, por comparação com o plano aplicado por Madrid junto dos concorrentes espanhóis, do outro lado da fronteira. “Espanha já esgotou dois pacotes de apoio e vai para um terceiro. Aqui nada. Há 15 anos, o governo AD (do tempo da Troika) apoiou os produtores. Esta AD parece que está a castigar o setor agrícola”, disse Luís Mira, numa conversa com o DN à margem de uma reunião.Espanha implementou um regime de auxílios estatais no valor de 500 milhões de euros, aprovado pela Comissão Europeia, para apoiar os agricultores afetados pelo aumento dos custos dos fertilizantes e da energia. O regime de ajuda, em vigor até ao final do ano, poderá cobrir até 70% dos custos adicionais e será concedido sob a forma de subvenções diretas: as empresas poderão receber até 22 euros por hectare de sequeiro e 55 euros por hectare de regadio, até um máximo de 300 hectares por beneficiário..Espanha já esgotou dois pacotes de apoio e vai para um terceiro. Aqui nada. Há 15 anos, o governo AD (do tempo da Troika) apoiou os produtores. Esta AD parece que está a castigar o setor agrícola.”.Luís Mira recordou que a “a Comissão Europeia lançou dois mecanismos para apoiar na crise”, sendo que um deles é da reserva de crise. Espanha já atribuiu, ao abrigo destes mecanismos, 1.100 milhões.“Aqui não se fez nada. Os apoios totais atribuídos pelo Governo aos agricultores portugueses são de 26 milhões: seis milhões para o gasóleo e 20 milhões para os fertilizantes”, sublinha o secretário-geral da CAP.O responsável salientou que as medidas estruturais avançadas em Madrid visam, especificamente, este setor, essencial para a produção agrícola e altamente influente nos preços finais, como se viu na crise do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte dos fertilizantes mundiais.“Estamos a falar de apoios à instalação de fábricas de fertilizantes em Espanha, para incentivar a produção perto dos agricultores. Espanha é o quarto exportador de bens alimentares no mundo e percebeu a importância disto”, atirou.A situação atual em Portugal, disse Luís Mira, está a provocar mais importações de produtos hortícolas provenientes de Espanha e a dar origem a um menor volume de produção nacional. “Isto porque não conseguimos vender. Depois queixam-se que não há IVA”, provocou. O secretário-geral da CAP acrescentou que a entidade está em reuniões com as associações de agricultores para avaliar os caminhos possíveis para lidar com o problema. Mas não clarificou se o Governo já entrou em contacto para dar conta da medida de apoio ao combustível anunciada pelo ministro da Economia.Um dos objetivos desta medida, disse o governante, é o de travar o aumento dos preços dos produtos agrícolas.“Muito brevemente o Governo vai tomar medidas para proteger o gasóleo dos agricultores, bonificando o custo do gasóleo para a agricultura”, afirmou Manuel Castro Almeida.O ministro considerou “particularmente preocupante” o aumento do custo do gasóleo na agricultura, salientando que os agricultores não têm margem para reduzir este consumo, uma vez que o combustível é necessário para o funcionamento dos tratores e das máquinas agrícolas.Segundo Castro Almeida, o aumento dos custos com o gasóleo acaba por refletir-se nos preços dos produtos agrícolas no supermercado e, consequentemente, no custo de vida dos consumidores.O governante destacou ainda um “efeito duplo” sobre as famílias, em particular as que têm maiores carências, que enfrentam simultaneamente o aumento do custo do combustível e a subida dos preços dos produtos agrícolas. “Uma proteção especial ao gasóleo agrícola tem esta dupla vantagem”, afirmou.O dia de segunda-feira ficou marcado por protestos organizados contra a subida dos combustíveis em Portugal, nomeadamente um buzina na Ponte 25 de Abril e uma Marcha lenta de cidadãos em Sines, na estrada que liga à refinaria.