Diogo Lucena: "Para o mesmo desconto o nível da pensão deve ser diferenciado"

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Diogo Lucena acredita que o regime de pensões fica mais simples e justo quando adequado à esperança média de vida. Para o especialista, que participou na Conferência 'Pensar o futuro - Um Estado para a sociedade', o mesmo valor de desconto deveria poder gerar reformas diferentes consoante a esperança média de vida, o que permitiria aos portugueses escolherem o momento em que sairiam para a reforma.

"Se as contas estiverem bem feitas do ponto de vista actuarial, eu posso devolver às pessoas a capacidade de escolher o momento da reforma, têm é de pagar o preço. Ou seja, como se reforma mais cedo e tem a reforma mais tempo, tem de ter uma reforma muito mais pequena. Do ponto de vista do sistema isso pode ser neutro: escolha o momento da sua reforma".

Como explicou à margem da Conferência que decorre no Palácio da Foz, em Lisboa, o conceito de 'reforma inteira' ou de 'penalização' perde o sentido. "Há uma conta que é feita". Ou seja, se uma pessoa descontou 20 anos e tem 70 anos de idade (10 de reforma), e outra descontou os mesmos 20 anos mas tem apenas 40 anos de idade (40 anos de pensão), "para o mesmo desconto, o nível da pensão deve ser diferenciado".

Lucena explica todavia que "é claro que não gosto que as pessoas se reformem muito cedo, mas acho que poderiam ser desincentivadas por este sistema. É o preço", detalha.

Para o professor, a idade da reforma é contudo "a medida que tem maior efeito", pelo seu efeito duplo: "a pessoa reforma-se mais tarde por isso desconta mais e por outro lado, tem menos tempo de reforma. Tem um efeito de tesoura e isso tem um impacto significativo no funcionamento financeiro do sistema".

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