Centeno atinge excedente de 0,7% até setembro

O défice público passou a excedente no período de janeiro a setembro de 2018. No primeiro semestre, o saldo era negativo, rondava os 1,9% do produto interno bruto (PIB), mas nos três primeiros trimestres deste ano, atingiu-se um excedente de 0,7% do PIB, indicou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A meta global do governo para 2018 é um défice de 0,7%, pelo que as contas devem voltar a ser deficitárias na reta final do ano por causa do perfil de pagamento diferente dos subsídios.

O INE sublinha exatamente isso. "O saldo acumulado até ao 3º trimestre de 2018 não reflete o efeito do pagamento do subsídio de Natal, que em 2018 voltou a ser pago integralmente no 4º trimestre o que se refletirá, tudo o resto constante, num aumento significativo da despesa com pessoal e das prestações sociais (pensões)" nesta reta final do ano 2018.

Para já, até setembro, o resultado apurado nos nove meses em causa equivale a uma folga de 1.111,2 milhões de euros, informa o INE que apura estes valores em contabilidade nacional, a que interessa a Bruxelas.

Um ano antes, em janeiro-setembro de 2017, as contas públicas apresentaram um défice de 3,2%.

No conjunto do 1º semestre de 2018, o défice público global foi de 1.864,7 milhões de euros, o que equivale a 1,9% do PIB. Este valor compara com os 6,1% em igual período do ano anterior, um número elevado porque na altura ocorrem a capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Subsídios por inteiro derrubam excedente

O INE fez a ressalva e fonte das Finanças já tinha explicado, há cerca de um mês, quando foi divulgada a execução orçamental até outubro, que as contas estão excedentárias porque, como referido, ainda não refletem o perfil de pagamento do subsídio de Natal dos funcionários e pensionistas, que este ano é diferente.

O subsídio será pago pela primeira vez por inteiro este novembro (funcionários e pensionistas da CGA) e dezembro (para os pensionistas da Segurança Social), vai degradar o saldo público em cerca de 2.980 milhões de euros.

Ou seja, em contabilidade pública, há um excedente agora, mas 2018 deve terminar com défice de 1.304 milhões.

A nova nota relativa a outubro diz que "a evolução da despesa beneficia do fim do pagamento dos duodécimos do Subsídio de Natal nos salários e pensões, que são pagos em novembro e dezembro no valor de 2.980 milhões de euros".

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo