UGT espera apoios especiais à contratação de ucranianos

Parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira com o governo para discutir guerra na Ucrânia. Repetem apelos para medidas que aliviem carga fiscal nos combustíveis.

O governo poderá avançar com novos apoios excecionais às empresas, desta feita para a contratação de trabalhadores ucranianos requerentes de asilo em Portugal, admite a UGT depois de os parceiros sociais terem sido chamados pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, para uma reunião que, hoje, servirá para discutir a situação na Ucrânia.

A eventual medida não foi antecipada pelo governo no quadro da bolsa que foi constituída pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em articulação com organizações empresariais, e que até ontem reunia mais de 13 mil ofertas de trabalho. Para já, e como sucede com a generalidade dos recrutamentos, as empresas podem candidatar-se aos estágios Ativar e à medida Compromisso Emprego Sustentável, que apoia a contratação permanente.

"Se o governo decidir dar apoios excecionais a empresas que acolham cidadãos ucranianos fugidos da guerra, estamos disponíveis para dizer ao governo que era importante que estas empresas, se necessitarem, possam ter apoios à contratação", defende o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

Mas, com condições. Para a central sindical, os apoios só devem chegar a empresas com contratação coletiva. "Ir para setores ou empresas que não têm contratação coletiva é atirar trabalhadores que vêm desesperados às feras", diz.

Seca, guerra e incerteza

A UGT pede também reforço da ação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e da Segurança Social para verificar as condições de trabalho oferecidas, ao mesmo tempo que defende a participação dos parceiros sociais em gabinetes que, por todo o país, possam apoiar as colocações.

Os empregadores, por outro lado, dizem não estar à espera de qualquer medida de apoio específica. "As medidas de apoio ao emprego que não sejam para a formação não têm grandes impactos. Ou as empresas precisam dos trabalhadores ou não precisam. No caso do turismo, precisamos dos trabalhadores", diz Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

Já a agricultura tem expetativa de recrutar pouco. Desde logo, porque a seca - que se junta aos efeitos da guerra e ao agravar da alta dos combustíveis - deverá neste ano reduzir fortemente a oferta de emprego do setor, sobretudo sazonal, avisa Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Para a agricultura, a prioridade será antes perceber o que o governo poderá fazer para aliviar o impacto das subidas nos preços dos combustíveis. CAP, CTP e UGT defendem o alívio dos impostos na energia. "Caso contrário, muito provavelmente, dentro de pouco tempo teremos problemas na rua com os transportadores e com os produtores, que se veem de mãos atadas face aos custos incomportáveis", alerta o presidente da CAP.

Também a UGT rema no mesmo sentido. Mas não espera medidas para já. A central lembra que, no passado fim de semana, a federação de sindicatos europeus apelou a Bruxelas para que a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que limitam défice e dívida, seja estendida em resposta aos choques da guerra na Ucrânia. Será por aí, diz Carlos Silva, que o governo poderá ter margem para abdicar de receitas fiscais. "É fundamental fazer uma análise às contas do Estado", diz.

A CTP também não antecipa ainda grandes medidas de resposta aos efeitos da guerra, até porque haverá um novo elenco governativo no final do mês no qual poderão ou não figurar os atuais titulares das pastas da Economia e do Trabalho, e se mantém a incerteza quanto à duração da invasão da Ucrânia e aos seus efeitos.

O DN/DV contactou também CGTP, Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e Confederação de Comércio e Serviços (CCP), mas não foi possível ouvir estas organizações até à hora de fecho desta edição.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

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