Trabalhadores em part-time ganham cada vez menos desde 2013

Salário médio está em 828 euros e está subir desde 2011, mas à custa do aumento das remunerações dos trabalhadores a tempo inteiro. INE mostra que 80% dos que estão a tempo parcial queriam trabalhar mais horas

O salário médio líquido dos 302 mil trabalhadores em part-time (tempo parcial) estava, no final de 2015, em 341 euros mensais e não tem parado de descer desde 2013. Pelo contrário, a remuneração dos 3,4 milhões de contratados a tempo inteiro (35 ou 40 horas semanais, dependendo do setor) está em 865 euros por mês e está a crescer nos últimos anos.

Contas feitas, o salário médio líquido dos trabalhadores por conta de outrem (função pública e setor privado) situava-se no ano passado em 828 euros, estando a aumentar ininterruptamente pelo menos desde 2011, ano em que a troika chegou a Portugal. No entanto, como se pode constatar pelos números fornecidos ao DN/Dinheiro Vivo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), este aumento tem sido feita à custa dos horários completos.

"O nosso modelo de desenvolvimento é péssimo. Há uma perceção negativa sobre o tempo parcial. No final dos anos 1970, eu sugeri o modelo part-time para as mães com filhos pequenos e não fui bem entendido, mas isso era e é corrente nos países escandinavos. Ainda estamos presos ao ideal do emprego para a vida, que tem atrás de si benefícios como as baixas e o pagamento da Segurança Social pelo patrão", considera Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade. "Os jovens conseguem ganhar em dois empregos a tempo parcial mais do que num emprego a tempo completo, pelo menos se estivermos a falar das novas profissões ligadas às tecnologias de informação e comunicação", acrescenta o gestor.

Os trabalhadores a tempo parcial estão satisfeitos? Deduz-se que não pelo nível médio salarial e pela respetiva evolução nos últimos anos. Mas há outro dado que aponta para a insatisfação: quase 80% dos trabalhadores a tempo parcial (239,5 mil dos 302 mil) estavam em situação de subemprego no ano passado. Ou seja, tinham um emprego no qual cumpriam um horário inferior à duração que é normal para aquele posto de trabalho, declarando que gostariam de trabalhar mais horas.

O salário mínimo nacional aumentou de 505 para 530 euros no arranque deste ano. É um valor bruto que equivale, na prática, a um ordenado líquido de aproximadamente 472 euros. E este último valor encaixa no escalão de 310 a 600 euros, em que o INE identifica 963 mil trabalhadores a tempo completo e 74,8 mil a tempo parcial. Dito de outra forma, mais de um quarto de todos os trabalhadores por conta de outrem ganham entre 310 e 600 euros. "O aumento do salário mínimo foi das piores coisas que aconteceram. As estatísticas do INE mostraram logo quebras no emprego nos primeiros meses do ano. Os empregadores retraem-se devido ao aumento dos custos com o trabalho, sobretudo quando têm encomendas com preço certo já combinado", afirma o antigo presidente da CIP. Os números do INE confirmam essa tendência. Em janeiro de 2016, a estimativa provisória da população empregada foi de 4477,6 mil pessoas, tendo diminuído 0,1 % face ao mês anterior (4,4 mil). "E Portugal tem outro problema: a evolução do salário mínimo é no sentido de uma aproximação cada vez maior ao salário médio, algo que não aconteceu noutros países".

O governo anunciou recentemente alterações que fixam em 550 euros as deduções por filho em sede de IRS. A medida irá beneficiar os trabalhadores que ganham até 900 ou mil euros. É o que Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, chama de "classe média". Os valores líquidos apresentados pelo INE mostram que 60% dos trabalhadores por conta de outrem ganham até 900 euros; no patamar acima de 2500 euros estão apenas 1,43% do total.

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