Teodora Cardoso concorda com Centeno: défice desaparece em 2020

Conselho das Finanças aponta para défice de 1% no ano passado e 0,8% este ano. Fiscal das contas diz que novos funcionários públicos tendem a ganhar menos, um alívio para as contas

Mesmo num cenário de políticas invariantes, ou seja, em que o governo não toma novas medidas para cortar despesa ou aumentar receita, o défice público português vai continuar a cair à boleia do crescimento da economia e das medidas já em vigor, desaparecendo em 2020, ano em que o saldo público passa a ser positivo (excedente), cerca de 0,1% do produto interno bruto (PIB), calcula o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Há cerca de um ano, no Programa de Estabilidade, o governo dizia 0,4%, também para 2020.

De acordo com o novo estudo da entidade presidida por Teodora Cardoso, intitulado "Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022", o ponto de partida de 2017 é melhor do que estima o governo (défice de 1%) e o deste ano também (0,8%). O governo está a apontar para défices de 1,1% e 1%, respetivamente.

Ontem, num encontro com jornalistas, o tom de Teodora Cardoso era muito mais abonatório em relação ao trabalho do governo e do ministro das Finanças, Mário Centeno, do que foi no passado.

Há riscos latentes, claro, que podem complicar o "ajustamento necessário" - pressões sobre a despesa que podem vir de novas ajudas aos bancos, do descongelamento das carreiras, das reformas antecipadas sem penalizações, do envelhecimento da população, da incerteza sobre o cumprimento da regra de contratação de funcionários, de descontrolos nas despesas de funcionamento e em áreas como a Saúde, onde se falou em "malabarismos desde que o SNS foi criado".

No entanto, a presidente da entidade fiscalizadora já acredita na continuidade do ajustamento. A envolvente externa "é mais favorável" e há "um quadro mais claro sobre a orientação da política orçamental relativamente à criação de condições para a sustentabilidade das finanças públicas". Repetiu várias vezes a palavra "confiança".

Mesmo sem saber como vai ser a política de entradas e saídas da função pública ("a regra é nunca ter sido cumprida a regra", referiu Teodora Cardoso), o CFP está à espera de uma recomposição da estrutura salarial (wage drift).

Isto é, "o elevado número de funcionários que atingem a idade da reforma nos próximos anos abre espaço à renovação de quadros, ao mesmo tempo que reduz temporariamente os custos com pessoal, ao baixar o peso do pessoal em fim de carreira". Os funcionários mais antigos tendem a ganhar, em média, mais do que os que agora entram, mais jovens, fenómeno que Teodora Cardoso chama de wage drift.

Assim, há "uma maior diferença salarial entre os funcionários mais antigos e os novos funcionários, isto é, um wage drift superior no horizonte de projeção. A incorporação deste efeito resulta num decréscimo mais acelerado da despesa com pessoal" comparativamente a setembro de 2017.

Questionada pelo DN/Dinheiro Vivo sobre quanto é que esse fenómeno pode valer em poupanças com despesa de pessoal, a economista calcula que possamos estar a falar numa média de 170 milhões de euros ao ano, considerando também que há redução de empregos públicos até 2019 e congelamento a partir de 2020, inclusive.

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