Telecomunicações. Preço nos pacotes 3P aumenta 3,3%, mas qualidade piora? Operadores dementem

Anacom acusa operadores de subir preços de oferta usada por cerca de 1,7 milhões. Operadores desmentem e dizem que é cortina de fumo para esconder problemas do leilão 5G

A NOS, a Meo e a Vodafone aumentaram em 3,3% os preços do pacote triple play (3P), mas reduziram a qualidade da oferta, diminuindo a velocidade de descarregamento. Cerca de 1,7 milhões de portugueses têm em casa serviços 3P - que incluem Internet e telefone fixo e TV paga -, ou seja, cerca de 40% do total de subscritores de serviços de telecomunicações. "Uma pura e redonda falsidade", diz a Altice. Tudo não passa de uma "nuvem de fumo" para esconder as consequências "dramáticas" para o país do regulamento do leilão do 5G, acusa a NOS. Até ao fecho de edição não foi possível obter uma reação da Vodafone.

O valor de 3,3%, representa uma subida de 1 euro na mensalidade paga pelos clientes, um valor "muito superior" à inflação, fazendo com que, pela oferta mais baixa de 3P, os consumidores paguem cerca de 31 euros. Esta subida de preços afeta "os novos subscritores e os anteriores subscritores no momento em que pretenderem renovar o seu contrato (por exemplo, no final dos respetivos períodos de fidelização)", alerta a Anacom.

"Nunca nenhum cliente da NOS viu ou verá os seus preços aumentados, em qualquer momento, como consequência do lançamento de novas ofertas. A afirmação do regulador é pura e simplesmente falsa", garante a operadora liderada por Miguel Almeida.

"Nada mais é que uma pura e redonda falsidade", reagiu a dona do Meo, que nega igualmente, que "se tenha registado qualquer diminuição da qualidade do serviço na oferta que a empresa tem no mercado". "As condições referidas pela Anacom não se aplicam a clientes atuais", acrescenta reagindo à acusação do regulador de que, se os preços subiram, o mesmo não aconteceu com a velocidade de descarregamento: baixou de 100 Mbps para 30 Mbps.

A Meo e a NOS "impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respetivamente), algo que não existia nos mercados das comunicações em Portugal desde os primórdios das ofertas em banda larga", destaca a Anacom.

O regulador liderado por João Cadete de Matos refere ainda a subida de 20% nos preços, nos últimos 5 anos, na oferta 3P da Vodafone: se em 2013 um cliente pagava 24,90 euros, hoje paga 30,90 euros. Tudo isto, quando os consumidores nacionais já pagam mais do que na média europeia, diz o regulador. "Em outubro de 2018 os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão, eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%. A exceção eram as ofertas de 1 Gbps que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que só são subscritas por 1,6% dos clientes", afirma citando estudos de Bruxelas.

"Tudo o que o regulador pretende com este tipo de desinformação é criar uma nuvem de fumo para distrair os portugueses das consequências dramáticas que o regulamento do leilão 5G trará para o país", atira a NOS, operador que, juntamente com a Vodafone, avançou com providências cautelares e uma ação contra regras que considera discriminatórias no leilão do 5G.

Governo responde a Bruxelas

O Executivo já respondeu a Bruxelas sobre as eventuais ajudas indevidas do Estado no projeto de regulamento do 5G, que motivaram queixa dos operadores junto da Comissão Europeia. "Já respondemos. A resposta reportou-se ao projeto de regulamento - que era o alvo de contestação - e não ao regulamento final do leilão", conhecido a 5 de novembro, adianta a secretaria de Estado das Comunicações.

Leilão: mudanças não convencem

"O regulador e o Governo mudaram as condições, melhoraram as condições", porque agora "o novo entrante vai pagar o preço e terá de implementar rede", disse Nick Read, CEO da Vodafone, citado pela Lusa. "Na minha opinião, na opinião da minha equipa, não foram longe o suficiente. Continuamos a acreditar que se trata de um auxílio estatal e continuamos a acreditar que viola a legislação europeia das telecomunicações", por isso a Vodafone vai continuar a litigar.

Ana Marcela é jornalista do Dinheiro Vivo

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