TAP. Acordo entre Estado e privados é assinado "em breve" 

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas garante que ainda este mês haverá "novidades"

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou hoje que o acordo entre o Estado e os acionistas privados da TAP, que devolve ao Estado 50% do capital da companhia, deverá ser fechado "em breve".

"Estamos a concretizar os instrumentos jurídicos de fecho do acordo relativo ao memorando de entendimento, que deverá acontecer em breve", afirmou o governante, à margem do 8º. Congresso Rodoviário Português, em Lisboa.

Questionado pelos jornalistas sobre o fecho da operação, Pedro Marques disse que ainda deverá haver "este mês (...) novidades nessa matéria", ressalvando que "o mais importante é dar muita segurança jurídica à nova fase da empresa".

"O mais importante é isso: atingimos uma fase de estabilidade para a empresa quanto à permanência dos investidores privados, mas queremos que aconteça de um modo seguro a partir daqui, sem percalços como aconteceu na fase anterior".

Em fevereiro, o Governo assinou um memorando de entendimento com o consórcio Atlantic Gateway, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman, com vista a 50% do capital ficar na esfera pública, apesar da transportadora se manter uma empresa privada.

A gestão corrente cabe à comissão executiva, conduzida pelos privados, e o Estado terá direito de veto de decisões consideradas estratégicas.

O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP, resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinham 61% do capital do grupo dono da transportadora aérea.

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