Subsídio de desemprego sobe entre 7 e 17 euros em 2018

Atualização do indexante de apoios sociais vai impulsionar uma das maiores subidas das prestações de apoio a desempregados. IAS é referência também para as pensões

É uma cascata de boleias. Por causa do desempenho da economia e de a inflação estar neste ano mais alta do que em 2016, o indexante de apoios sociais (IAS) terá em 2018 uma das maiores subidas desde que foi criado, e à boleia do IAS aumenta também o subsídio de desemprego, cujos valores máximo e mínimo terão no próximo ano acréscimos a rondar os 7 e os 17 euros, respetivamente.

Desde 2012 que o subsídio de desemprego está balizado entre 1 e 2,5 IAS - valor máximo que um desempregado tem direito depois de aplicada a fórmula de cálculo desta prestação social. Como o indexante de apoios sociais esteve congelado entre 2010 e 2016, os beneficiários do subsídio de desemprego que atravessaram aquele período nunca tiveram qualquer atualização.

Neste ano, o governo decidiu acabar com o congelamento da fórmula de atualização do IAS e o mesmo se perspetiva para 2018. A grande diferença é que desta vez a inflação é mais alta e a economia está a crescer a um ritmo que permitirá que o IAS aumente de forma mais expressiva.

O IAS é atualizado em linha com a inflação (sem habitação) medida no final do ano, a que se soma 0,5% quando a economia cresce entre 2% e 3%. Se a taxa de inflação média se mantiver próxima do valor registado em agosto (1,1%), o IAS será atualizado em 1,6%, ou seja, dos 421,3 euros atuais passará para os 428 euros.

Desta forma, a subida do valor mínimo do subsídio desemprego avançará também na mesma proporção. E o valor mais alto que pode ser atribuído a um desempregado sobe dos atuais 1053,25 euros para 1070 euros, o que dá um acréscimo de quase 17 euros.

A atualização do IAS irá ter efeito noutras prestações sociais, já que este indexante serve igualmente de referência para o cálculo do subsídio social de desemprego, para aferir os utentes do serviço nacional de saúde com direito a isenção de taxas moderadoras ou ainda, entre outras, para o cálculo das bolsas de estudo dos alunos do ensino superior.

A este acréscimo do subsídio de desemprego poderá somar-se o fim do corte dos 10% que atualmente é aplicado a todos os desempregados ao fim dos primeiros seis meses de aplicação. Esta é uma medida reclamada pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, mas a eliminação deste corte está dependente da evolução das negociações em torno do Orçamento do Estado, já que custará cerca de 40 milhões de euros. Além disso, a simples atualização do IAS terá impacto orçamental e um dos mais relevantes será justamente a nível do subsídio de desemprego. É que, apesar de o desemprego estar a diminuir, esta é uma das prestações sociais que mais pesam no Orçamento da Segurança Social, ultrapassando os mil milhões de euros.

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