Centeno prepara Orçamento com excedente de 0,2% e crescimento de 2% em 2020

[em atualização] Prosseguem reuniões dos partidos com o ministro das Finanças. Mário Centeno prevê excedente no próximo ano, melhorando a projeção de saldo nulo entregue em Bruxelas, revelam "Os Verdes"

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) revelou esta terça-feira dados mais concretos do cenário macroeconómico com que o Governo está a trabalhar no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). De acordo com o deputado José Luís Ferreira, o saldo orçamental previsto por Mário Centeno para o próximo ano passa para um excedente de 0,2% do PIB, melhorando a projeção de um saldo nulo inscrito no plano orçamental entregue em Bruxelas em outubro. Para este ano mantém-se um défice de 0,1% do PIB.

De acordo com o líder parlamentar d""Os Verdes", o crescimento previsto mantém-se nos 1,9% este ano, acelerando para 2% em 2020, semelhante ao esboço enviado pelo Governo para a Comissão Europeia ao abrigo do semestre europeu.

"Há uma previsão de uma estabilização do crescimento da economia, que passa de 1,9% para 2%", adiantou o deputado.

Os números foram avançados pelo PEV depois da reunião com o ministro das Finanças para a apresentação do cenário macroeconómico para 2020. De acordo com José Luís Ferreira, a inflação prevista para o próximo ano deverá apresentar uma variação no intervalo entre 1,2% e 1,4%, abaixo de 1,6% prevista no esboço orçamental enviado a Bruxelas.

Quanto à taxa de desemprego, deverá sofrer um agravamento em duas décimas de 5,9% (previstos no esboço orçamental) para 6,1%, segundo "Os Verdes".

O líder parlamentar do PEV não tem ainda definida a intenção de voto para a generalidade, deixando tal decisão para depois de conhecer o documento que deverá dar entrada na Assembleia da República na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro.

CDS: cenário "condizente com o apresentado em Bruxelas"

O CDS-PP revelou esta terça-feira que o cenário macroeconómico apresentado pelo ministro das Finanças na reunião sobre o Orçamento do Estado para 2020 é "condizente" com o plano orçamental enviado pelo Governo para Bruxelas em outubro.

"Aquilo que nos foi transmitido é que este cenário era condizente com o cenário já apresentado pelo governo reportado a Bruxelas. O que nos foi dito é que coincidia com o esboço", adiantou a deputada centrista Cecília Meireles, depois do encontro com Mário Centeno, no Parlamento.

No dia 16 de outubro, Lisboa enviou para a Comissão Europeia (CE) um esboço do plano orçamental em que prevê um défice de 0,1% este ano e um saldo nulo em 2020.

No documento que mereceu reservas da CE, a equipa de Mário Centeno aponta para um crescimento económico de 1,9% este ano, mantendo as previsões incluídas no Programa de Estabilidade, em abril. Porém, para o próximo ano as previsões foram revistas em alta, estimando uma evolução de 2% do PIB. Em relação ao peso da dívida no PIB, o Executivo antecipa 119,3% do PIB este ano e 116,3% do PIB no próximo, quando no Programa de Estabilidade apontava para 118,6% e 115,2%, respetivamente. Ou seja, o ritmo de redução é mais lento do que o inicialmente projetado.

O CDS-PP foi o quarto partido a ser recebido por Mário Centeno e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Duarte Cordeiro, esta manhã, na sala do Governo no Parlamento, com uma delegação centrista composta pelos deputados Cecília Meireles e João Almeida.

"Aquilo que é preciso aqui é que sejamos exigentes na gestão dos serviços públicos. A ideia de que para termos serviços públicos a funcionar é preciso mais e mais dinheiro não é uma ideia correta", assinalou a líder parlamentar centrista, acrescentando que "muitas vezes na saúde é possível, com menos dinheiro e através da contratualização com o setor social, nós termos serviços públicos a funcionar melhor", concluiu.

Ainda no setor da saúde, Cecília Meireles reconheceu que o CDS "partilha algumas preocupações", olhando "com algum ceticismo", lembrando que houve "medidas a não serem executadas". O partido manifestou também preocupação e em relação ao Fundo de Resolução. "É um problema que se tem vindo a repetir mas que o CDS não deixará de fiscalizar. Primeiro temos de ver o OE", indicou a deputada.

PCP sai sem respostas concretas

O PCP saiu da reunião com o Governo sem qualquer resposta concreta às prioridades identificadas pelo partido para o próximo Orçamento do Estado, apontando que terá de haver "um desfecho" até segunda-feira, data da entrega do documento.

Os comunistas ​​​​​​​acreditam que o Governo vai mostrar abertura na negociação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) para incluir algumas das matérias que o partido "sinalizou" nas discussões que já foi tendo, mas lembra que tudo começa com a votação na generalidade.

"Para haver fase da especialidade terá que implicar que o orçamento seja aprovado na generalidade e para ele ser aprovado tem que haver um conteúdo concreto que justifique esse voto a favor", avisou o líder parlamentar comunista, João Oliveira, lembrando que "nos últimos quatro anos houve um posicionamento resultou num conteúdo concreto", referindo-se aos quatro orçamentos aprovados com o apoio dos partidos da "geringonça".

Durante a reunião desta terça-feira ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, o ministro das Finanças apresentou as linhas gerais do OE2020, em concreto as previsões do cenário macroeconómico em que assentam as medidas de política orçamental. Trata-se de dados como o crescimento económico, a inflação, o desemprego, o saldo orçamental ou o rácio de dívida sobre o PIB.

O PCP recusou revelar os dados avançados por Mário Centeno, tal como os partidos até agora recebidos pelo Governo.

Tratou-se de "uma reunião de abordagem geral das questões do orçamento, não houve propriamente nenhuma identificação de matérias por parte do governo relativamente às questões que o PCP tem colocado", começou por assinalar o líder parlamentar do PCP, lembrando que "ainda há uma distância muito grande entre estes elementos que nos adiantaram e os elementos em concreto que o Orçamento terá de conter."

Bloco de Esquerda: proposta fica "aquém das necessidades do país"

O Bloco de Esquerda aposta as fichas nos próximos dias e meses para chegar a acordos com o Governo para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). O partido foi recebido esta terça-feira de manhã, dia 10 de dezembro, pelo ministro das Finanças e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Esta reunião é "ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição", assinalou o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, lembrando que o Governo a isso está obrigado. O deputado indicou que não era a primeira reunião do partido como o Executivo sobre o OE2020 e que outras se seguirão.

"Consideramos que o que está em cima da mesa fica aquém das necessidades do país. Desse ponto de vista não é um processo fechado, sabemos que ainda faltam alguns dias até à entrega do Orçamento e que depois também haverá um processo de especialidade", lembrou Filipe Soares, sublinhando que "esta reunião não servia para fechar processos negociais."

O encontro que durou cerca de 50 minutos teve, a delegação do Bloco chefiada pelo líder parlamentar acompanhado pela deputada Mariana Mortágua e pelo deputado Jorge Costa.

Quanto a prioridades, Pedro Filipe Soares recordou o que o partido já enunciou publicamente: aumento dos rendimentos, pensões e fatura da energia.

"É essencial o processo de continuidade de reposição de rendimentos, e nesse sentido a parte fiscal e salarial deve ir a par. Consideramos essencial que confirme um caminho de recuperação de direitos e desse ponto de vista, o reconhecimento de direito a quem trabalhou uma vida inteira tenha a capacidade de ter uma vida mais desafogada e a garantia de bens de primeira necessidade como a energia deixam de ser tão onerosos como são atualmente", assinalou o parlamentar, reconhecendo dificuldades.

PSD aguarda apresentação do Orçamento dia 16

Reunião, sem Rui Rio, não durou sequer meia hora como previsto. Sociais-democratas foram o primeiro partido da oposição a ser recebido pelo Governo.

"O que nós ouvimos foi o quadro macroeconómico para 2020 e teremos orçamento no próximo dia 16 e só quando tivermos Orçamento é que saberemos as medidas em concreto", afirmou o deputado do PSD Afonso Oliveira, no final da reunião com o Governo na manhã desta terça-feira, dia 10 de dezembro.

O encontro, curto, serviu para apresentar as linhas gerais do documento que vai ser conhecido na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro. "Foi uma reunião muito curta para apresentar o quadro macro e só nessa altura [dia 16 de dezembro] é que analisaremos o documento e avaliaremos o que está em causa e a nossa posição. É a primeira vez que falamos com o governo sobre o Orçamento para 2020", adiantou o deputado.

Questionado sobre o eventual voto a favor dos deputado do PSD eleitos pelo círculo da Madeira, Afonso Oliveira garantiu que "não houve discussão sobre possível voto a favor dos deputados eleitos pela Madeira."

Ao longo da manhã desta terça-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, recebem os partidos com assento parlamento ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição.

O PSD foi o primeiro a ser recebido, segue-se o Bloco de Esquerda e depois o PCP, às 10h00. O CDS-PP tem encontro marcado para as 10h30, havendo um período de uma hora até à receção do partido "Os Verdes" às 11h30. O CHEGA é recebido às 12h00, a Iniciativa Liberal às 12h30 e, por fim, o PAN às 13h00.

O LIVRE não vai ser recebido nesta ronda "por impedimento de agenda" do partido, "a reunião com realizar-se-á em momento posterior", referia a nota do gabinete de Duarte Cordeiro.

jornalista do Dinheiro Vivo

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG