Queda nas reformas põe em xeque poupança no Estado

Governo esperava 20 mil aposentações, mas as reformas deverão baixar para 14 mil, segundo Conselho de Finanças Públicas. Valor médio das pensões encolheu 10,7% em 2015

A poupança de cem milhões de euros, prevista no Orçamento do Estado para 2016, em resultado da conjugação das saída de funcionários públicos para a reforma com um aperto na admissão de novos trabalhadores pode não ser atingida. É que este valor foi calculado com base em 20 mil aposentações em 2016, mas o Conselho de Finanças Públicas prevê que não saiam mais de 14 mil.

Na sua análise à execução da Caixa Geral de Aposentações em 2015, o organismo liderado por Teodora Cardoso acentua que nos primeiros dois meses deste ano "o número de novos aposentados se manteve inferior aos níveis registados no segundo semestre de 2015" e que se assiste "atualmente a um menor ritmo de saídas de efetivos por via da aposentação".

No ano passado, aposentaram-se 16 198 funcionários públicos. Um número que se distancia da média de 22 mil saídas na última década. Para este ano, o Conselho de Finanças Públicas antecipa nova queda. Só que no Orçamento para 2016 - que assenta nas negociações entre António Costa e Bruxelas, depois de a Comissão ter exigido mais medidas do que as previstas no esboço inicial - o governo estima que se reformem neste ano 20 mil trabalhadores. Tendo em conta a regra de apenas uma admissão (de novos trabalhadores, com salários mais baixos) por cada um que saia contabilizou-se uma poupança de cem milhões de euros.

Ainda assim, estima-se que a despesa efetiva da CGA aumente 0,6% em 2016, o que se explica pela atualização das reformas até 628 euros mensais e pelo aumento da despesa geral com pensões.

Relativamente a 2015, destaca-se o facto de pela primeira vez o universo de subscritores da CGA ser inferior ao número de pensionistas. Apesar desta situação, o ritmo de crescimento anual da despesa desacelerou de 2,7% para 1,8%.

Além do recuo no número de trabalhadores do Estado que saíram para a reforma, aquela desaceleração na despesa espelha também a queda no valor das novas pensões que estão a ser pagas - menos 10,7% face a 2014. Traduzindo em valores: em 2014, cada uma das pessoas que se reformaram nesse ano ficou a receber 1223 euros. Já os que o fizeram em 2015, estão a receber 1112 euros. A comparação com os valores médios de 2013 mostra um recuo ainda mais expressivo: 23%.

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