Presidência eslovaca da UE: não há interesse em ir contra cancelamento das multas

A presidência eslovaca da União Europeia confirmou este sábado ao semanário Expresso que os Estados-membros da União Europeia não têm "interesse" em ir contra a posição dos comissários europeus, que esta semana decidiram cancelar a aplicação de uma multa a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo.

"Na sequência das discussões técnicas desta semana, é mais ou menos claro que não há interesse dos Estados-membros para reverterem as recomendações que a Comissão Europeia revelou na quarta-feira", disse fonte da presidência eslovaca ao semanário.

Já ontem, foi conhecida a posição do Ecofin, que também não deverá opor-se à decisão de travar as multas: segundo a SIC e o Expresso, o Comité Económico e Financeiro - grupo de trabalho do Ecofin, que junta os ministros da Economia e Finanças da zona euro - reuniu na manhã de sexta-feira e terá decidido não ir contra a recomendação do colégio de comissários.

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Para travar a proposta da Comissão Juncker e sancionar Portugal num valor que podia ir até 0,2% do PIB, seria necessário que no Ecofin houvesse uma maioria qualificada de países a contra a decisão de cancelamento das multas. Sem esta maioria qualificada contra, não será necessário que o Ecofin reúna fisicamente em Bruxelas: o processo segue por Procedimento de Silêncio e a recomendação para o cancelamento das multas será adotada de forma automática a 8 de agosto. Um comunicado deverá ser emitido no dia seguinte a confirmar oficialmente a decisão.

Já no que diz respeito às recomendações orçamentais, que obrigam Portugal a um défice de 2,5% do PIB em 2016 e a um ajustamento estrutural de 0,25%, o Ecofin deverá adotar um Procedimento por Escrito, de forma a que os vários países possam pronunciar-se, mas também aqui não deverá haver alterações à recomendação da Comissão Europeia.

Comissário alemão avisa Portugal e Espanha

Apesar das várias fontes que confirmam o cancelamento das sanções, o comissário europeu para a Economia Digital avisou hoje Espanha e Portugal que devem "pôr em ordem, com urgência", as contas públicas, se não querem "colocar em risco" as transferências de milhões de euros dos fundos estruturais. Numa entrevista ao semanário Der Spiegel, o alemão Günhter Oettinger sublinhou que existe uma "segunda opção". "A nossa ameaça de corte nos fundos estruturais do orçamento europeu é séria", frisou.

Oettinger revelou ainda que na reunião do colégio de comissários em que foi adotada a decisão que defendeu "claramente" a imposição de multas "moderadas", outros colegas defenderam sanções na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, disse o comissário europeu.