Organismos públicos gastaram 442 milhões em novembro

Menos contratos, menos despesa e muitos ajustes diretos. Só no mês de novembro, foram publicados por organismos públicos 9775 contratos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas, no valor global de 442 milhões de euros. Estes números representam menos 2130 contratos e menos 14 milhões da despesa contratada face a igual período do ano anterior, de acordo com a Síntese Mensal da Contratação Pública, divulgada recentemente pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC).

Apesar desta descida em novembro, "o ano de 2016 apresenta, até ao momento, o melhor número médio (9493 contratos), contra 9372, em 2015, e 7905 contratos, em 2014", revela a síntese mensal. A grande maioria (8362) dos contratos publicados diz respeito à aquisição de bens e serviços (86% do total), já que de empreitadas foram apenas 1395 (14%). Em termos de valores, o primeiro grupo representou 263,3 milhões de euros e o segundo ficou pelos 177,9 milhões de euros.

Em termos homólogos, os dados indicam que os encargos em bens e serviços diminuíram 83 milhões, enquanto os das obras públicas subiram 68 milhões de euros. O documento revela ainda que o procedimento mais utilizado foi o ajuste direto (8456), ou seja, em 87% do total dos contratos. A seguir surgem os acordos--quadro (722), os concursos públicos (575) e os concursos limitados com prévia qualificação (22).

Do ponto de vista da despesa, o peso dos procedimentos é, praticamente, igual ao dos ajustes diretos. O valor dos concursos públicos totalizou 195 milhões de euros, enquanto os ajustes diretos se situaram nos 190 milhões, valores muito semelhantes. Foram ainda contratualizados mais 44 milhões em acordos-quadro e 13 milhões em concursos limitados com prévia qualificação. Os dados relativos aos contratos englobam os publicados no portal Base durante o mês em análise, "independentemente de terem sido celebrados nesse mês ou em meses anteriores", refere a nota explicativa do IMPIC, salientando ainda que os números apresentados não abrangem os ajustes diretos simplificados nem a contratação excluída da Parte II do Código dos Contratos Públicos.

O contrato mais elevado (nove milhões de euros) em novembro é referente à aquisição de energia elétrica por um período de três anos e foi assinado entre a Câmara de Loulé e a EDP Comercial. A síntese mensal de novembro, a segunda divulgada pelo IMPIC, revela ainda que foram publicados em Diário da República 955 anúncios de abertura de concursos de aquisições de bens, serviços e empreitadas que totalizam 365 milhões de euros Este é o maior número de anúncios publicados desde janeiro de 2014, um número que representa um acréscimo de 182 anúncios e 64 milhões de euros em relação a outubro. Em termos homólogos, foram mais 185 anúncios e 91 milhões relativamente a novembro de 2015.

Os dados relativos aos anúncios publicados em Diário da República apenas contemplam os procedimentos com publicidade (concurso público e concurso limitado por prévia qualificação). O relatório do instituto que gere o portal Base refere ainda que se verifica desde julho "um crescimento contínuo do número de contratos publicados, em linha com os anúncios publicados no Diário da República".