Marcelo remete questão para o mercado e instituições reguladoras
Presidente da República não se pronuncia sobre a intenção de aquisição da elétrica pelo consórcio chinês e mostra-se tranquilo quanto ao futuro. "Há instituições reguladoras e de supervisão. Elas, naturalmente, atuam"
O Presidente da República defendeu que não lhe compete pronunciar-se sobre a OPA lançada pela China Three Gorges sobre a EDP, remetendo a questão para o mercado e para as instituições reguladoras e de supervisão.
"É uma matéria sobre a qual eu tenho entendido não me pronunciar", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída de uma iniciativa sobre segurança nacional, na Universidade Nova de Lisboa.
"As empresas têm a sua vida própria. Vivemos numa economia em que existe mercado, em que há instituições reguladoras ou de supervisão. E, portanto, não compete ao Presidente da República estar a pronunciar-se sobre isso", justificou.
Questionado sobre as implicações que a propriedade do setor energético pode ter para a segurança nacional, o chefe de Estado assinalou, uma vez mais, que "há instituições reguladoras e de supervisão", acrescentando: "Elas, naturalmente, atuam".
À saída da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde esteve na apresentação do estudo "Estratégia de Segurança Nacional -- Horizonte 2030", Marcelo Rebelo de Sousa foi também interrogado sobre as posições do primeiro-ministro quanto à contratação de funcionários públicos e a eventuais eleições antecipadas, que recusou comentar.
"O Presidente da República não comenta declarações do primeiro-ministro, portanto, não vou aqui abrir uma exceção. Não comento declarações do primeiro-ministro", respondeu.
Perante a insistência dos jornalistas, retorquiu: "Não comento nenhum dos pontos do pensamento ou das declarações dos protagonistas políticos. Faz parte do estatuto do Presidente da República. É assim. É assim que deve ser".
A OPA à EDP
A China Three Gorges lançou na sexta-feira uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros.
Esta empresa estatal chinesa, que já detém 23,27% do capital social da EDP, pretende que esta se mantenha com sede em Portugal e cotada na bolsa de Lisboa.
Caso a OPA sobre a EDP tenha sucesso, a China Three Gorges avançará com uma oferta pública obrigatória sobre 100% do capital social da EDP Renováveis, a 7,33 euros por ação, um preço abaixo do valor da última cotação (7,85 euros).
O grupo chinês afirmou, no anúncio preliminar da operação, que só lançará a OPA sobre a EDP se o Governo português não se opuser à operação.
Na sexta-feira à noite, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o Governo não tem "nenhuma reserva a opor" ao negócio: "O mercado decidirá. A China Three Gorges é há muitos anos acionista de referência da EDP e não temos nenhuma reserva a opor. As coisas têm corrido bem".
