OE2022. Restauração quer novos estímulos ao consumo

Associação pede novo apoio ao estímulo ao consumo no alojamento e restauração. E diz que essas medidas deveriam "consistir na aplicação de descontos no momento do consumo"

Mais medidas de estímulo ao consumo para os setores do alojamento e restauração - dos mais afetados pela crise gerada pela pandemia - mas também uma descida temporária da carga fiscal e mais medidas de apoio à capitalização das empresas. Estas são algumas das medidas que a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) considera que deveriam estar inscritas no Orçamento do Estado para 2022, que vai ser entregue a 11 de outubro.

"Considerando que este setor [turismo] foi e continua a ser o mais afetado pela pandemia e que os níveis de faturação ainda estão muito longe dos valores pré-pandemia, entendemos que faz todo o sentido lançar uma nova medida de incentivo ao consumo em 2022, por forma a alavancar a retoma da atividade das nossas empresas", começa por dizer, em respostas por escrito, a organização liderada por Ana Jacinto.

A associação que representa as áreas da restauração e alojamento defende que este novo apoio deveria "consistir na aplicação de descontos diretamente no momento do consumo e sem limite de utilização. Deve chegar a todos os estabelecimentos e poder ser utilizada pela população em geral". E cita o exemplo da medida implementada pelo Reino Unido - Eat Out to Help Out - que se pautava por permitir que os consumidores tivessem acesso a um desconto direto e automático de 50% no consumo.

Em Portugal, no Orçamento do Estado para 2021 estava inscrita uma medida de estímulo, o IVAucher, e que arrancou em junho. Os dados revelados por fonte do ministério das Finanças, a 7 de setembro, apontavam que os portugueses acumularam no total 47,5 milhões de euros em IVAucher em junho e julho. Mais de 260 mil contribuintes e mais de 600 empresas já aderiram a esta medida. O período de utilização do desconto arranca a 1 de outubro, mas a inscrição não está restrita a prazos: consumidores e comerciantes podem aderir quando quiserem até ao final do ano, sendo que, em ambos os casos, o registo é feito no site do IVAucher e sem custos.

Até ao dia 24 de setembro, o fisco está a apurar os dados finais do saldo gerado por cada contribuinte, através da acumulação do imposto obtido com compras realizadas em estabelecimentos de alojamento, restauração e cultura, em junho, julho e agosto. O pedido de fatura com número de identificação fiscal (NIF), em consumos realizados nestes setores, vai permitir que os contribuintes utilizem o seu saldo a partir de outubro nestas mesmas áreas de atividade económica.

Depois do registo feito, e de outubro em diante, para conseguirem usufruir dos descontos, os consumidores fazem um pagamento - tem de ser sempre - com cartão bancário (cartões de refeição não entram no programa) num estabelecimento que tenha aderido. Quando for pagar, vai suportar a totalidade da despesa. Contudo, e no máximo dois dias úteis depois, até 50% do valor do consumo vai ser retirado do saldo IVAucher (se tiver esse montante) e creditado na conta bancária.

Descida do IVA
A AHRESP considera ainda o Orçamento do Estado para 2022 deveria contemplar uma descida do IVA para estes setores e também mais instrumentos de capitalização para as empresas. "É essencial que o OE2022 comporte medidas como a aplicação temporária da taxa reduzida IVA a todo o serviço de alimentação e bebidas, para reforçar a tesouraria das empresas. De uma forma global, a atual carga fiscal e a elevada tributação sobre as empresas são fatores redutores da nossa competitividade, sendo por isso urgente uma maior eficiência e justiça fiscal e uma estabilidade e previsibilidade fiscais, fatores que hoje condicionam o investimento", responde a AHRESP.

Rui Rio, presidente do PSD, nas últimas semanas já propôs uma descida do IVA uma descida do IVA para 6% para este setor. A proposta seria para dois anos, estimando o PSD que esta medida custasse de 100 a 150 milhões de euros por ano para os cofres públicos.

A AHRESP defende ainda ser "da máxima importância colocar à disposição das empresas novos instrumentos de capitalização, concentrando esforços na redução do endividamento das empresas, especialmente das micro e pequenas empresas, bem como promover a reposição dos capitais próprios até aos níveis pré-pandemia".

Ana Laranjeiro é jornalista do DInheiro Vivo

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG